Você está aqui: Página Inicial > Orientação > Aduaneira > Manuais > Regime de Tributação Unificada

Regime de Tributação Unificada

por PMA publicado 06/08/2015 10h44, última modificação 10/08/2015 15h33

O Manual de RTU tem como objetivo orientar os importadores nas atividades relativas ao despacho de importação abrangido pelo regime. Poderá ser útil aos intervenientes no procedimento.

É possível consultar assuntos relacionados ao regime por tópicos, saber quais os procedimentos necessários para habilitação, os  procedimentos relativos ao despacho, pesquisar a legislação aplicável, dentre outras opções.


Estrutura do manual:

FiguraMarcadorRTU: Orientações e conceitos relacionados ao regime de tributação unificada.

FiguraMarcador Perguntas e Respostas: Dúvidas mais frequentes sobre o regime.

FiguraMarcadorLegislação: Permite consultar todas as normas citadas neste Manual.

FiguraMarcador Cartilha RTU: Principais conceitos e procedimentos relativos ao tema.

FiguraMarcador Passo a passo: Roteiros sobre habilitação, importação e controle do regime.


O conteúdo do manual tem caráter de orientação e não substitui os textos legais.

O manual é atualizado periodicamente. Cabe ao usuário observar a existência ou alteração de legislação posterior à data da versão indicada no manual.

A RFB acredita que este manual eletrônico constitui importante ferramenta para a orientação ao usuário, com conseqüente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos aduaneiros relacionados ao despacho de importação amparado pelo regime de tributação unificada.

 

FiguraSetaData da Versão: 07/08/2015