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Estatísticas do Programa OEA

por Programa OEA publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 11/04/2018 11h09
Colaboradores: Elaine Costa

Análises feitas até 31 de MARÇO de 2018

Lembrete Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1785 de 26 de janeiro de 2018, não mais poderão ser solicitadas nem emitidas certificações OEA-Pleno, no entanto, é importante salientar que as empresas já certificadas como OEA-Pleno até aquela data continuarão com a  certificação válida.

Até a data do fechamento deste relatório, em 31/março/2018, o Programa OEA havia recebido 583 requerimentos de certificação. 

Deste total recebido, 253 estão ainda em análise, distribuídos entre os sete Centros Regionais OEA, 169 resultaram na concessão da certificação, 147 foram arquivados e 14 indeferidos, conforme gráfico abaixo.

Graf 1

Os arquivamentos devem-se ao não cumprimento de algum requisito de admissibilidade contido no art. 14 da IN RFB nº 1.598/2015, como por exemplo, o descumprimento do inciso VIII, o qual se refere à obrigatoriedade de aprovação no exame de qualificação técnica, exigido dos Despachantes Aduaneiros.

Já os indeferimentos da solicitação de certificação podem ocorrer após a análise documental ou a validação física e se referem ao não cumprimento, total ou parcial, dos critérios de elegibilidade ou segurança e/ou conformidade, conforme a modalidade de certificação requerida.

 

Requerimentos em Análise nos Centros Regionais OEA:

Dos 253 requerimentos que se encontram em análise nos Centros Regionais OEA, 150 referem-se à modalidade OEA-Segurança, 2 à OEA-Conformidade Nível 1 (Importador), 11 à OEA-Conformidade Nível 1 (Despachantes Aduaneiros) e 90 à OEA-Conformidade Nível 2, conforme o gráfico abaixo à esquerda.

Graf 2

Já em relação à função exercida na cadeia logística pelos operadores que estão com suas solicitações em análise nos Centros Regionais OEA, podemos verificar, à direita da figura acima, que eles compreendem:

  • 92 Importadores;
  • 72 Exportadores;
  • 23 Depositários de mercadorias sob controle aduaneiro, em recinto alfandegado;
  • 24 Transportadores;
  • 27 Agentes de Carga; 
  • 01 Operadores Portuários; 
  • 03 Operador Aeroportuário; e
  • 11 Despachantes Aduaneiros.

OBS: As diferencas verificadas de um mês ao outro nas quantidades de requerimentos em análise podem ser resultantes de arquivamentos, no caso em que os processos estavam em admissão, ou de indeferimentos, quando em processo de análise dos critérios de certificação.


Operadores já certificados no Programa OEA:

Em relação aos 169 operadores já certificados como OEA, temos, no gráfico abaixo:

  • 57 certificações OEA-Segurança;
  • 38 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Importadores 
  • 44 certificações OEA-Conformidade Nível 1 Despachantes Aduaneiros
  • 19 certificações OEA-Conformidade Nível 2 e
  • 11 certificações OEA-Pleno (OEA-S + OEA-C Nível 2).

 

Graf 3

O perfil dos 169 operadores certificados pode ser observado no gráfico abaixo à direita onde 53% deles são importadores ou exportadores e 47% referem-se aos demais intervenientes da cadeia logística.

Quando se analisa as funções na cadeia logística destes operadores certificados como OEA no gráfico abaixo à esquerda, temos:

  • 57 importadores (OEA-C);
  • 22 exportadores (OEA-S);
  • 11 importadores e exportadores (OEA-P);
  • 10 depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
  • 09 transportadores (OEA-S);
  • 10 agentes de carga (OEA-S);
  • 05 operador portuário (OEA-S)
  • 01 operador aeroportuário (OEA-S); e
  • 44 despachantes aduaneiros.

 

Graf 4

 

Representatividade dos OEA no comércio exterior brasileiro:

A representatividade dos Exportadores e Importadores certificados como OEA em relação ao fluxo total do comércio exterior brasileiro pode ser observada pelas curvas crescentes do gráfico abaixo. 

Em março/2018, os OEA representaram 16,63% do total das declarações de importação somadas às de exportação (DI + DE) e 14,00% do valor em Reais (R$), conforme gráfico abaixo.

Graf 5


Redução do percentual de seleção para canais de conferência

Em relação ao benefício de redução do percentual de seleção para canais de conferência na exportação usufruído pelos operadores certificados como OEA-Segurança, percebe-se que há uma acentuada redução desse valor em relação ao auferidos pelos operadores que não são OEA, conforme figura abaixo.

Graf 6

Em março/2018, os OEA-Segurança obtiveram percentual de seleção para canais de conferência na exportação de apenas 1,02%. Isso significa que 98,98% das declarações de exportação dos OEA-S foram direcionadas ao CANAL VERDE.

Da mesma forma que na exportação, os operadores certificados como OEA-Conformidade Nível 1 (migrados do Linha Azul) e OEA-Conformidade Nível 2 também apresentaram percentuais muito mais baixos na importação em relação aos operadores não certificados no Programa OEA, conforme de depreende da figura abaixo:

Graf 7

Em fevereiro/2018, esse percentual de seleção dos OEA-Conformidade para canais de conferência na importação foi de 1,47%. Isso confere que 98,530% das declarações de importação dos OEA-C foram parametrizadas para o CANAL VERDE.


Comunicação com os operadores

Em relação as palestras e treinamentos realizados para divulgação do Programa Brasileiro de OEA ao público externo, observa-se que, entre janeiro de 2015 até março/2018, ocorreram 87 eventos que atingiram 5.398 ouvintes, conforme gráfico abaixo. Destaca-se ainda, que nesse mesmo período, ocorreram 18 treinamentos sobre OEA internos na RFB, totalizando 382 servidores.

Graf 8

O Portal AEO é uma poderosa ferramenta de comunicação do Programa OEA com os contribuintes. Segundo levantamentos realizados, em março/2018, ocorreram 21.476 pageviews e 7.999 visitantes únicosPageviews representam a quanidade de páginas visitadas no Portal AEO e visitantes únicos representam o número de IPs diferentes que visitaram o Portal AEO, ou seja, dá um dimensionamento do número de visitantes diferentes que obtiveram informações por mês, clicando em diferentes páginas do Portal.

Graf 9

Por fim, outro meio de comunicação muito importante com os operadores é o e-mail corporativo do Programa OEA. Por meio dele, são solucionados questionamentos, recebidas críticas e sugestões e ocorre os contatos para  a solicitação de palestras e eventos sobre o Programa OEA. Em março/2018, foram recebidos 63 e-mails, dos quais foram 60 foram respondidos

Graf 10

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