Benefícios do Recof - Sped

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 09/06/2016 11h26, última modificação 08/07/2016 12h45

Esquema Recof Sped

O novo Recof-Sped permite que a empresa beneficiária importe ou adquira no mercado doméstico insumos para o seu processo produtivo, industrialize os seus produtos finais e os exporte, sem realizar o pagamento de tributos em quaisquer dessas etapas. 

Também é possível vender, sem a cobrança de multas ou juros, parte da produção ou mesmo parte dos insumos importados no mercado brasileiro, sendo necessário, neste caso, efetuar o recolhimento dos tributos devidos após a concretização das vendas. Isso propicia um significativo alívio no fluxo de caixa das empresas. 

O usufruto do regime traz ao seu beneficiário grande flexibilidade, uma vez que pode importar ou adquirir os insumos no mercado interno e somente decidir o destino a ser dado ao produto industrializado (exportação ou venda no mercado interno) ao final do ciclo produtivo. Caso o destino do produto final seja uma venda no mercado interno, os tributos suspensos incidentes sobre os insumos importados serão recolhidos no mês subsequente ao da destinação. Caso o destino seja a exportação, a suspensão se converte em isenção, reduzindo os custos e aumentando a competitividade do produto no mercado externo. 

A mercadoria admitida no regime pode permanecer com suspensão do pagamento dos tributos pelo período de até um ano, prorrogável por igual período, contado do registro da declaração de importação ou da aquisição da mercadoria no mercado interno. Em caso de produto de longo ciclo de fabricação, esse prazo pode se estender até cinco anos. 

Dessa maneira, garantindo os volumes mínimos anuais de exportação e industrialização e mantendo as demais condições para a fruição do regime, o beneficiário pode admitir as mercadorias no regime suspensivo em fluxo contínuo, com segurança, previsibilidade e sem a necessidade de formalização de novas concessões.

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