Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 19/03/2015 15h18, última modificação 04/12/2017 19h07

Item

Código/
Variação

Periodicidade

Período de Apuração do Fato Gerador

Denominação

1

0760/01

Mensal

De janeiro de 2009 a abril de 2015

Cofins - Regime Especial de Tributação - Cervejas

2

0760/02

Mensal

De janeiro de 2009 a abril de 2015

Cofins - Regime Especial de Tributação - Cervejas - SCP

3

0760/03

Mensal

A partir de maio de 2015

Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Cervejas

4

0760/04

Mensal

A partir de maio de 2015

Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Cervejas - SCP

5

0776/01

Mensal

De janeiro de 2009 a abril de 2015

Cofins - Regime Especial de Tributação - Demais Bebidas

6

0776/02

Mensal

De janeiro de 2009 a abril de 2015

Cofins - Regime Especial de Tributação - Demais Bebidas - SCP

7

0776/03

Mensal

A partir de maio de 2015

Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas

8

0776/04

Mensal

A partir de maio de 2015

Cofins - Tributação de Bebidas Frias - Demais Bebidas - SCP

9

0929/01

Mensal

A partir de outubro de 2008

Cofins - Regime Especial de Apuração e Pagamento (RECOB) - Álcool

10

0929/02

Mensal

A partir de outubro de 2008

Cofins - Regime Especial de Apuração e Pagamento (RECOB) - Álcool - SCP

11

1840/01

Mensal

A partir de março de 2006

Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 64 da Lei nº 11.196/2005

12

1840/02

Mensal

A partir de março de 2006

Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 65 da Lei nº 11.196/2005

13

1840/03

Mensal

A partir de março de 2006

Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 64 da Lei nº 11.196/2005 - SCP

14

1840/04

Mensal

A partir de março de 2006

Cofins - Substituição Tributária na Revenda de Produtos Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas - Art. 65 da Lei nº 11.196/2005 - SCP

15

2172/01

Mensal

A partir de janeiro de 1993

Cofins - Faturamento

16

2172/02

Diária

A partir de 1º de janeiro de 1997

Cofins - Faturamento - Arts. 21 da IN SRF 419/2004 e 25 da IN SRF 420/2004

17

2172/04

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Cigarros

18

2172/05¹

Anual

Ano-calendário de 2008

Cofins Faturamento - Diferença apurada em decorrência da opção pelo RTT

19

2172/06¹

Anual

Ano-calendário de 2008

Cofins Faturamento - Diferença apurada em decorrência da opção pelo RTT - SCP

20

2172/08

Mensal

A partir de janeiro de 2005

Cofins - Faturamento - SCP

21

2172/09

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Cigarros - SCP

22

2172/10²

Diária

De 22 de janeiro de 2007 até 31 de outubro de 2017

Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

23

2172/11²

Diária

De 22 de janeiro de 2007 até 31 de outubro de 2017

Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

24

2172/14³

Mensal

De abril a maio de 2012

Cofins - Faturamento - PJ enquadrada nos códigos CNAE relacionados no Anexo Único da Portaria MF 206/2012

25

2172/15³

Mensal

De abril a maio de 2012

Cofins - Faturamento - PJ enquadrada nos códigos CNAE relacionados no Anexo Único da Portaria MF 206/2012 - SCP

26

2172/16²

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

27

2172/17²

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Faturamento - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

28

5442/01

Diária

A partir de 1º de maio de 2004

Cofins - Importação de Serviços

29

5442/08

Diária

A partir de 1º de janeiro de 2005

Cofins - Importação de Serviços - SCP

30

5442/10²

Diária

A partir de 22 de janeiro de 2007

Cofins - Importação de Serviços - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

31

5442/11²

Diária

A partir de 22 de janeiro de 2007

Cofins - Importação de Serviços - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

32

5856/01

Mensal

A partir de janeiro de 2004

Cofins - Não Cumulativa

33

5856/02¹

Anual

Ano-calendário de 2008

Cofins Não Cumulativa - Diferença apurada em decorrência da opção pelo RTT

34

5856/08

Mensal

A partir de janeiro de 2005

Cofins - Não Cumulativa - SCP

35

5856/09¹

Anual

Ano-calendário de 2008

Cofins Não cumulativa - Diferença apurada em decorrência da opção pelo RTT - SCP

36

5856/10²

Diária

De 22 de janeiro de 2007 até 31 de outubro de 2017

Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

37

5856/11²

Diária

De 22 de janeiro de 2007 até 31 de outubro de 2017

Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

38

5856/14²

Mensal

De abril a maio de 2012

Cofins - Não cumulativa - PJ enquadrada nos códigos CNAE relacionados no Anexo Único da Portaria MF 206/2012

39

5856/15²

Mensal

De abril a maio de 2012

Cofins - Não cumulativa - PJ enquadrada nos códigos CNAE relacionados no Anexo Único da Portaria MF 206/2012 - SCP

40

5856/16²

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício

41

5856/17²

Mensal

A partir de janeiro de 2007

Cofins - Não Cumulativa - Perda de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não incidência por não cumprimento das condições exigidas para o benefício - SCP

42

6840/01

Mensal

A partir de janeiro de 2003

Cofins - Combustíveis

43

6840/08

Mensal

A partir de janeiro de 2005

Cofins - Combustíveis - SCP

 

44

7987/01

Mensal

A partir de fevereiro de 1999

Cofins - Entidades Financeiras e Equiparadas - PJ relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991

45

7987/03¹

Anual

Ano-calendário de 2008

Cofins - Entidades Financeiras e Equiparadas - PJ relacionadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 - Diferença apurada em decorrência da opção pelo RTT

46

8645/01

Mensal

A partir de junho de 2000

Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Veículos

47

8645/08

Mensal

A partir de janeiro de 2005

Cofins - Substituição Tributária na Comercialização de Veículos - SCP

 

¹ O débito correspondente ao somatório das eventuais diferenças entre o valor da contribuição devida com base na opção pelo RTT e o valor antes apurado no ano-calendário de 2008 deverá ser informado:

  1. na DCTF Mensal relativa ao mês de janeiro do ano-calendário de 2009; ou
  2. na DCTF Semestral relativa ao 2º semestre do ano-calendário de 2008.


² Quando houver descumprimento de condição exigida para o benefício, a pessoa jurídica deverá retificar a DCTF referente ao período de ocorrência do fato gerador, ou ao período em que a contribuição tornou-se exigível, para inclusão dos valores da Cofins não pagos em decorrência de isenção, suspensão, redução de alíquotas ou não-incidência. 

³ Os sujeitos passivos que possuírem estabelecimentos com CNAE diferente da CNAE da matriz, ou com receitas de atividades diferentes no mesmo estabelecimento, deverão segregar o valor da parcela não beneficiada pela prorrogação da data de vencimento estabelecida pelo art. 1º da Portaria MF nº 206, de 2012, e informar o débito respectivo mediante a utilização de código/variação distinta.