Junho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 16/06/2017 10h00
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Simples Nacional

Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

A partir de hoje, o contribuinte do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) tem à sua disposição uma sistemática simplificada de restituição de tributos federais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/06/2017 18h15 Notícia
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Empresas e Facilidades

Rachid participou hoje de evento do Programa Empreenda Fácil em São Paulo

Criado para simplificar o processo de abertura e licenciamento de empresas, programa permite concluir o processo em até uma semana

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/06/2017 16h37 Notícia
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Apreensão

Receita Federal retém 36 toneladas de produtos falsificados em Itajaí/SC

O valor estimado dos produtos é superior a US$ 5 milhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/06/2017 10h20 Notícia
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Apreensão

Alfândega de Santos faz apreensão de mais de três toneladas de produtos contrafeitos

Carga apreendida foi avaliada em mais de 7 milhões de reais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/06/2017 14h00 Notícia
mei
MEI

Receita Federal regulamenta parcelamento de débitos do Microempreendedor Individual (MEI)

Dívidas apuradas até a competência maio de 2016 poderão ser parceladas em até 120 prestações

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/06/2017 11h00 Notícia
pORTAL
Comércio Exterior

Portal Único de Comércio Exterior passa a valer para exportações feitas nos modais marítimo e rodoviário

Operações valem para o Porto de Santos e unidades aduaneiras de Uruguaiana e Foz do Iguaçu; até o final deste ano, todas as exportações poderão ser feitas por meio do Portal Único

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/06/2017 09h20 Notícia
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CPF

Receita Federal e Arpen-BR celebraram convênio para completar a integração do CPF com o registro civil

O novo convênio permitirá a integração em todo o Brasil dos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais ao CPF

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2017 18h10 Notícia
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eSocial

eSocial libera ambiente de testes para empresas

Processo ocorrerá em duas etapas e contemplará, neste primeiro momento, empresas de TI

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2017 12h00 Notícia
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Simples Nacional

Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

A medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2017 09h37 Notícia
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Institucional

Receita mantém cooperação para desenvolvimento de ensino e pesquisa em Cosmetologia

Receita Federal em São Paulo destina cabelos e produtos de higiene e beleza à Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/06/2017 09h30 Notícia
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Institucional

Receita Federal e outras instituições definem estratégia de atuação conjunta para o combate à fraude com títulos públicos

O objetivo é recuperar créditos tributários e responsabilizar criminalmente os infratores, inclusive, os consultores que estruturaram a fraude

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/06/2017 10h15 Notícia
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eSocial

Comitê Gestor lança fase de testes do eSocial para empresas

A utilização do ambiente de produção restrita se dará em duas etapas e seguirá diretrizes publicadas no manual técnico

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/06/2017 11h40 Notícia
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Institucional

Equívocos de jornal são esclarecidos pela Fiscalização da Receita Federal

Ainda sobre a matéria do jornal Correio Braziliense, intitulada “Falta liberdade para investigar autoridades” (22/6) a Receita Federal encaminhou àquele jornal esclarecimentos sobre diversos equívocos publicados na reportagem, desta vez sobre programação e ações de fiscalização.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/06/2017 18h48 Notícia
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Institucional

Receita rebate matéria equivocada do Correio Braziliense sobre apuração ética

Nesta quinta, 22, a Receita Federal encaminhou carta ao jornal Correio Braziliense contendo esclarecimentos sobre matéria que tratou de maneira equivocada caso de apuração de conduta na Instituição, conforme preceitua a legislação.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/06/2017 17h13 Notícia
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Institucional

Receita Federal e Aduana da Rússia assinam Memorando de Entendimento

O acordo visa o intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações realizadas entre os dois países

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/06/2017 11h02 Notícia
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Institucional

Secretariat of the Federal Revenue of Brazil and Customs of Russia sign Memorandum of Understanding

The Memorandum of Understanding aims at exchanging information containing data on declarations of exports between the two countries

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/06/2017 10h50 Notícia
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DCTF

Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download

O Ato Declaratório Executivo Codac nº 16 aprova a versão 3.4 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/06/2017 10h40 Notícia
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PERT

Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

O PERT permite que quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017, de pessoas físicas ou jurídicas, sejam negociadas em condições especiais

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/06/2017 10h25 Notícia
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Atendimento

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência

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por Asssessoria de Comunicação Institucional publicado 20/06/2017 17h45 Notícia
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Arrecadação

Receita arrecadou R$ 97.694 milhões em maio de 2017

A arrecadação registrou o valor de R$ 544.485 milhões no acumulado de janeiro a maio

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/06/2017 12h45 Notícia
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Arrecadação

Receita anuncia amanhã (20/6) o resultado da arrecadação de maio de 2017

O material da arrecadação será entregue às 10h

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/06/2017 17h03 Notícia
Conteiner
Aduana

Receita Federal retém 19 toneladas de produtos falsificados em Itajaí

O valor estimado dos produtos é superior a 1,6 milhão de dólares

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/06/2017 11h00 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o parcelamento de débitos do MEI

Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 133, Recomendação CGSN nº 6 e a Resolução CGSN nº 134

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/06/2017 14h30 Notícia
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Apreensão

Receita Federal colabora com a modernização do Museu de Anatomia Humana da USP

Reaberto após três anos, acervo passa a ser explicado por meio de tablets apreendidos pela Receita Federal e destinados ao Instituto de Ciências Biomédicas em São Paulo

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/06/2017 16h31 Notícia
Mercadorias
Aduana

Receita Federal apreende 4 toneladas de mercadorias importadas de Miami

Carga apreendida foi estimada em R$ 5 milhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/06/2017 15h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal apreende jaquetas, relógios e pneus na Operação Muro Alto

As mercadorias foram avaliadas em mais de R$ 400 mil

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/06/2017 10h30 Notícia
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Apreensão

Operação Muro Alto: Receita Federal apreende 730 kg de maconha

A ação ocorreu em Ponta Porã/MS

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/06/2017 10h00 Notícia
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Simples Nacional

Pequenos negócios parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias

Mutirão da Renegociação garantiu a manutenção de milhares de empregos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/06/2017 10h05 Notícia
por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/06/2017 18h20 Notícia