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Etapas do Despacho Aduaneiro de Exportação

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 28/11/2014 17h47, última modificação 31/07/2015 10h31

O despacho aduaneiro de exportação é processado, no Siscomex, em diversas etapas a serem executadas pelo exportador, pelo depositário, pela fiscalização aduaneira e pelo transportador.

Em linhas gerais, cabe:

FiguraMarcador ao exportador o registro da DE (Grande Porte ou Web) ou DSE (Grande Porte) no sistema;

FiguraMarcador ao depositário a confirmação de que a carga a ser desembaraçada encontra-se em seus armazéns (Grande Porte);

FiguraMarcador à fiscalização aduaneira a recepção dos documentos (Grande Porte);

FiguraMarcador à fiscalização aduaneira a conferência aduaneira (Grande Porte ou Web);

FiguraMarcador à fiscalização aduaneira o início e conclusão do trânsito aduaneiro (Grande Porte) ;

FiguraMarcador ao transportador a informação referente à carga efetivamente embarcada com destino ao exterior (Grande Porte).

 

 A seguir, serão apresentados três fluxogramas, da DE no grande porte, da DE Web e da DSE, contendo, não somente as diversas etapas do despacho, mas também outros procedimentos que integram o processo de exportação.

 

Fluxogramas:

FiguraMarcador Despacho de Exportação - DE

FiguraMarcador Despacho de Exportação - DE-web

FiguraMarcador Despacho Simplificado de Exportação - DSE