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Operação conjunta da Receita Federal, da PF e do MPF busca desarticular grande esquema de corrupção no MAPA

Investigação

Operação Carne Fraca tem por objetivo de desarticular organização criminosa que atuaria no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
publicado: 17/03/2017 08h25 última modificação: 07/06/2017 16h32

A Receita Federal participa, nesta manhã (17/3), da deflagração da OPERAÇÃO CARNE FRACA, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuaria no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a partir da Superintendência Federal da Agricultura no Paraná (SFA/PR).

Além de outros mandados expedidos pelo Juízo Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba, estão sendo cumpridos mais de 190 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos principais envolvidos nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Goiânia. Participam das ações cerca de 1.100 policiais federais, acompanhados de 30 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal do Brasil.

Conforme apurado na investigação conjunta, a referida organização criminosa seria liderada por servidores ocupantes de cargos de chefia e administração da Superintendência do MAPA no Paraná, que com apoio e participação de outros servidores a eles subordinados, estariam recebendo vantagens indevidas pagas por executivos ou diretores de empresas – corruptoras ativas - sujeitas a inspeção pela SFA.

Agentes fiscais do MAPA que não aceitavam compactuar com as irregularidades investigadas eram afastados de seus locais de trabalho, removidos ou exonerados de suas funções pelos ocupantes de cargos de chefia envolvidos no esquema.

As vantagens indevidas auferidas seriam decorrentes de ações ou omissões em fiscalizações realizadas pelos servidores envolvidos, que culminavam na permissão para que produtos alimentícios adulterados, impróprios para o consumo humano, pudessem circular livremente no mercado interno, servir como merenda escolar ou ser exportados. Além de ampliar os lucros das empresas produtoras, o esquema criminoso gerava proveitos financeiros expressivos aos participantes, os quais resultavam em bens ocultos ou registrados em nome de terceiros, além de outras formas de ocultação e de lavagem de dinheiro.

Vários dos servidores públicos investigados, além de ocultarem ativos adquiridos, tiveram acréscimo patrimonial desproporcional em suas declarações de bens à Receita Federal, incompatível com as rendas declaradas ou com as suas movimentações financeiras. Artifícios como subdeclaração de valores nas compras de imóveis e mútuos inexistentes eram utilizados para justificar o acréscimo patrimonial e foram identificados por auditores-fiscais da Receita Federal.

Dentre as operações investigadas de lavagem dos recursos ilícitos gerados a partir das atividades criminosas, destacam-se a distribuição de rendimentos ou lucros e dividendos de empresas sem existência real ou sem atividade operacional, a montagem de uma rede de franquias de fast-food em nome de testas-de-ferro e a aquisição de imóveis em nome de terceiros.

Representante da Receita Federal participará de coletiva à imprensa inicialmente marcada para as 10h desta sexta-feira, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), quando serão repassados maiores detalhes relativos à operação.