Agosto

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 01/08/2018 11h51
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Institucional

Receita Federal implementa pesquisa do nível de satisfação do contribuinte

Desde o mês de julho o contribuinte pode avaliar as informações prestadas pela Lista de Serviços no site da Receita Federal

por 82596123134 publicado 30/08/2018 16h14 Notícia
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Institucional

DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

A exigência da declaração se dará de forma gradual

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/08/2018 09h39 Notícia
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Pert

Termina sexta-feira o prazo para prestação de informações relacionadas ao Pert

Os contribuintes que optaram pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na modalidade Débitos Previdenciários têm até o dia 31 de agosto para prestarem as informações necessárias à consolidação desses débitos no parcelamento junto à Receita Federal. O não cumprimento dessa exigência implica exclusão do Pert com perda de todos os benefícios previstos na legislação.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/08/2018 08h50 Notícia
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Pedido de restituição

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está está disponível

por Assessoria de Comunicação Social publicado 28/08/2018 17h34 Notícia
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Funrural

Receita Federal cobra R$ 260 milhões de Funrural devido por produtores rurais de Minas Gerais

A operação de cobrança do Funrural seguirá até o final do ano tendo como meta a cobrança de mais de 3.000 produtores rurais e faz parte do Projeto Cobrança Regional da Contribuição Previdenciária Rural da 6ª Região Fiscal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/08/2018 13h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal apreende quase meia tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá

A droga foi encontrada em um contêiner que tinha como destino o Porto de Le Havre, na França.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/08/2018 13h00 Notícia
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Institucional

Transmissão de Workshop sobre o eSocial tem mais de 15 mil acessos

Evento foi transmitido ao vivo pela TV Receita

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/08/2018 11h24 Notícia
RFB
Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional publica nova Resolução e Portaria

As novidades se referem a parcelamento do MEI, reparcelamentos no Simples Nacional, correção de redação e adaptação à realidade atual

por 05365489438 publicado 24/08/2018 17h41 Notícia
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Apreensão

Receita Federal apreende mais de 2 mil comprimidos de ecstasy no aeroporto de Porto Alegre

Passageiro ucraniano estava em voo vindo de Lisboa, Portugal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/08/2018 08h46 Notícia
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Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 129,615 bilhões em julho de 2018

No período acumulado de janeiro e julho de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 843,870 bilhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/08/2018 12h00 Notícia
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eSocial

TV Receita transmite ao vivo Workshop sobre o eSocial em Porto Alegre

Transmissão já conta com mais de 400 visualizações

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/08/2018 09h50 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 22/08/2018 20h09 Notícia
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Pert

Termina dia 31 de agosto a prestação das informações para consolidação do Pert

Roteiro contendo passo a passo para os contribuintes efetivarem a prestação das informações e sanarem as eventuais dúvidas relacionadas ao Programa Especial de Regularização Tributária – Débitos Previdenciários (Pert) pode ser encontrado no site da Receita Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/08/2018 15h18 Notícia
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eSocial

eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores

Hoje, 21 de agosto, o eSocial registra a adesão de um milhão de empresas ao sistema

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/08/2018 14h30 Notícia
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Operação

Alfândega em Curitiba realiza novas operações nos Correios e em transportadoras

Até o momento foram apreendidos mais de 7.500 produtos - aparelhos celulares, perfumes, bebidas, cosméticos de diversos tipos, impressoras 3D e eletrônicos - em três ações semelhantes

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/08/2018 11h40 Notícia
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CNPJ

Receita Federal disponibiliza consulta pública ao CNPJ dos candidatos das Eleições 2018

Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/08/2018 10h25 Notícia
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NAF

Receita Federal lança novo Portal do NAF

Plataforma mais funcional já está disponível

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/08/2018 09h45 Notícia
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Aduana

Ajustamento de conduta de administrador relacionado a local ou recinto alfandegado é regulamentado

A nova norma dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional

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por 82596123134 publicado 17/08/2018 08h58 Notícia
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Facilidade

Receita Federal lança APP e-Processo

O aplicativo permite que usuários de smartphone ou de tablet tenham acesso a informações básicas e a movimentações de processos digitais, além do recebimento de alertas em tempo real do fluxo dos processos que considerar favoritos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 16h15 Notícia
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Investigação

Operação “MIRAGEM”: Combate a fraudes em Compensação Tributária pela Receita Federal gera denúncia do Ministério Público Federal

Como resultado da força tarefa envolvendo Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal, o Ministério Público Federal no Espírito Santo denunciou nesta semana sete pessoas pelo envolvimento no esquema de fraude tributária detectado na Operação Miragem.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 15h15 Notícia
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Institucional

Equipe OEA de Curitiba participa do Acordo de Reconhecimento Mútuo com o México

Acordo entre Brasil e México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 09h05 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI

A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 08h44 Notícia
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Operação

OPERAÇÃO FUMO PAPEL: Receita Federal combate fraude de R$ 277 milhões no setor fumageiro

Estão sendo cumpridos mandados de busca judicial e diligências fiscais em 14 municípios gaúchos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/08/2018 07h18 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda

O interessado não precisa mais ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal para vinculação de importador, adquirente ou encomendante, conforme o caso, podendo fazer isso diretamente no Portal Único Siscomex

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/08/2018 17h45 Notícia
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Apreensão

Operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal localiza 444 quilos de cocaína em carga de exportação

Foram encontradas 13 bolsas esportivas contendo tabletes de cocaína

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 17h10 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 10h50 Notícia
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Aduana

Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Viracopos realiza sete apreensões em três semanas

Foram retidos drogas, dinheiro em espécie e documentos falsos

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 09h08 Notícia
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Tributação

Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI

Mais um passo na direção da simplificação das obrigações acessórias e da melhoria do ambiente de negócios

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 08h45 Notícia
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PERT

Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada

Como a manifestação de inconformidade não tem efeito suspensivo, mesmo com sua apresentação tempestiva os débitos incluídos no Pert prosseguirão em cobrança

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 08h10 Notícia