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Notícias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/10/2014 14h36, última modificação 16/06/2017 09h59
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Simplificação tributária

Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal

Simplificação no cumprimento das obrigações acessórias leva à redução da burocracia e à melhoria do ambiente de negócio para as empresas no País.

por Assessoria de Comunicação Social publicado 17/01/2018 15h28 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal apreende grande quantidade de munição na Ponte Internacional da Amizade

No total 4.500 projéteis de munição foram apreendidos, além de 73 pacotes de espoletas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/01/2018 11h18 Notícia
Logo Receita
Facilidade

Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC

O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/01/2018 14h40 Notícia
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Facilidade

Receita Federal atualiza normas relativas ao atendimento digital

Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/01/2018 14h25 Notícia
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Fiscalização

Recinto de Remessas Postais Internacionais de Curitiba apreende 2.278 volumes com drogas em 2017

Mais de 90% das remessas que chegam ao Brasil são desembaraçadas no Recinto de Remessas Postais Internacionais de Curitiba por equipe da Alfândega da Receita Federal, que conta com a ajuda de dois cães de faro

por Assessoria de Comunicação publicado 12/01/2018 11h28 Notícia
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Atendimento

Indisponibilidade programada dos sistemas de geração do relatório de situação fiscal e emissão de CND no dia 15/01/2018

Os serviços irão parar de 17h às 19h na próxima segunda-feira - 15/01

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/01/2018 17h24 Notícia
Apreensão Foz
Aduana

Alfândega em Foz do Iguaçu apreende mais de US$ 80 milhões em mercadorias no ano de 2017

O valor das apreensões na fronteira Brasil-Paraguai-Argentina é 19% maior que o registrado em 2016, quando somaram US$ 67,4 milhões

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/01/2018 16h45 Notícia
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Fiscalização

Organização que vende suposta compensação de tributos com títulos públicos “podres” é condenada por improbidade administrativa

Os agentes dessas fraudes, de modo organizado, vêm arquitetando diversas formas de burlar o fisco, alternando-se o modus operandi para dificultar a identificação e a ação por parte da Receita Federal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/01/2018 09h00 Notícia
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Apreensão

Receita Federal apreende uma tonelada de maconha em Portão/RS

O valor da apreensão está estimado em aproximadamente R$ 1 milhão de reais

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 10/01/2018 19h41 Notícia
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Atendimento ao contribuinte

Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão

Já no topo da página inicial tem o banner de acesso ao novo espaço

por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/01/2018 18h02 Notícia
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eSocial

eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas a partir de hoje (8/1)

Como medida de desburocratização, o eSocial gera ganhos à economia brasileira e contribui para a melhoria do ambiente de negócios do País

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/01/2018 10h30 Notícia
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PER/DCOMP

Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web

A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web).

publicado 08/01/2018 10h00 Notícia
restituicao
Tributação

Receita abre na segunda-feira (8/1) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2018

A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.

publicado 05/01/2018 15h00 Notícia
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Tributação

Receita Federal edita norma relativa à regularização de débitos envolvendo IRRF

A nova norma estabelece as regras para que o sujeito passivo possa operacionalizar a previsão legal tratada

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/01/2018 10h35 Notícia
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Refis

Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

Contribuintes regularizaram R$ 424 milhões para manter os benefícios do programa

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2018 15h25 Notícia
IN
Tributação

Receita Federal publica norma acerca das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural

A instrução normativa detalha quais atividades compõem a fase de exploração e quais as que compõem a fase de desenvolvimento

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2018 12h52 Notícia
IN
e-Financeira

Receita Federal altera prazo para entrega da e-Financeira

Prorrogado para o último dia útil do mês de junho de 2018

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2018 10h13 Notícia
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Tributação

Receita disciplina procedimentos relacionados ao reconhecimento de direito creditório e à restituição de crédito relativo ao comércio exterior

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.776, 28 de dezembro de 2017

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/12/2017 15h20 Notícia
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Declaração

Receita Federal disciplina forma de apresentação da Dirf

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1775/2017 estabelece prazo de entrega da Dirf para 28 de fevereiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/12/2017 15h00 Notícia
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Empresa

Entra em vigor acordo que facilita quitação das taxas para registro de empresas

O acesso online a dois sistemas da Receita Federal foi viabilizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica publicado nesta sexta no Diário Oficial; qualquer Junta Comercial do país pode aderir

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/12/2017 14h00 Notícia
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Tributação

Receita Federal atualiza a tabela de Incidência do IPI (Tipi)

Ato Declaratório Executivo (ADE) RFB nº 4 adequa a Tipi à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em função da edição da Resolução Camex nº 95

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/12/2017 11h42 Notícia
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Atendimento

Receita Federal amplia o atendimento de forma integral ao contribuinte

Serviços aduaneiros e os referentes a tributos internos serão atendidos no mesmo local

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/12/2017 08h40 Notícia
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Comércio Exterior

Entrou no ar nesta manhã mais uma versão do novo processo de Exportação

Além do tratamento administrativo, o sistema traz também o novo tratamento de depurações estatísticas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2017 16h30 Notícia
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Estudos Tributários

Carga Tributária Bruta atingiu 32,38 % do PIB em 2016

Em relação a 2015 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,27 ponto percentual

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2017 14h00 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal regulamenta comprovação de autenticação de documentos na ECD

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1774/2017 consolida legislação sobre ECD e regulamenta dispensa de autenticação de documentos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2017 11h40 Notícia
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Institucional

Receita Federal informa sobre a paralisação dos sistemas aduaneiros

Todos os sistemas da família Siscomex bem como o sistema Mercante ficarão indisponíveis no período de 0h do dia 1º de janeiro até às 12h do dia 2 de janeiro de 2018. É necessário que os intervenientes nas operações de comércio exterior programem o registro de suas operações, evitando transtornos em suas atividades

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2017 09h50 Notícia
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Tributação

Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais

Costa Rica, Ilha da Madeira e Singapura saem da lista, mas seus regimes fiscais privilegiados passam a fazer parte

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2017 16h00 Notícia
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Tributação

Receita Federal disciplina a tributação de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1772/2017 define procedimentos da compensação do imposto sobre a renda pago no exterior incidente sobre lucros

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2017 14h10 Notícia
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Tributação

Receita Federal esclarece regra de tributação sobre licença para comercialização de software

Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 07/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2017 11h50 Notícia