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Classificador de Objeto Social do Maranhão

por Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros publicado 31/03/2016 17h08, última modificação 31/03/2016 17h08
Classificador de Objeto Social do Maranhão

A Receita Federal do Brasil informa que a partir de sábado, dia 05 de março de 2016, o aplicativo de inclusão de dados cadastrais, Coleta On Line CNPJ, não recuperará as Classificações realizadas no Estado do Maranhão.

A partir de 05 de março de 2016 todas as Classificações (CL) serão canceladas e também as solicitações (MA) não finalizadas no aplicativo Coleta On Line CNPJ.
Serão canceladas as Classificações (CL):
- Que estiverem pendentes de análise pela Secretaria da Fazenda no Estado do Maranhão (código 64 - Classificação nova);
- Que foram analisadas pela Secretaria da Fazenda no Estado do Maranhão (código 66 - Classificação deferida).

Serão canceladas as solicitações (MA):
- Que estiverem com o status "Em preenchimento"

Obs.: As solicitações (MA) que estiverem com o status "Enviada para a Sefaz-MA" ou "Gerado DBE/Protocolo para a solicitação" terão prosseguimento normal e poderão ser recepcionadas pelo órgão de registro ou pela Receita Federal do Brasil nos casos de legado ou de não utilização do convênio com a Junta Comercial.