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por Ascom publicado 19/04/2018 14h14, última modificação 25/04/2018 11h42
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/01/2019 13h00 Notícia
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Cadastro

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/01/2019 19h00 Notícia
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Apreensão

Receita Federal apreende dois caminhões com cigarros escondidos no meio de cargas de ovos

As apreensões aconteceram em Santa Catarina na última quinta-feira (17) e somam R$ 3,75 milhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/01/2019 15h20 Notícia
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Aduana

Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior

O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas as exportações

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/01/2019 15h00 Notícia
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Cadastro

TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/01/2019 14h23 Notícia
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Apreensão

Em 2018 a Receita Federal fez as maiores apreensões de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas de sua história

No período de janeiro a dezembro de 2018 no combate ao contrabando e ao descaminho foram apreendidos R$ 3,16 bilhões em mercadorias irregulares

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/01/2019 09h45 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/01/2019 15h20 Notícia
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Aduana

Ação no oeste do Paraná retém quatro ônibus e três carros carregados com mercadorias

Estima-se que o valor total das mercadorias ultrapasse R$ 935 mil

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/01/2019 12h25 Notícia
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Cadastro

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos

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por 02882650760 publicado 15/01/2019 11h37 Notícia
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Aduana

Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre

Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/01/2019 10h32 Notícia
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IRPF

A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2019 está disponível

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado amanhã, 15 de janeiro

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/01/2019 11h12 Notícia
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Apreensão

Alfândega do Galeão apreende 300 mil reais em entorpecentes

A fiscalização aduaneira da Seção de Remessas Postais e Expressas (SARPE) da Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão apreendeu cinco remessas contendo haxixe e MDMA entre os dias 17 e 28 de dezembro

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/01/2019 10h07 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/01/2019 10h04 Notícia
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Importação

Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/01/2019 09h54 Notícia
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Apreensão

Receita Federal realiza primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá neste ano

No total 760 quilos da droga estavam escondidos em um contêiner de frango que iria para a Bélgica

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/01/2019 10h45 Notícia
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Relções Internacionais

Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável

O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 - G20 do qual o Brasil faz parte.

por Assessoria de Comunicação Institucionnal publicado 03/01/2019 16h13 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre

Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2019 12h18 Notícia
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Tributação

Responsabilização tributária tem novas regras

O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como deverão proceder para se insurgir contra a imputação, de forma a que exerçam o contraditório

por 82596123134 publicado 28/12/2018 16h09 Notícia
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CNPJ

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ

As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve uma extensão de prazo de seis meses, a contar da data de publicação, para adaptação dos contribuintes.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/12/2018 10h20 Notícia
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Aduana

Receita Federal atualiza norma sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

A edição dessa Instrução Normativa busca consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, bem como uniformizar entendimento em relação aos conceitos das duas modalidades de importação.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/12/2018 09h53 Notícia
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Pert

Termina amanhã prazo relacionado ao Pert

Dia 28/12 é o último dia para que os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos prestarem tais informações e pagar todo o saldo devedor vencido até o mês de novembro de 2018.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 15h05 Notícia
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Apreensões

Em 2018 a Receita Federal atingiu recordes no combate ao contrabando, descaminho e pirataria

Mais uma vez apreensões de drogas e de cigarros superam as marcas de anos anteriores. Até novembro foram apreendidos R$ 2,974 bilhões em mercadorias irregulares.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 14h09 Notícia
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Aduana

Receita Federal publica Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA

Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 11h44 Notícia
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Imposto de renda

Norma sobre retenção de IR em remessas de pagamentos no exterior é atualizada

A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina

por 82596123134 publicado 27/12/2018 10h55 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 09h13 Notícia
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Multa de Ofício

Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2018 15h15 Notícia
Cascavel
Apreensâo

Receita Federal retém em Cascavel 779 volumes de remessas postais irregulares

Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 300 mil.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2018 11h02 Notícia
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Apreensão

Mais de 200 kg de maconha são apreendidos na Ponte Internacional da Amizade

A droga e o motorista que a transportava foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 10h20 Notícia