Novembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 06/11/2017 09h09
ENAT
Institucional

Simplificação das obrigações tributárias é foco do XII Enat

Juntamente com a integração entre os Fiscos, a simplificação busca a melhoria do ambiente de negócios no País

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2017 18h23 Notícia
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Aduana

Alfândega do Porto de Santos participa de evento internacional

Trata-se da 5ª Reunião Regional do Programa Global de Controle de Contêineres (CCP) para a América Latina e o Caribe

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2017 09h20 Notícia
eSocial
eSocial

Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas

A Resolução nº 3 do Comitê Diretivo do eSocial, a ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/11), detalhará as medidas para implantação do eSocial

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/11/2017 19h01 Notícia
eSocial
eSocial

Implantação do eSocial para empresas será detalhada amanhã

A coletiva será amanhã às 11h no auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/11/2017 18h25 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/11/2017 11h42 Notícia
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Fiscalização

Alfândega de São Paulo realiza o quinto leilão de 2017

A arrematação do leilão ultrapassou o montante de R$ 2,2 milhões e a Unidade superou a meta para 2017 em mais de R$ 1 milhão

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/11/2017 11h37 Notícia
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Fiscalização

Apreendidos 167 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade

A droga estava acondicionada em 182 tabletes ocultos em fundo falso numa Van com placa do Paraguai

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/11/2017 11h35 Notícia
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Institucional

XII Encontro Nacional de Administradores Tributários será realizado em Brasília

Serão discutidos temas objetivando proporcionar a simplificação das obrigações tributárias para o contribuinte

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/11/2017 10h25 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal participa da 10ª Reunião Plenária do Fórum Global

O Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários vem estabelecendo uma estrutura poderosa no combate à evasão fiscal e à sonegação

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/11/2017 17h25 Notícia
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Operação

Receita Federal participa da Operação Ágata Pantanal II no MS

Durante a Operação foram desenvolvidas atividades de patrulhamentos fluviais e terrestres ao longo da fronteira do MS

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/11/2017 16h00 Notícia
operação
Fiscallização

Receita Federal encerra nova fase da Operação Corrosão em Minas Gerais

Foram efetuados lançamentos tributários superiores a R$ 139 milhões.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/11/2017 10h00 Notícia
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Apreensão

Receita Federal apreende em Foz do Iguaçu veículos com drogas, armas, munições e cigarros na Operação Muralha

No total apreendidos três veículos, 63,8 kg de maconha, três pistolas calibre 0.40 e 1200 projéteis de munição, 15 mil maços de cigarros, dezenas de frascos de botox e quatro prisões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/11/2017 09h50 Notícia
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Contribuição Previdenciária

Receita Federal esclarece interpretação relacionada ao recolhimento de contribuição previdenciária

O esclarecimento decorre da entrada em vigor da recente reforma trabalhista

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/11/2017 08h58 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 24/11/2017 19h56 Notícia
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Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 121.144 milhões em outubro de 2017

No período acumulado de janeiro a outubro de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 1.089.477 milhões.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/11/2017 11h00 Notícia
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Arrecadação

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de outubro de 2017

A coletiva será às 11h na sala 719 edifício-sede do Ministério da Fazenda

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/11/2017 19h12 Notícia
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Aduana

Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre

A nova norma tem como objetivo disciplinar o controle aduaneiro das atividades executadas por lojas francas, quando localizadas em fronteiras terrestres

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/11/2017 11h50 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal altera normas relativas à prestação de informações financeiras

O Brasil vem cumprindo cada etapa da avaliação de implementação do CRS pelo Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários, designado pelo G20, e as modificações na legislação fazem parte desse processo para assegurar o correto funcionamento do Padrão de Declaração Comum

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/11/2017 09h40 Notícia
Operação.jpg
Investigação

OPERAÇÃO C’EST FINI

Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/11/2017 08h30 Notícia
Marca RFB Azul - Tamanho Informe-se.jpg
Parcelamento - Funrural

Últimos dias para adesão ao Programa de Regularização Rural

A Receita alerta que caso a Medida Provisória 793, de 2017, não seja convertida em lei, o prazo para adesão ao PRR se encerra no dia 28 de novembro próximo

por Assessoria de comunicação institucional publicado 22/11/2017 17h04 Notícia
Droga
Aduana

Receita Federal apreende 935 kg de cocaína no Porto de Santos

Foi a 24ª apreensão do ano no porto, superando o montante apreendido em todo o ano de 2016 no local

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/11/2017 10h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal modifica norma envolvendo regime aduaneiro de admissão temporária ao amparo do Carnê ATA

O objetivo é permitir que o regime seja estendido aos Carnês ATA emitidos por entidades garantidoras que estejam na condição de membros filiados à cadeia de garantia internacional – ICC-WCF ATA, amparada pela Sistema ATA.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/11/2017 09h44 Notícia
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PERT

Receita Federal dilata prazo para desistência de ações judiciais envolvendo débitos a serem incluídos no Pert

O prazo atual não é suficiente para cumprir os trâmites necessários a esse procedimento

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/11/2017 09h18 Notícia
Memorando de Entedimento BRA-USA01.jpg
Comércio Exterior

Receita Federal e Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos assinam Memorando de Entendimento

O Memorando de Entendimento visa ao intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações e das importações realizadas entre os dois países

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/11/2017 15h50 Notícia
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Educação Fiscal

Delegacia da Receita Federal em Curitiba divulga Projeto Cidadão Legal

O objetivo do trabalho é conscientizar os alunos - pequenos cidadãos - sobre temas básicos para a construção de uma sociedade mais justa, abordando desde a importância dos tributos e sua aplicação até a responsabilidade de cada cidadão neste processo

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/11/2017 15h30 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal regulamenta a obrigatoriedade de prestação de informações em operações liquidadas em espécie

Operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil precisarão ser reportadas em declaração própria para esse fim

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/11/2017 09h50 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal participa do Seminário de Política de Facilitação de Comércio na Coréia do Sul

O evento teve como objetivo apresentar as inciativas adotadas pelas administrações aduaneiras para implantação do Acordo sobre Facilitação do Comércio, assinado em Bali de 2013, bem como compartilhar as melhores práticas adotadas pelos países

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/11/2017 09h40 Notícia
Operação.jpg
Investigação

OPERAÇÃO OURO DE OFIR

Receita Federal apura crime de Lavagem de Dinheiro praticado por organização criminosa estelionatária.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/11/2017 08h30 Notícia
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Aduana

Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação

A sistemática para que os importadores retifiquem declarações de importação já desembaraçadas foi alterada

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/11/2017 15h10 Notícia
49.png
Institucional

Receita Federal completa 49 anos

Resultados demonstram eficiência da Instituição

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/11/2017 12h00 Notícia