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Legislação e Materiais OEA

por Programa OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 18/07/2018 10h42
Colaboradores: Elaine Costa

Legislação relacionada ao Programa OEA

TipoNº ÓrgãoPublicaçãoEmenta
Instrução Normativa 1785 RFB 24/01/2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Portaria 85 Coana 17/11/2017 Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade de “despacho sobre águas OEA”.
Instrução Normativa 1736 RFB 12/09/2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Portaria 2384 RFB 14/07/2017 Dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado.
Portaria Conjunta 1700 RFB/SDA 13/12/2016 Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
Ato Declaratório Executivo 17 Coana 01/10/2016 Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em que especifica.
Portaria 59 Coana 29/07/2016 Altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Instrução Normativa 1653 RFB 28/06/2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Instrução Normativa 1624 RFB 01/03/2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Instrução Normativa 1598 RFB 11/12/2015 Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Portaria 768 RFB 05/06/2015 Dispõe sobre a Marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Materiais do Programa OEA:

 

Materiais em Inglês: AEO Legislation, Presentation and Brochure (não atualizados pela IN RFB nº 1785/2018)

Marcador Normative Act 1598/2015 / Instrução Normativa RFB 1598/2015

Marcador Self-Assessment Questionnaire - SAQ / Questonário de Autoavaliação - QAA

Marcador Presentation / Apresentação

Marcador Brochure 2014 / Folheto 2014

Marcador Single Portal for Foreign Trade & AEO Program / Folheto Portal Único & Programa OEA

 

Material em Espanhol: La legislación OEA (não atualizado pela IN RFB nº 1785/2018)

 Marcador Estudio de la legislación OEA Brasileño / Estudo da legislação brasileira de OEA


Materiais em Coreano - 2015 12 9일자연방조세청 지침 1598 (não atualizados pela IN RFB nº 1785/2018)

Marcador 2015 12 9일자, 연방조세청 지침 1598 / IN RFB 1598 atualizada até 12 de setembro de 2017


Materiais em Japonês:  ブラジルOEA計画 (não atualizados pela IN RFB nº 1785/2018)

Marcador  オリエンテーション / Orientações

Marcador プレゼンテーション / Apresentação

 

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