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Processo de Contas Anual - Exercício 2010

por Coordenação-Geral de Auditoria Interna publicado 25/11/2014 16h44, última modificação 22/08/2016 17h07

I) Unidades da Receita Federal do Brasil cujos responsáveis terão as contas de 2010 julgadas pelo Tribunal, no exercício de 2010, conforme Decisão Normativa TCU nº 110, de 01/12/2010.

Código

Descrição

Processo

Arquivos

170010

Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura, exceto aquelas relacionadas para apresentação do processo de contas.

RFB nº: 12440.000137/2011-25

TCU nº: 020.787/2011-1

Situação: Julgado

Acórdão nº 6.615/2013–TCU-1ªC

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial 

 

170058

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF04).

RFB nº: 19615.000226/2011-71

TCU nº: 027.930/2011-4

Situação: Julgado

Acórdão nº 575/2014–TCU-1ªC

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial 

170078

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF05).

RFB nº: 10507.000114/2011-73

TCU nº: 028.324/2011-0

Situação: Julgado

Acórdão nº 2.127/2012-TCU-1ªC

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial 

170116

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF07).

RFB nº: 10707.000140/2011-45

TCU nº: 026.658/2011-9

Situação: Julgado

Acórdão nº 6.715/2012-TCU-1ªC

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial 

170133

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF08).

RFB nº: 10804.000007/2011-91

TCU nº: 026.434/2011-3

Situação: aJulgado

Acórdão nº 9.386/2011-TCU-1ªC

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial 

170156

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF09).

RFB nº: 10980.000946/2011-02

TCU nº: 027.016/2011-0

Situação: Julgado

Acórdão nº 1.572/2012-TCU-1ªC

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial 

170177

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal consolidando as informações sobre a gestão das unidades de sua estrutura (SRRF10).

RFB nº: 11080.000684/2011-84

TCU nº: 027.673/2011-1

Situação: Julgado

Acórdão nº 3.423/2013–TCU-1ªC

Relatório de Gestão

Relatório de Auditoria/Certificado de Auditoria/Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

II) Unidades da Receita Federal do Brasil obrigadas a apresentar somente Relatório de Gestão no exercício de 2010, conforme Decisão Normativa TCU nº 107, de 27/10/2010.

Código

Descrição

Arquivos

170018

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal (SRRF01) Relatório de Gestão

170217

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (SRRF02) Relatório de Gestão

170040

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (SRRF03) Relatório de Gestão

170088

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06) Relatório de Gestão