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Cartilha de Prevenção a Fraude Tributária com Títulos Públicos

por Cofis publicado 27/09/2018 20h20, última modificação 28/09/2018 13h31

 O objetivo da cartilha é alertar aos contribuintes sobre o perigo de serem vítimas de armadilhas envolvendo fraudes tributárias, com especial interesse nos tributos administrados pela Receita Federal.

A cartilha está organizada da seguinte forma:

Parte I – apresenta um breve histórico sobre os títulos públicos federais, abordando os tipos de títulos existentes, a validade e a forma de aquisição e resgate desses títulos.

Parte 2 – trata da fraude tributária, em especial daquela envolvendo a prática indevida de utilização de títulos públicos com o intuito de fraudar o cumprimento das obrigações tributárias.

Parte 3 – trata das consequências da tentativa de utilização de práticas fraudulentas para extinção de débitos junto à Fazenda Nacional.

Parte 4 – explica aos contribuintes como identificar e proceder diante de propostas que consistem na utilização de práticas irregulares para extinção de débitos junto à Fazenda Nacional, em especial envolvendo títulos da dívida pública.

Parte 5 – Referências eletrônicas e legais.

 Cartilha