Dados da base DOI

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 21/06/2018 16h08, última modificação 21/06/2018 17h03

Dados da base da DOI, conforme Anexo IV da Portaria RFB nº 1.384/2016, que disciplinou a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

ANEXO IV
SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS

1

Identificação das partes (CPF/CNPJ, nome/nome empresarial)

2

CNPJ do Cartório

3

Atribuição registral

4

Data lavratura/registro/averbação

5

Livro

6

Folha

7

Matrícula

8

Registro