Dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 20/02/2018 15h52
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PERT

Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios

As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto a opção ao parcelamento especial: o número de prestações, os créditos que serão utilizados para quitar parte da dívida e os débitos que o contribuinte deseja incluir no programa.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 08h45 Notícia
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Institucional

Número de seguidores da Receita Federal nas redes sociais aumenta muito em 2018

A Receita a utiliza para divulgar operações, serviços aos cidadãos e empresas, informações aos viajantes e muito mais.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 11h01 Notícia
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Apreensão

Alfândega do Porto de São Francisco do Sul/SC apreende 60 contêineres com mercadorias contrafeitas

O total de apreensão alcança o valor estimado em R$ 60 milhões, preço de mercado

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por Assessoria de comunicação Institucional publicado 10/12/2018 11h44 Notícia
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Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai

Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai

Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 12h42 Notícia
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Compensação

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 19h05 Notícia
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Aduana

Despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias é regulamentado

A nova norma, resultado da revisão de procedimento de despacho em vigor, visa à simplificação do despacho para esses bens ao mesmo tempo que garante segurança e fluidez do comércio exterior.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 09h54 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal regulamenta serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias

A nova norma redefine procedimentos relativos ao credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública para prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 10h36 Notícia
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Apreensão de drogas

Receita Federal localiza 687 kg de cocaína em duas novas apreensões no Porto de Santos

Neste ano, a Alfândega de Santos já interceptou o envio de mais de 22 toneladas de cocaína em cargas para o exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/12/2018 11h51 Notícia
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Leilão

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí arremata R$ 12 milhões em leilão

Realizado o 6º leilão de 2018 da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/12/2018 12h48 Notícia
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Tributação

Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto percentual

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 11h23 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal e Ministério Público deflagram Operação "Sem Limites"

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram hoje (05/12) a 57ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Operação “Sem Limites”

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/12/2018 10h06 Notícia
Operação
Operação

Operação FORTE DO CASTELO 2: Receita Federal atua no combate a desvios de recursos públicos no Pará

O grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas específicas, as quais passaram a receber vultosos recursos da Prefeitura Municipal de Belém, grande parte originariamente dos cofres da União

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 08h10 Notícia
Simples Nacional e MEI
Simplas Nacional

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Em 11 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as Resoluções CGSN nºs 143 e 144, publicadas no Diário Oficial da União hoje, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2019.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 09h32 Notícia
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Pert

Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 16h10 Notícia
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Tributação

Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL

O objetivo é uniformizar a interpretação acerca dessas compensações por meio de Dcomp no período que estipula

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/12/2018 16h26 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal atualiza norma sobre ECD

As modificações decorrem de inovações legislativas envolvendo a Escrituração Contábil Digital (ECD)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 10h33 Notícia
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eSocial

Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 11h39 Notícia
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Destinação de mercadorias apreendidas

Destinação de mercadorias apreendidas no Brasil é destaque em reunião internacional da OMA

As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/12/2018 16h17 Notícia
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IRPF

Receita abre na segunda-feira, 10 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2018

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 10h15 Notícia
CPLP
Aduana

Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado

O Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 11h11 Notícia
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Leilão

Alfândega no Porto de Itajaí promove leilão eletrônico e arrecada R$ 4,5 milhões

O montante arrecadado durante o ano de 2018 é de R$ 17.012.991,00.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 16h17 Notícia
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Aduana

Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio

o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 16h19 Notícia
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Mutirão

Aviso de Pauta - Receita fará nesta quarta, em POA, coletiva sobre o XXII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas

Imprensa poderá fazer imagens. Serão destruídas mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 17h05 Notícia
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Tributação

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/12/2018 16h15 Notícia
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Aduana

Receita Federal participa de reunião da Organização Mundial de Aduanas

A Receita Federal participou da 80ª Reunião da Comissão de Política da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro em Mumbai, Índia.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/12/2018 11h42 Notícia
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Apreensão

Receita Federal retém 452 volumes de remessas postais irregulares em Foz do Iguaçu

Além de grande quantidade de eletrônicos, destaca-se a apreensão de aproximadamente nove quilos de cabelo humano

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/12/2018 14h29 Notícia
Pesquisa de satisfação
Institucional

Receita Federal disponibiliza Pesquisa de Satisfação online

A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode, a partir de hoje, avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 08h33 Notícia
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DCTF

DCTF Mensal está disponível para download

O programa pode ser obtido no site da Receita Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 13h55 Notícia
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Mutirão

Mutirão Nacional destrói mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas

Em 52 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. Maior parte dos resíduos serão reciclados.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 16h13 Notícia