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Manual do Trânsito Aduaneiro

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 28/11/2014 15h26, última modificação 06/02/2015 17h19

Manual do Trânsito Aduaneiro  tem como objetivo orientar os intervenientes no comércio exterior nas atividades relativas ao trânsito aduaneiro de importação.

É possível consultar assuntos relacionados ao Despacho de Trânsito por tópicos, pesquisar a legislação aplicável dentre outras opções.

Estrutura do manual:

FiguraMarcador Tópicos:  Apresenta diversos conceitos relacionados ao despacho de importação e suas etapas.

FiguraMarcador Legislação:  Permite consultar todas as normas citadas no Manual.

O conteúdo do manual tem caráter de orientação e não substitui os textos legais.

O manual é atualizado periodicamente. Cabe ao usuário observar a existência ou alteração de legislação posterior à data da versão indicada no manual.

RFB acredita que este manual eletrônico constitui importante ferramenta para a orientação ao importador, com conseqüente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos aduaneiros relacionados ao despacho de trânsito aduaneiro.

  

Data da Versão: 20 de dezembro de 2013.