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Operação máfia da tora combate organização criminosa especializada em extração de madeiras em terras indígenas

Fiscalização

Receita Federal, Policia Federal e IBAMA deflagram hoje, 13/07, operação conjunta em Rondônia
publicado: 13/07/2017 12h35 última modificação: 13/07/2017 12h51

A Polícia Federal, Receita Federal e IBAMA deflagraram hoje (13/07) a Operação MÁFIA DA TORA, com o objetivo de combater organização criminosa especializada na extração irregular de madeira de terras indígenas.

Os grupos investigados agiam nas áreas de preservação permanente da zona rural de Nova Mamoré e no distrito de Vista Alegre, em Rondônia, removendo ilicitamente espécimes vegetais daquelas áreas para revenderem a mercados internos e externos do Estado. A investigação demonstrou que os contribuintes investigados formaram dois grupos distintos que atuavam de maneira similar.

Foi constatado ainda que empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica, foram criadas para dissimular a origem da madeira extraída ilegalmente por meio de fraude no sistema DOF (Documento de Origem Florestal, administrado pelo IBAMA), e emissão de notas fiscais eletrônicas.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos federais devidos, pode chegar a R$ 6 milhões, segundo cálculos efetuados pela Receita Federal.

Há indícios da prática dos crimes de extração de madeiras nobres em terras indígenas, usurpação de matéria-prima da União, falsificação ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, entre outros.

Estima-se que dezenas de milhares de metros cúbicos de madeira tenham sido irregularmente movimentados no sistema DOF para dar ares de licitude aos espécimes vegetais de origem clandestina.

Foram expedidos pela Subseção Judiciária de Guajará-Mirim (RO) 15 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 5 de condução coercitiva, além da decretação de indisponibilidade de bens pertencentes aos grupos investigados. As ações ocorrem em Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Porto Velho (RO) e em Florianópolis (SC). Participam servidores da Receita Federal, da Polícia Federal e do IBAMA.
Além das prisões, buscas e apreensões, haverá lacração e interrupção temporária das atividades das madeireiras investigadas.

Parte dos investigados participa de uma “comunidade do Facebook” denominada “Máfia da Tora”, na qual eram postadas imagens de extrações clandestinas de toras em diversos pontos da região de Nova Mamoré (RO) e ostentados os lucros obtidos com a prática delitiva. Daí a origem do nome da operação.

Haverá coletiva à imprensa às 10h (horário local) na Delegacia da Polícia Federal em Guajará-Mirim (RO) para esclarecer os detalhes da operação. Participarão representantes da Policia Federal, da Receita Federal e do IBAMA.

Entenda a fraude

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