Julho

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 03/07/2018 10h09
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Instrução normativa

Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos

A uniformização dos procedimentos, a ser adotada em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/07/2018 11h28 Notícia
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Institucional

Receita Federal lança novo Portal da Redesim

Novo portal estará disponível a partir de 30 de julho

por 94921288291 publicado 20/07/2018 10h50 Notícia
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Aduana

Serviço de perícia relacionado a mercadorias importadas e a exportar tem requisito alterado

Foi retirada especificação do número de horas relacionadas a cursos de pós-graduação latu sensu

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/07/2018 09h55 Notícia
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Tributação

IOF tem regras atualizadas

O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/07/2018 09h25 Notícia
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PERT

Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis”

Outros 4.000 contribuintes já estão sendo cobrados a regularizar as obrigações correntes

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/07/2018 09h44 Notícia
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eSocial

Publicado o Manual do eSocial Web Geral

eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/07/2018 14h39 Notícia
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eSocial

eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários

A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/07/2018 12h11 Notícia
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Aduana

Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação

As modificações envolvem a permissão para que as declarações de importação possam ser analisadas em locais diferentes da realização do despacho, alteração no pagamento do ICMS e retificação da DI após o desembaraço

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/07/2018 08h58 Notícia
Manual de Tributação das Indústrias extrativas
Tributação

Comitê de Peritos Tributários das Nações Unidas lança Manual sobre Tributação das Indústrias Extrativas

O documento é destinado a prover orientação aos países ricos em recursos naturais sobre aspectos políticos e administrativos da tributação de empreendimentos nas indústrias extrativas

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/07/2018 16h35 Notícia
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Aduana

Receita Federal diponibiliza manual do sistema "Mercante" no sítio na internet

O novo manual aduaneiro oferece orientação detalhada ao transportador de carga aquaviária e outros intervenientes da cadeia logística.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/07/2018 16h10 Notícia
Postos de atendimento
Institucional

Receita Federal tem novos postos de atendimento

Postos absorverão parte da demanda realizada por 25 Agências que tiveram suas atividades suspensas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/07/2018 10h53 Notícia
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eSocial

Micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

Para as demais empresas privadas do País, a utilização do sistema torna-se obrigatória a partir da próxima segunda-feira (16/7)

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/07/2018 10h14 Notícia
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eSocial

Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação

O eSocial não está criando essa obrigação para nenhum contribuinte

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/07/2018 10h13 Notícia
Logo AEO Integrado (Final)-01.jpg
Institucional

Receita Federal atualiza regra de utilização da logomarca do Programa OEA

Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/07/2018 10h36 Notícia
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Restituição

Receita abre na segunda-feira, 9 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2018

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/07/2018 14h30 Notícia
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eSocial

Prazo para o pagamento da guia de junho do eSocial doméstico termina amanhã (6/7)

Documentos gerados após essa data serão calculados com multa

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/07/2018 09h30 Notícia
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MEI

Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional

Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert-SN)

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por Assessoria de comunicação Institucional publicado 05/07/2018 08h50 Notícia
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Tributação

Receita Federal apresenta na Câmara números sobre gastos tributários no Brasil

Debate na Comissão Geral abordou problemas gerados pela concessão crescente de benefícios e desonerações

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/07/2018 12h42 Notícia
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Destruição de Mercadorias

Delegacia da Receita Federal em Uberaba realiza destruição de mercadorias apreendidas

Foram destruídos quase 700 kg de mercadorias oriundas de contrabando e descaminho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/07/2018 10h43 Notícia
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Leilão

Delegacia da Receita Federal em Bauru arrecada R$ 2 milhões em leilão de mercadorias apreendidas

Foram leiloados veículos, cosméticos e aparelhos eletrônicos

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/07/2018 10h20 Notícia
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Receita Federal apreende quase uma tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá

A droga estava escondida em meio a uma carga de feijão que iria para a Espanha

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/07/2018 18h59 Notícia
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eSocial

eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

Já para órgãos públicos obrigatoriedade se inicia a partir de 14 de janeiro de 2019

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/07/2018 17h07 Notícia
Logo RFB
Tributação

Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”.

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por Asessoria de Comunicação Institucional publicado 02/07/2018 15h07 Notícia