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Estatísticas do Programa OEA

por Centro OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 19/01/2018 15h07
Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até 31 de DEZEMBRO de 2017

Até a data de fechamento deste relatório, em 31/dezembro/2017, o Programa OEA havia recebido 556 requerimentos de certificação. A métrica das estatísticas foi alterada neste mês de setembro de 2017, adequando-a à nova forma de recebimento dos requerimentos no Sistema OEA. Desta forma, consideram-se dois requerimentos (OEA-S e OEA-C2) quando for solicitada a certificação OEA-Pleno.

OEA-Pleno.jpg

Deste total recebido, 230 estão ainda sob análise, distribuídos entre os sete Centros Regionais OEA, 175 resultaram na concessão da certificação, 138 foram arquivados e 13 indeferidos, conforme figura abaixo.

Graf 1 - DEZEMBRO

Os arquivamentos devem-se ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art. 14 da IN RFB nº 1.598/2015, como por exemplo, o descumprimento do inciso VIII, o qual se refere à obrigatoriedade de aprovação no exame de qualificação técnica, exigido dos Despachantes Aduaneiros.

Já os indeferimentos da solicitação de certificação podem ocorrer após a análise documental ou a validação física e se referem ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.

 

Requerimentos em Análise no Centro OEA:

Dos 230 requerimentos que se encontram em análise nos Centros Regionais OEA (admissão e análise dos critérios), 141 referem-se à modalidade OEA-Segurança, 2 à OEA-Conformidade Nível 1 (Importador), 7 à OEA-Conformidade Nível 1 (Despachantes Aduaneiros) e 80 à OEA-Conformidade Nível 2, conforme o gráfico abaixo à esquerda.

Graf 2 - DEZEMBRO

Já em relação à função exercida na cadeia logística pelos operadores que estão com suas solicitações em análise nos Centros Regionais OEA, podemos verificar, à direita da figura acima, que eles compreendem:

  • 82 Importadores;
  • 69 Exportadores;
  • 24 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado;
  • 20 Transportadores;
  • 25 Agentes de Carga; 
  • nenhum Operadores Portuários; 
  • 3 Operador Aeroportuário; e
  • 7 Despachantes Aduaneiros.

OBS: As diferencas verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.


Operadores já certificados no Programa OEA:

Em relação aos 175 operadores já certificados como OEA, temos, no gráfico abaixo:

  • 64 certificações OEA-Segurança;
  • 38 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Importadores 
  • 44 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Despachantes Aduaneiros; e
  • 28 certificações OEA-Conformidade Nível 2

 

Graf 3 - DEZEMBRO

O perfil dos 175 operadores certificados pode ser observado no gráfico abaixo à direita onde 55% deles são importadores ou exportadores e 45% referem-se aos demais intervenientes da cadeia logística.

Quando se analisa as funções na cadeia logística destes operadores certificados como OEA no gráfico abaixo à esquerda, temos:

  • 67 importadores (OEA-C);
  • 29 exportadores (OEA-S);
  • 10 depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
  • 10 transportadores (OEA-S);
  • 9 agentes de carga (OEA-S);
  • 5 operador portuário (OEA-S)
  • 1 operador aeroportuário (OEA-S); e
  • 44 despachantes aduaneiros

 

Graf 4 - DEZEMBRO

 

Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro:

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo. 

Em Dezembro/2017, os OEA representaram 14,46% do total das declarações de importação somadas às de exportação (DI + DE) e 13,01% do valor em Reais (R$), conforme gráfico abaixo.

Graf 5 - DEZEMBRO


Redução do percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados como OEA-Segurança, percebe-se que há uma acentuada redução desse valor em relação ao auferidos pelos operadores que não são OEA, conforme figura abaixo.

Graf 6 - DEZEMBRO

Em Dezembro/2017, os OEA-Segurança obtiveram percentual de seleção para canais de conferência na exportação de apenas 1,05%. Isso significa que 98,95% das declarações de exportação dos OEA-S foram direcionadas ao CANAL VERDE.

Da mesma forma que na exportação, os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (migrados do Linha Azul) e OEA-Conformidade Nível 2 também apresentaram percentuais muito mais baixos na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo:

Graf 7 - DEZEMBRO

Em Dezembro/2017, esse percentual de seleção dos OEA-Conformidade para canais de conferência na importação foi de 1,90%. Isso confere que 98,10% das declarações de importação dos OEA-C foram parametrizadas para o CANAL VERDE.


Comunicação com os operadores

Em relação as palestras e treinamentos realizados para divulgação do Programa Brasileiro de OEA ao público externo, observa-se que, entre janeiro de 2015 até Dezembro/2017, ocorreram 87 eventos que atingiram 5.398 ouvintes, conforme gráfico abaixo. Destaca-se ainda, que nesse mesmo período, ocorreram 18 treinamentos sobre OEA internos na RFB, totalizando 382 servidores.

Graf 8 - DEZEMBRO

O Portal AEO é uma poderosa ferramenta de comunicação do Programa OEA com os contribuintes. Segundo levantamentos realizados, desde janeiro até Dezembro/2017, ocorreram 382.335 pageviews e 189.774 visitantes únicosPageviews representam a quanidade de páginas visitadas no Portal AEO e visitantes únicos representam o número de IPs diferentes que visitaram o Portal AEO, ou seja, dá um dimensionamento do número de visitantes diferentes que obtiveram informações por mês, clicando em diferentes páginas do Portal.

No mês de Dezembro/2017, ocorreram 13.788 pageviews e 4.275 visitantes únicos.

Graf 9 - DEZEMBRO

Por fim, outro meio de comunicação muito importante com os operadores é o e-mail corporativo do Centro OEA. Por meio dele, são solucionados questionamentos, recebidas críticas e sugestões e ocorre os contatos para  a solicitação de palestras e eventos sobre o Programa OEA.

O Centro OEA tem se esforçado muito para manter em dia a comunicação e, em Dezembro/2017, foram recebidos 93 e-mails, dos quais foram 89 respondidos. Desde janeiro de 2016, foram recebidos e respondidos 1.344 emails.

Graf 10 - DEZEMBRO

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