Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Consultas Públicas e Editoriais > Editorial > A tecnologia a serviço da sociedade

A tecnologia a serviço da sociedade

por Gabinete da Receita Federal publicado 04/05/2015 15h59, última modificação 24/06/2016 16h17
Por Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal

Rachid 1.pngInvestir em tecnologia sempre foi prioridade no planejamento estratégico da Receita Federal, reservar recursos materiais e humanos para melhorar os serviços prestados aos cidadãos é uma diretriz constante da Instituição. Assim, o investimento em tecnologia, com o objetivo de racionalizar recursos e maximizar resultados, tem crescido e se intensificado durante os anos. Com o uso de soluções tecnológicas há celeridade nos processos e redução da burocracia, melhorando, dessa forma, o relacionamento do Órgão com os cidadãos.

O lançamento do programa Receitanet, em 1997, foi um marco na interação da Instituição com o contribuinte, pois foi uma solução inovadora na transmissão de declarações em larga escala, e desde então, todo o processo de elaboração e transmissão de declarações pode ser realizado de forma virtual.

Em 2005, a Receita Federal apresentou o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC, para proporcionar mais comodidade, agilidade e efetividade, pois evita deslocamentos desnecessários e filas nos postos presenciais, já que é acessado pela internet e o atendimento é conclusivo. A segurança e integridade das transações efetuadas por meio do e-CAC são garantidas mediante o uso da tecnologia de certificação digital, que garante também o sigilo fiscal.

Outro recurso tecnológico inovador adotado para modernizar e agilizar o atendimento é o e-Processo, esse sistema possibilita automatizar o arquivamento, a recuperação e o processamento de documentos, convertendo-os para a forma digital. Os documentos ficam disponíveis e acessíveis de forma segura e rápida, o que possibilita maior transparência.

Há, ainda, diversos outros sistemas que contribuem para a melhoria constante na prestação de serviços, pois simplificam e agilizam os processos de trabalho, proporcionando desoneração da sociedade em geral e a integração de informações entre a Instituição, a sociedade e outros órgãos. Como exemplo, há o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, que promove a integração da gestão tributária nacional, substituindo livros e documentos fiscais de papel por versões eletrônicas.

Tendo em mente que cada vez mais os dispositivos móveis, como tablets e smartphones, são usados em substituição aos computadores, a Receita Federal desenvolveu o Projeto Mobilidade, composto por uma série de aplicativos para esses aparelhos, entre os quais destaca-se o m-IRPF, lançado em 2013, que possibilita a entrega de declarações de Imposto de Renda, além do cálculo do imposto devido e a emissão de documento para pagamento (DARF).

Outros aplicativos de destaque são:

APP  "Carnê Leão "

Aplicativo destinado às Pessoas Físicas que recebem rendimentos de outras pessoas físicas ou do exterior e estejam sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). Neste aplicativo o usuário poderá informar mensalmente seus rendimentos recebidos, calcular o imposto mensal e gerar o DARF atualizado para pagamento.

APP  "CNPJ"

Aplicativo destinado a empresários, contadores e despachantes, que permite consultar informações sobre empresas inscritas no CNPJ.

APP  "Importador"

Aplicativo destinado aos interessados no processo de importação de mercadorias (importadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga). Além de consultar conhecimento de carga e declaração de importação, o aplicativo permite se cadastrar e receber alertas sobre as modificações efetuadas nesses documentos.

APP  "Normas"

Aplicativo que permite a consulta e o acompanhamento diário dos atos publicados pela Receita Federal do Brasil.

APP  "Viajantes"

Aplicativo destinado aos Viajantes Internacionais. Permite preencher e enviar a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV). O preenchimento pode ser feito off-line, mas a conexão com a internet será necessária no momento de transmitir a declaração. Também é possível consultar a situação da e-DBV entregue, assistir a vídeos informativos e consultar o serviço de Perguntas e Respostas, com diversas questões relevantes respondidas.

Outro grande avanço foi a unificação das certidões negativas de débitos da Fazenda Nacional. Agora, um único documento comprova a regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, no âmbito da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Para atender ao enorme público de aproximadamente 28 milhões de contribuintes, a Receita Federal aprimorou o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, PIR/2015, com a Declaração Pré-Preenchida, em que são disponibilizadas ao contribuinte informações de rendimentos recebidos durante o ano e pagamentos efetuados, como a planos de saúde e médicos, por exemplo; e o Rascunho IRPF, que permite o preenchimento de dados ao longo do ano, no momento em que a receita ou despesa acontece.

O investimento em tecnologia possibilitou que o expressivo número de 27.895.994 de declarações do IRPF 2015 fosse preenchido e transmitido em sua totalidade por meio eletrônico, através do PDG IRPF 2015, online ou m-IRPF.