2016

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 26/09/2016 17h19, última modificação 26/09/2016 17h33
Seminário Internacional 2.jpg.png

Seminário internacional sobre programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é realizado em São Paulo

14/12/2016 - Durante o evento, secretário da Receita Federal assinou Acordo de Reconhecimento Mútuo com o Uruguai e Portaria com a Secretaria de Defesa Agropecuária para desenvolver o OEA - Integrado.

por Centro OEA - Coana publicado 14/12/2016 16h25 Notícia
Procedimento simplificado de exportação.png

Transportadores OEA podem ser Operadores Logísticos das empresas optantes pelo Simples Nacional

9/12/2016 - Coana publica a Instrução Normativa RFB nº 1676 que estabelece um procedimento simplificado de exportação para as empresas optantes pelo Simples Nacional.

por Centro OEA publicado 09/12/2016 15h41 Notícia
ARM BR-USA.png

Acordo de Reconhecimento Mútuo – Brasil – Estados Unidos

31/10/2016 - Representantes do Programa Brasileiro de OEA e do CBP-C-TPAT/Estados Unidos avançam os trabalhos para o reconhecimento mútuo de seus programas.

por Centro OEA publicado 31/10/2016 11h05 Notícia
Brasil-Rússia e Brasil-China.jpg

Planos de Trabalho Conjunto Brasil-Rússia e Brasil-China

27/10/2016 - As reuniões entre a delegação da Receita Federal com as Aduanas da Rússia e da China aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília/DF.

por Centro OEA publicado 27/10/2016 11h23 Notícia
Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)

Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)

6/10/2016 - Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) em dezembro/ Mutual Recognition Agreement (MRA) International Seminar in decembre.

por Centro OEA publicado 06/10/2016 12h12 Notícia
AEO Validation.jpg

Seminário Internacional sobre Validação OEA

26/9/2016 - O evento foi realizado no âmbito da parceria firmada entre RFB e Aliança Procomex, com apoio da ESAF e participação da KGH.

por Centro OEA publicado 26/09/2016 14h41 Notícia
Fórum Consultivo OEA

Constituição do Fórum Consultivo OEA

26/9/2016 - Objetivo do Fórum Consultivo OEA é constituir um canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal.

por Centro OEA publicado 26/09/2016 12h45 Notícia
Novos Anexos

Novos Anexos IN RFB nº 1598/2015

4/8/2016 - Publicados os novos Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2016, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.

por Centro OEA publicado 04/08/2016 15h28 Notícia
Despachante Aduaneiro.png

Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros

23/5/2016 - Obtenha mais informações sobre o procedimento de Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros.

por Centro OEA - Coana publicado 23/05/2016 10h49 Notícia
Projeto Piloto OEA-C.png

Simplificações no processo de certificação OEA-C Nível 2

20/5/2016 - Com a finalização do Projeto Piloto do OEA-Conformidade Nível 2, a RFB comunica que haverá simplificações no processo de certificação.

por Centro OEA - Coana publicado 20/05/2016 16h32 Notícia
Reunião Vigiagro

Primeira reunião do OEA-Integrado

9/5/2016 - No dia 26 de abril, a Equipe OEA reuniu com representantes do Ministério da Agricultura/VIGIAGRO.

por 22139534816 publicado 09/05/2016 17h41 Notícia
ARM

Brasil avança no Acordo de Reconhecimento Mútuo com Uruguai

20/04/2016 - Nos dias 29 e 31 de março ocorreram as primeiras reuniões entre os representantes do Centro OEA e da aduana uruguaia.

por Centro OEA publicado 20/04/2016 18h02 Notícia
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Centro OEA e C-TPAT realizam visita conjunta à AcelorMitall Tubarão no Espírito Santo

01/04/2016 - No dia 21 de março, integrantes do Centro OEA acompanharam visita da equipe americana à AcellorMitall Tubarão para revalidação desta no âmbito do Programa C-TPAT.

por 22139534816 publicado 01/04/2016 09h48 Notícia
Consultoria OEA.jpg

Treinamento em OEA às Consultorias Especializadas

09/03/2016 - O treinamento em OEA-Segurança ocorreu em 2015. Em 2016, será publicado novo edital para treinamentos sobre OEA com a Receita Federal.

por Centro OEA publicado 08/03/2016 00h00 Notícia
Benefícios OEA Conformidade

Benefícios do OEA-Conformidade

07/03/2016 - Conheça os benefícios aplicáveis ao OEA-Conformidade e a partir de quando eles poderão ser usufruídos.

por Centro OEA publicado 07/03/2016 00h00 Notícia
Alterações da IN.jpg

Alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015

04/03/2016 - Editada Instrução Normativa RFB nº 1.624 de 1º de março de 2016 que alterou a Instrução Normativa que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

por Centro OEA publicado 04/03/2016 13h33 Notícia
OEA Conformidade

Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação

26/01/2016 - A partir de 1º de março, os operadores já poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA Conformidade para obter mais benefícios na importação.

por Centro OEA publicado 26/02/2016 16h10 Notícia
Capa - Plano de trabalho.jpg

Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior

4/2/2016 - Plano de trabalho é o primeiro passo para assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo dos Programas de OEA entre os dois países.

por 22139534816 publicado 04/02/2016 18h38 Notícia
Transição Linha Azul para OEA

Transição Linha Azul ao OEA-Conformidade

11/01/2016 - A data limite para a manifestação de vontade de migrar do Linha Azul ao OEA-Conformidade é 1º/03/2016. Saiba o que fazer.

por Centro OEA publicado 11/01/2016 16h55 Notícia
Despachante OEA

Saiba como ser um Despachante Aduaneiro OEA

11/01/2016 - No último dia 7, a ESAF publicou o edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachantes. As inscrições vão de 1º a 15 de fevereiro e a previsão da prova é 3 de abril de 2016.

por Centro OEA publicado 11/01/2016 16h53 Notícia