Informativo OEA

por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais publicado 26/09/2016 17h19, última modificação 26/09/2016 17h19
Portaria OEA-Integrado.jpg

Publicada Portaria RFB nº 2384/2017 sobre o OEA-Integrado

17/7/2017 - RFB dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa OEA.

por Centro OEA publicado 17/07/2017 16h09 Notícia
Gestão de Risco

Alinhamento dos conceitos do RCV

5/7/2017 - No dia 29/6, foi realizada reunião para alinhamento dos conceitos do Relatório Complementar de Validação (RCV) em Campinas/SP.

por Centro OEA publicado 05/07/2017 10h00 Notícia
Alinhamento RCV.jpg

Certificação OEA - Reunião para alinhamento dos conceitos do RCV

14/06/2017 - A reunião será realizada no dia 29 de junho, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Confirme sua presença!

por Centro OEA publicado 14/06/2017 14h21 Notícia
ARM CTPAT + RFB.png

Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de OEA

15/3/2017 - A assinatura do Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, o comércio entre os dois países.

por Centro OEA publicado 15/03/2017 12h00 Notícia
Notas Explicativas.png

Publicadas as novas notas explicativas para o Questionário de Autoavaliação - QAA

19/01/2017 - O documento se destina à orientação dos solicitantes da ceriticação OEA quanto ao conteúdo esperado nas respostas pela equipe do Centro OEA.

por Centro OEA publicado 19/01/2017 12h00 Notícia
Despachante Aduaneiro OEA.png

Publicado o Edital para prova de Despachante Aduaneiro OEA

5/1/2017 - O prazo de inscrições vai de 16 a 30 de janeiro/2017 e as provas estão previstas para março, em data a ser confirmada pela ESAF.

por Centro OEA publicado 05/01/2017 16h55 Notícia
Seminário Internacional 2.jpg.png

Seminário internacional sobre programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é realizado em São Paulo

14/12/2016 - Durante o evento, secretário da Receita Federal assinou Acordo de Reconhecimento Mútuo com o Uruguai e Portaria com a Secretaria de Defesa Agropecuária para desenvolver o OEA - Integrado.

por Centro OEA - Coana publicado 14/12/2016 16h25 Notícia
Procedimento simplificado de exportação.png

Transportadores OEA podem ser Operadores Logísticos das empresas optantes pelo Simples Nacional

9/12/2016 - Coana publica a Instrução Normativa RFB nº 1676 que estabelece um procedimento simplificado de exportação para as empresas optantes pelo Simples Nacional.

por Centro OEA publicado 09/12/2016 15h41 Notícia
ARM BR-USA.png

Acordo de Reconhecimento Mútuo – Brasil – Estados Unidos

31/10/2016 - Representantes do Programa Brasileiro de OEA e do CBP-C-TPAT/Estados Unidos avançam os trabalhos para o reconhecimento mútuo de seus programas.

por Centro OEA publicado 31/10/2016 11h05 Notícia
Brasil-Rússia e Brasil-China.jpg

Planos de Trabalho Conjunto Brasil-Rússia e Brasil-China

27/10/2016 - As reuniões entre a delegação da Receita Federal com as Aduanas da Rússia e da China aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília/DF.

por Centro OEA publicado 27/10/2016 11h23 Notícia
Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)

Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)

6/10/2016 - Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) em dezembro/ Mutual Recognition Agreement (MRA) International Seminar in decembre.

por Centro OEA publicado 06/10/2016 12h12 Notícia
AEO Validation.jpg

Seminário Internacional sobre Validação OEA

26/9/2016 - O evento foi realizado no âmbito da parceria firmada entre RFB e Aliança Procomex, com apoio da ESAF e participação da KGH.

por Centro OEA publicado 26/09/2016 14h41 Notícia
Fórum Consultivo OEA

Constituição do Fórum Consultivo OEA

26/9/2016 - Objetivo do Fórum Consultivo OEA é constituir um canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal.

por Centro OEA publicado 26/09/2016 12h45 Notícia
Novos Anexos

Novos Anexos IN RFB nº 1598/2015

4/8/2016 - Publicados os novos Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2016, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.

por Centro OEA publicado 04/08/2016 15h28 Notícia
Despachante Aduaneiro.png

Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros

23/5/2016 - Obtenha mais informações sobre o procedimento de Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros.

por Centro OEA - Coana publicado 23/05/2016 10h49 Notícia
Projeto Piloto OEA-C.png

Simplificações no processo de certificação OEA-C Nível 2

20/5/2016 - Com a finalização do Projeto Piloto do OEA-Conformidade Nível 2, a RFB comunica que haverá simplificações no processo de certificação.

por Centro OEA - Coana publicado 20/05/2016 16h32 Notícia
Reunião Vigiagro

Primeira reunião do OEA-Integrado

9/5/2016 - No dia 26 de abril, a Equipe OEA reuniu com representantes do Ministério da Agricultura/VIGIAGRO.

por 22139534816 publicado 09/05/2016 17h41 Notícia
ARM

Brasil avança no Acordo de Reconhecimento Mútuo com Uruguai

20/04/2016 - Nos dias 29 e 31 de março ocorreram as primeiras reuniões entre os representantes do Centro OEA e da aduana uruguaia.

por Centro OEA publicado 20/04/2016 18h02 Notícia
Capa notícia.jpg

Centro OEA e C-TPAT realizam visita conjunta à AcelorMitall Tubarão no Espírito Santo

01/04/2016 - No dia 21 de março, integrantes do Centro OEA acompanharam visita da equipe americana à AcellorMitall Tubarão para revalidação desta no âmbito do Programa C-TPAT.

por 22139534816 publicado 01/04/2016 09h48 Notícia
Consultoria OEA.jpg

Treinamento em OEA às Consultorias Especializadas

09/03/2016 - O treinamento em OEA-Segurança ocorreu em 2015. Em 2016, será publicado novo edital para treinamentos sobre OEA com a Receita Federal.

por Centro OEA publicado 08/03/2016 00h00 Notícia
Benefícios OEA Conformidade

Benefícios do OEA-Conformidade

07/03/2016 - Conheça os benefícios aplicáveis ao OEA-Conformidade e a partir de quando eles poderão ser usufruídos.

por Centro OEA publicado 07/03/2016 00h00 Notícia
Alterações da IN.jpg

Alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015

04/03/2016 - Editada Instrução Normativa RFB nº 1.624 de 1º de março de 2016 que alterou a Instrução Normativa que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

por Centro OEA publicado 04/03/2016 13h33 Notícia
OEA Conformidade

Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação

26/01/2016 - A partir de 1º de março, os operadores já poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA Conformidade para obter mais benefícios na importação.

por Centro OEA publicado 26/02/2016 16h10 Notícia
Capa - Plano de trabalho.jpg

Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior

4/2/2016 - Plano de trabalho é o primeiro passo para assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo dos Programas de OEA entre os dois países.

por 22139534816 publicado 04/02/2016 18h38 Notícia
Transição Linha Azul para OEA

Transição Linha Azul ao OEA-Conformidade

11/01/2016 - A data limite para a manifestação de vontade de migrar do Linha Azul ao OEA-Conformidade é 1º/03/2016. Saiba o que fazer.

por Centro OEA publicado 11/01/2016 16h55 Notícia
Despachante OEA

Saiba como ser um Despachante Aduaneiro OEA

11/01/2016 - No último dia 7, a ESAF publicou o edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachantes. As inscrições vão de 1º a 15 de fevereiro e a previsão da prova é 3 de abril de 2016.

por Centro OEA publicado 11/01/2016 16h53 Notícia
Seminário OEA-C

Lançamento do OEA Conformidade

14/12/2015 - Secretário Jorge Rachid entregou certificação para 19 empresas durante seminário internacional. Elas representam cerca de 15% do movimento do comércio exterior brasileiro.

por Coana publicado 14/12/2015 14h34 Notícia
OEA - Embraer

Conheça a experiência da Embraer no OEA-Segurança

16/10/2015 - Júlio Cunha, responsável pela implantação do Programa OEA na Embraer, conta como tem sido a experiência de participar do Programa OEA-Segurança.

por 22139534816 publicado 16/10/2015 15h14 Notícia
Logo OEA

Seminário de Lançamento do OEA Conformidade

16/10/2015 - O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado confirma o lançamento da sua segunda fase, o OEA Conformidade, para 11 de dezembro de 2015.

por Coana publicado 16/10/2015 14h34 Notícia
Benefícios notícia.jpg

Empresas OEA-S têm efetiva redução da seleção para canais de conferência

2/10/2015 - Centro OEA faz avaliação do benefício de redução na parametrizada para as empresas OEA-Segurança. Conheça os resultados.

por Coana publicado 02/10/2015 00h00 Notícia