2017

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 26/09/2016 17h19, última modificação 06/02/2017 12h33

Seminário Internacional OEA no Cone Sul

20/12/2017 - O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)

por Centro OEA publicado 20/12/2017 20h27 Notícia
Consulta Pública OEA.png

Consulta Pública sobre alterações na IN RFB 1598/2015 que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA

06/12/2017 - Entre os dias 06 e 20 de dezembro serão recebidas as sugestões para alteração da minuta. Participe!

por 22139534816 publicado 06/12/2017 11h36 Notícia
ICMS-MG.png

Minas Gerais implementa benefício aos operadores certificados como OEA

30/11/2017 - Minas Gerais é o primeiro estado a implementar a dispensa do visto na guia de ICMS/Importação aos operadores OEA.

por Centro OEA publicado 30/11/2017 16h26 Notícia
capa despacho sobre águas oea

''Despacho sobre águas OEA'' entra em vigor aos OEA-C2 e OEA-Pleno

24/11/2017 - A Instrução Normativa RFB nº 1759/17 instituiu o benefício e a Portaria COANA nº 85/17 regulamentou sua operação.

por Centro OEA publicado 24/11/2017 11h37 Notícia
Primeira Plenária FC

Primeira Plenária do Fórum Consultivo OEA

17/11/2017 - A reunião foi realizada no dia 16 de novembro, na sede da AER em Campinas, e contou com mais 100 participantes.

por 22139534816 publicado 17/11/2017 20h05 Notícia
Sistema OEA

Receita Federal lança nova forma de solicitar a Certificação OEA no Brasil

29/09/2017 - O Sistema OEA entrou em operação hoje e pode ser acessado pelo Portal Único Siscomex.

por Centro OEA publicado 29/09/2017 13h13 Notícia
Portaria OEA-Integrado.jpg

Publicada Portaria RFB nº 2384/2017 sobre o OEA-Integrado

17/7/2017 - RFB dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa OEA.

por Centro OEA publicado 17/07/2017 16h09 Notícia
Gestão de Risco

Alinhamento dos conceitos do RCV

5/7/2017 - No dia 29/6, foi realizada reunião para alinhamento dos conceitos do Relatório Complementar de Validação (RCV) em Campinas/SP.

por Centro OEA publicado 05/07/2017 10h00 Notícia
Alinhamento RCV.jpg

Certificação OEA - Reunião para alinhamento dos conceitos do RCV

14/06/2017 - A reunião será realizada no dia 29 de junho, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Confirme sua presença!

por Centro OEA publicado 14/06/2017 14h21 Notícia
ARM CTPAT + RFB.png

Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de OEA

15/3/2017 - A assinatura do Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, o comércio entre os dois países.

por Centro OEA publicado 15/03/2017 12h00 Notícia
Notas Explicativas.png

Publicadas as novas notas explicativas para o Questionário de Autoavaliação - QAA

19/01/2017 - O documento se destina à orientação dos solicitantes da ceriticação OEA quanto ao conteúdo esperado nas respostas pela equipe do Centro OEA.

por Centro OEA publicado 19/01/2017 12h00 Notícia
Despachante Aduaneiro OEA.png

Publicado o Edital para prova de Despachante Aduaneiro OEA

5/1/2017 - O prazo de inscrições vai de 16 a 30 de janeiro/2017 e as provas estão previstas para março, em data a ser confirmada pela ESAF.

por Centro OEA publicado 05/01/2017 16h55 Notícia