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Alfândega da Receita Federal em Curitiba apreende grande quantidade de discos de vinil

Paraná

As 572 remessas de LP (disco de vinil) eram procedentes do Reino Unido e destinadas à mesma pessoa física no município de São Paulo.
por publicado: 28/09/2018 13h33 última modificação: 28/09/2018 13h33

Em atividades de rotina ao longo dos meses de agosto e setembro, os servidores lotados no Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe), da Alfândega da Receita Federal em Curitiba identificaram 572 remessas postais internacionais procedentes do Reino Unido e destinadas à mesma pessoa física no município de São Paulo.

Devido a quantidade foi realizada uma verificação física por amostragem sendo constatados 5 LPs (disco de vinil Long Play) em cada uma das remessas, ou seja, aproximadamente um total de 2.860 LPs. O valor declarado para cada uma das remessas é de 20 libras esterlinas; total de 11.400 libras esterlinas, considerando que os valores declarados estejam corretos.

Diante desse fato, a importação possui características de destinação comercial, o que veda o despacho de importação para pessoa física. Além disso o valor total estimado da importação supera o limite para despacho pelo Regime de Tributação Simplificado (US$ 3.000), exigindo o registro da Declaração de Importação (DI), via Siscomex Importação.

Há indícios de fracionamento deliberado da importação para que ocorram duas situações:

1) importação, em diferentes dias, de centenas de pequenas remessas de valor inferior a US$ 50 possivelmente visando elidir a cobrança dos tributos pelo Fisco;

2) fugir da necessidade de realizar o registro da DI em nome de pessoa jurídica.

Será aplicada a pena de perdimento das mercadorias.