Você está aqui: Página Inicial > Orientação > Aduaneira > Importação e Exportação > Programa Brasileiro de OEA

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

Informativo OEA

Receita Federal aprimora regras do Programa OEA

26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.

Seminário Internacional OEA no Cone Sul

20/12/2017 - O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)

Consulta Pública sobre alterações na IN RFB 1598/2015 que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA

06/12/2017 - Entre os dias 06 e 20 de dezembro serão recebidas as sugestões para alteração da minuta. Participe!

Minas Gerais implementa benefício aos operadores certificados como OEA

30/11/2017 - Minas Gerais é o primeiro estado a implementar a dispensa do visto na guia de ICMS/Importação aos operadores OEA.

Pergunte ao Centro OEA

Palestras e Eventos OEA

Agenda

Saiba os locais e como participar.

Legislação e Materiais OEA

Obtenha a legislação e os materiais relacionados ao OEA.

Operadores que podem ser OEA

Conheça os operadores certificáveis como OEA.

Benefícios do Programa OEA

Verifique quais são os benefícios do Programa OEA.

Como se tornar um OEA

Saiba como se tornar um OEA!

Requerimento da Certificação OEA

Clique aqui e formalize seu requerimento OEA!

Documentos da Certificação OEA

Verifique a documentação necessária para ser um OEA. 

Perguntas & Respostas

Verifique se suas dúvidas já foram respondidas pela Equipe OEA.

Operadores já Certificados

Empresas certificadas

Conheça quais operadores já certificados como OEA!

Estatísticas do Programa OEA

Verifique como anda o status do Programa OEA.

Vídeos relacionados ao Programa OEA