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Estatísticas do Programa OEA

por Centro OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 20/07/2017 16h18
Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até 30 de JUNHO de 2017

Até a data de fechamento deste relatório, em 30/Junho/2017, o Centro OEA havia recebido 391 requerimentos de certificação.

Deste total, 141 estão ainda em análise no Centro OEA, 120 resultaram na concessão da certificação, 117 foram arquivados e 13 indeferidos, conforme figura abaixo.

Graf 1 - JUNHO

Os arquivamentos devem-se ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art.14 da IN RFB nº 1.598/2015, como por exemplo, o descumprimento do inciso VIII, o qual se refere à obrigatoriedade de aprovação no exame de qualificação técnica, exigido dos Despachantes Aduaneiros.

Já os indeferimentos da solicitação de certificação podem ocorrer após a análise documental ou a validação física e se referem ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.

 

Requerimentos em Análise no Centro OEA:

Dos 141 requerimentos que ainda se encontram em análise no Centro OEA (admissão e análise dos critérios), 72 referem-se à modalidade OEA-Segurança, 23 à OEA-Conformidade Nível 1 (Despachantes Aduaneiros), 19 à OEA-Conformidade Nível 2 e  27 à OEA-Pleno (OEA-S + OEA-C2), conforme o primeiro gráfico abaixo.

Graf 2 - JUNHO

Já em relação à função exercida na cadeia logística pelos operadores que estão com suas solicitações em análise no Centro OEA, podemos verificar, na segunda figura acima, que eles compreendem:

  • 20 Importadores;
  • 15 Exportadores;
  • 27 Importadores e Exportadores;
  • 17 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro;
  • 20 Transportadores;
  • 18 Agentes de Carga; 
  • nenhum Operadores Portuários; 
  • 2 Operador Aeroportuário; e
  • 22 Despachantes Aduaneiros.

OBS: As diferencas verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.


Operadores já certificados no Programa OEA:

Em relação aos 120 operadores já certificados como OEA, temos, no gráfico abaixo:

  • 31 certificações OEA-Segurança;
  • 46 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Importadores 
  • 28 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Despachantes Aduaneiros
  • certificações OEA-Conformidade Nível 2; e
  • certificações OEA-Pleno (OEA-S + OEA-C2).

 

Graf 3 - JUNHO

O perfil dos 120 operadores certificados pode ser observado no segundo gráfico abaixo onde 60% deles são importadores ou exportadores e 40% referem-se aos demais intervenientes da cadeia logística.

Quando se analisa as funções na cadeia logística destes operadores certificados como OEA no primeiro gráfico abaixo, temos:

  • 53 importadores (OEA-C);
  • 11 exportadores (OEA-S);
  • 8 importadores/exportadores (OEA-P);
  • 4 depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
  • 3 transportadores (OEA-S);
  • 8 agentes de carga (OEA-S);
  • 4 operador portuário (OEA-S)
  • 1 operador aeroportuário (OEA-S); e
  • 28 despachantes aduaneiros

 

Graf 4 - JUNHO

 

Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro:

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo. 

Em Junho/2017, os OEA representaram 12,20% do total das declarações de importação somadas às de exportação (DI + DE) e 10,00% do valor em Reais (R$), conforme gráfico abaixo.

Graf 5 - JUNHO

 

Redução do percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados no OEA-Segurança e OEA-Pleno, percebe-se que há uma acentuada redução desse valor em relação ao auferidos pelos operadores que não são OEA, conforme figura abaixo.

Graf 6 - JUNHO

Em Junho/2017, os OEA-Segurança ou OEA-Pleno obtiveram percentual de seleção para canais de conferência na exportação de apenas 1,39%. Isso significa que 98,61% das declarações de exportação dos OEA-S e OEA-P foram direcionadas ao CANAL VERDE.

Da mesma forma que na exportação, os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (migrados do Linha Azul), OEA-Conformidade Nível 2 ou OEA-Pleno também apresentaram percentuais muito mais baixos na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo:

Graf 7 - JUNHO

Em Junho/2017, esse percentual de seleção dos OEA-Conformidade ou OEA-Pleno para canais de conferência na importação foi de 2,14%. Isso confere que 98,86% das declarações de importação dos OEA-C ou OEA-P foram parametrizadas para o CANAL VERDE.


Comunicação com os operadores

Em relação as palestras e treinamentos realizados para divulgação do Programa Brasileiro de OEA ao público externo, observa-se que, entre janeiro de 2015 até Junho/2017, ocorreram 76 eventos que atingiram 4.335 ouvintes, conforme gráfico abaixo. Destaca-se ainda, que nesse mesmo período, ocorreram 18 treinamentos sobre OEA internos na RFB, totalizando 382 servidores.

Graf 8 - JUNHO

O Portal AEO é uma poderosa ferramenta de comunicação do Programa OEA com os contribuintes. Segundo levantamentos realizados, desde janeiro até Junho/2017, ocorreram 294.412 pageviews e 158.465 visitantes únicosPageviews representam a quanidade de páginas visitadas no Portal AEO e visitantes únicos representam o número de IPs diferentes que visitaram o Portal AEO, ou seja, dá um dimensionamento do número de visitantes diferentes que obtiveram informações por mês, clicando em diferentes páginas do Portal.

No mês de Junho/2017, ocorreram 9.116 pageviews e 5.358 visitantes únicos.

Graf 9 - JUNHO

Por fim, outro meio de comunicação muito importante com os operadores é o e-mail corporativo do Centro OEA. Por meio dele, são solucionados questionamentos, recebidas críticas e sugestões e ocorre os contatos para  a solicitação de palestras e eventos sobre o Programa OEA.

O Centro OEA tem se esforçado muito para manter em dia a comunicação e, em Junho/2017, foram recebidos 26 e-mails, dos quais foram 24 respondidos (92,31%). Desde janeiro de 2016, foram recebidos e respondidos 886 emails.

Graf 10 - JUNHO

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