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Estatísticas do Programa OEA

por Programa OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 25/09/2018 15h50
Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até 31 de AGOSTO de 2018

Até a data do fechamento deste relatório, em 31/Agosto/2018, o Programa OEA havia recebido 643 requerimentos de certificação. Deste total, 274 estão ainda em análise, distribuídos entre os sete Centros Regionais OEA, 195 resultaram na concessão da certificação, 159 foram arquivados e 15 indeferidos, conforme gráfico abaixo.

Graf 1

Os arquivamentos devem-se ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art. 14 da IN RFB nº 1.598/2015, como por exemplo, o descumprimento do inciso VIII, o qual se refere à obrigatoriedade de aprovação no exame de qualificação técnica, exigido dos Despachantes Aduaneiros.

Já os indeferimentos da solicitação de certificação podem ocorrer após a análise documental ou a validação física e se referem ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.

 

Requerimentos em Análise nos Centros Regionais OEA:

Dos 267 requerimentos que se encontram em análise nos Centros Regionais OEA, 158 referem-se à modalidade OEA-Segurança, 2 à OEA-Conformidade Nível 1 (Importador), 25 à OEA-Conformidade Nível 1 (Despachantes Aduaneiros) e 89 à OEA-Conformidade Nível 2, conforme o gráfico abaixo à esquerda.

Graf 2

Já em relação à função exercida na cadeia logística pelos operadores que estão com suas solicitações em análise nos Centros Regionais OEA, podemos verificar, à direita da figura acima, que eles compreendem:

  • 91 Importadores;
  • 63 Exportadores;
  • 25 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado;
  • 29 Transportadores;
  • 35 Agentes de Carga; 
  • 02 Operadores Portuários; 
  • 03 Operador Aeroportuário; e
  • 01 Redex
  • 25 Despachantes Aduaneiros.

OBS: As diferencas verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.


Operadores já certificados no Programa OEA:

Em relação aos 195 operadores já certificados como OEA, temos, no gráfico abaixo:

Graf 3

  • 75 certificações OEA-Segurança;
  • 31 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Importadores 
  • 45 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Despachantes Aduaneiros
  • 33 certificações OEA-Conformidade Nível 2 e
  • 11 certificações OEA-Pleno (OEA-S + OEA-C Nível 2).

O perfil dos 195 operadores certificados pode ser observado no gráfico abaixo à direita onde 56% deles são importadores ou exportadores e 44% referem-se aos demais intervenientes da cadeia logística.

Graf 4

Quando se analisa as funções na cadeia logística destes operadores certificados como OEA no gráfico acima à esquerda, temos:

  • 64 importadores (OEA-C);
  • 35 exportadores (OEA-S);
  • 11 importadores e exportadores (OEA-P);
  • 11 depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
  • 09 transportadores (OEA-S);
  • 15 agentes de carga (OEA-S);
  • 05 operador portuário (OEA-S); 
  • nenhum operador aeroportuário (OEA-S); e
  • 45 despachantes aduaneiros.

 

Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro:

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo. No mês de agosto/2018, os OEA representaram 16,54% em quantidade de declarações registradas no mês (DI + DE). Esse percentual vai para 11,89%, quando analisada a representatividade em moeda nacional.

Graf 5


Redução do percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados como OEA-Segurança, percebe-se que os operadores certificados como OEA, em agosto/2018, foram em média, selecionados em 2,31%, ou seja, obtiveram 97,69% de canal verde na exportação. Os não-OEA permaneceram com média de seleção de 3,78%, conforme figura abaixo.

Graf 6

Já os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (migrados do Linha Azul) e OEA-Conformidade Nível 2 também apresentaram percentuais muito mais baixos na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo: em agosto, em média, 1,55% de canais selecionados para conferência, ou seja, 98,45% de canais verde na importação. Esse percentual vai para 5,73% para os não-OEA.

Graf 7

Comunicação com os operadores

Em relação as palestras e treinamentos realizados para divulgação do Programa Brasileiro de OEA ao público externo, observa-se que, entre janeiro de 2015 até agosto/2018, ocorreram 96 eventos que atingiram 6.098 ouvintes, conforme gráfico abaixo. Destaca-se ainda, que nesse mesmo período, ocorreram 18 treinamentos sobre OEA internos na RFB, totalizando 382 servidores.

Graf 8

O Portal AEO é uma poderosa ferramenta de comunicação do Programa OEA com os contribuintes. Segundo levantamentos realizados, em agosto/2018, ocorreram 21.817 pageviews e 7.173 visitantes únicos. Pageviews representam a quanidade de páginas visitadas no Portal AEO e visitantes únicos representam o número de IPs diferentes que visitaram o Portal AEO, ou seja, dá um dimensionamento do número de visitantes diferentes que obtiveram informações por mês, clicando em diferentes páginas do Portal.

Graf 9

Por fim, outro meio de comunicação muito importante com os operadores é o e-mail corporativo do Programa OEA. Por meio dele, são solucionados questionamentos, recebidas críticas e sugestões e ocorre os contatos para  a solicitação de palestras e eventos sobre o Programa OEA. Em agosto/2018, foram recebidos 90 e-mails, dos quais foram todos respondidos

Graf 10

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