Coleção de notícias

por 22139534816 publicado 03/09/2015 21h00, última modificação 16/10/2015 11h58
Trabalhos conjuntos com México.jpg

Início dos trabalhos conjuntos entre Brasil e México

16/8/2018 - ARM Brasil-México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.

por Programa OEA publicado 16/08/2018 14h59 Notícia
manual da marca OEA

Receita Federal atualiza regras de utilização da logomarca do Programa OEA

18/07/2018 - Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida.

por Programa OEA publicado 18/07/2018 16h43 Notícia
OEA Integrado - Anac

RFB e Anac firmam parceria para ações de facilitação no transporte aéreo

14/06/2018 - Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos.

por Programa OEA publicado 18/07/2018 15h41 Notícia
Trabalho conjunto BR-Mex

Brasil e México assinam plano de trabalho para Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA

19/4/2018 - Reunião foi realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril.

por Programa OEA publicado 19/04/2018 10h51 Notícia
4ª conf mundial oea.png

Equipe OEA participa da 4ª Conferência Global de Operador Econômico Autorizado (OEA)

21/03/2018 - O evento foi realizado em Kampala, Uganda, África, de 13 a 16 de março de 2018.

por Programa OEA publicado 21/03/2018 10h03 Notícia
Portaria Conjunta OEA-Exército.png

Receita Federal e Exército assinam Portaria Conjunta para OEA Integrado

14/03/2018 - O objetivo é facilitar a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.

por Programa OEA publicado 14/03/2018 18h17 Notícia
notícia 1ª Câmara Técnica.png

Realizada primeira reunião da Câmara Técnica OEA

27/02/2018 - Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, participantes da Câmara Técnica OEA estudaram a possibilidade de implementação de novos benefícios a agentes de carga e companhias aéreas.

por Programa OEA publicado 27/02/2018 11h09 Notícia

Receita Federal aprimora regras do Programa OEA

26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.

por Programa OEA publicado 26/01/2018 16h03 Notícia

Seminário Internacional OEA no Cone Sul

20/12/2017 - O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)

por Centro OEA publicado 20/12/2017 20h27 Notícia
Consulta Pública OEA.png

Consulta Pública sobre alterações na IN RFB 1598/2015 que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA

06/12/2017 - Entre os dias 06 e 20 de dezembro serão recebidas as sugestões para alteração da minuta. Participe!

por 22139534816 publicado 06/12/2017 11h36 Notícia
ICMS-MG.png

Minas Gerais implementa benefício aos operadores certificados como OEA

30/11/2017 - Minas Gerais é o primeiro estado a implementar a dispensa do visto na guia de ICMS/Importação aos operadores OEA.

por Centro OEA publicado 30/11/2017 16h26 Notícia
capa despacho sobre águas oea

''Despacho sobre águas OEA'' entra em vigor aos OEA-C2 e OEA-Pleno

24/11/2017 - A Instrução Normativa RFB nº 1759/17 instituiu o benefício e a Portaria COANA nº 85/17 regulamentou sua operação.

por Centro OEA publicado 24/11/2017 11h37 Notícia
Primeira Plenária FC

Primeira Plenária do Fórum Consultivo OEA

17/11/2017 - A reunião foi realizada no dia 16 de novembro, na sede da AER em Campinas, e contou com mais 100 participantes.

por 22139534816 publicado 17/11/2017 20h05 Notícia
Sistema OEA

Receita Federal lança nova forma de solicitar a Certificação OEA no Brasil

29/09/2017 - O Sistema OEA entrou em operação hoje e pode ser acessado pelo Portal Único Siscomex.

por Centro OEA publicado 29/09/2017 13h13 Notícia
Portaria OEA-Integrado.jpg

Publicada Portaria RFB nº 2384/2017 sobre o OEA-Integrado

17/7/2017 - RFB dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa OEA.

por Centro OEA publicado 17/07/2017 16h09 Notícia
Gestão de Risco

Alinhamento dos conceitos do RCV

5/7/2017 - No dia 29/6, foi realizada reunião para alinhamento dos conceitos do Relatório Complementar de Validação (RCV) em Campinas/SP.

por Centro OEA publicado 05/07/2017 10h00 Notícia
Alinhamento RCV.jpg

Certificação OEA - Reunião para alinhamento dos conceitos do RCV

14/06/2017 - A reunião será realizada no dia 29 de junho, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Confirme sua presença!

por Centro OEA publicado 14/06/2017 14h21 Notícia
ARM CTPAT + RFB.png

Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de OEA

15/3/2017 - A assinatura do Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, o comércio entre os dois países.

por Centro OEA publicado 15/03/2017 12h00 Notícia
Notas Explicativas.png

Publicadas as novas notas explicativas para o Questionário de Autoavaliação - QAA

19/01/2017 - O documento se destina à orientação dos solicitantes da ceriticação OEA quanto ao conteúdo esperado nas respostas pela equipe do Centro OEA.

por Centro OEA publicado 19/01/2017 12h00 Notícia
Despachante Aduaneiro OEA.png

Publicado o Edital para prova de Despachante Aduaneiro OEA

5/1/2017 - O prazo de inscrições vai de 16 a 30 de janeiro/2017 e as provas estão previstas para março, em data a ser confirmada pela ESAF.

por Centro OEA publicado 05/01/2017 16h55 Notícia
Seminário Internacional 2.jpg.png

Seminário internacional sobre programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é realizado em São Paulo

14/12/2016 - Durante o evento, secretário da Receita Federal assinou Acordo de Reconhecimento Mútuo com o Uruguai e Portaria com a Secretaria de Defesa Agropecuária para desenvolver o OEA - Integrado.

por Centro OEA - Coana publicado 14/12/2016 16h25 Notícia
Procedimento simplificado de exportação.png

Transportadores OEA podem ser Operadores Logísticos das empresas optantes pelo Simples Nacional

9/12/2016 - Coana publica a Instrução Normativa RFB nº 1676 que estabelece um procedimento simplificado de exportação para as empresas optantes pelo Simples Nacional.

por Centro OEA publicado 09/12/2016 15h41 Notícia
ARM BR-USA.png

Acordo de Reconhecimento Mútuo – Brasil – Estados Unidos

31/10/2016 - Representantes do Programa Brasileiro de OEA e do CBP-C-TPAT/Estados Unidos avançam os trabalhos para o reconhecimento mútuo de seus programas.

por Centro OEA publicado 31/10/2016 11h05 Notícia
Brasil-Rússia e Brasil-China.jpg

Planos de Trabalho Conjunto Brasil-Rússia e Brasil-China

27/10/2016 - As reuniões entre a delegação da Receita Federal com as Aduanas da Rússia e da China aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília/DF.

por Centro OEA publicado 27/10/2016 11h23 Notícia
Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)

Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)

6/10/2016 - Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) em dezembro/ Mutual Recognition Agreement (MRA) International Seminar in decembre.

por Centro OEA publicado 06/10/2016 12h12 Notícia
AEO Validation.jpg

Seminário Internacional sobre Validação OEA

26/9/2016 - O evento foi realizado no âmbito da parceria firmada entre RFB e Aliança Procomex, com apoio da ESAF e participação da KGH.

por Centro OEA publicado 26/09/2016 14h41 Notícia
Fórum Consultivo OEA

Constituição do Fórum Consultivo OEA

26/9/2016 - Objetivo do Fórum Consultivo OEA é constituir um canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal.

por Centro OEA publicado 26/09/2016 12h45 Notícia
Novos Anexos

Novos Anexos IN RFB nº 1598/2015

4/8/2016 - Publicados os novos Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2016, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.

por Centro OEA publicado 04/08/2016 15h28 Notícia
Despachante Aduaneiro.png

Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros

23/5/2016 - Obtenha mais informações sobre o procedimento de Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros.

por Centro OEA - Coana publicado 23/05/2016 10h49 Notícia
Projeto Piloto OEA-C.png

Simplificações no processo de certificação OEA-C Nível 2

20/5/2016 - Com a finalização do Projeto Piloto do OEA-Conformidade Nível 2, a RFB comunica que haverá simplificações no processo de certificação.

por Centro OEA - Coana publicado 20/05/2016 16h32 Notícia