Julho

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 03/07/2017 14h24
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/07/2017 17h25 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende caminhão com mais de R$ 500 mil em mercadorias, armas e carregadores

Além de mercadorias diversas, como receptores de TV, suplementos alimentares, perfumes, etc, foram encontradas ainda 4 pistolas e 13 carregadores ocultos em caixas de som

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/07/2017 12h15 Notícia
PERT
Pert

Mais de 48 mil contribuintes já optaram pelo Programa Especial de Regularização Tributária na Receita Federal

Até 31 de agosto, pessoas físicas ou jurídicas terão a última oportunidade para regularizar suas dívidas para com a Fazenda Nacional

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/07/2017 14h00 Notícia
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CNPJ

Mudança nas regras dos Estabelecimentos Filiais de Condomínios

A partir de 31 de julho, os estabelecimentos filiais de Condomínio Edilício deverão solicitar a inscrição no CNPJ por meio do aplicativo “Coletor Nacional”

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/07/2017 09h00 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/07/2017 08h50 Notícia
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Fiscalização

10 kg de ouro são apreendidos no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Foram apreendidos 10 kg de ouro puro, ocultos no interior de canecas de alumínio

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/07/2017 08h30 Notícia
Rachid
Institucional

Receita Federal participa de reunião dos países BRICS

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participou nesta quinta-feira da Reunião de Chefes de Administrações Tributárias dos BRICS, que se realizou na cidade de Hangzhou, China

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/07/2017 16h00 Notícia
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Legislação

Receita Federal disciplina regra para entrega da Declaração País-a-País (DPP)

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1722/2017 permite que as entidades brasileiras integrantes de grupo multinacional estrangeiro apontem o controlador final do grupo como entidade declarante

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/07/2017 09h10 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal participa da 42ª fase da Operação Lava Jato que investiga ex-presidente da Petrobrás

A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, participa da 42ª fase da OPERAÇÃO LAVA JATO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27/07)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/07/2017 08h50 Notícia
Suposto anel de noivado.jpg
Alerta

Receita Federal alerta para o crescente número de vítimas do Golpe do Amor ou Don Juan

Órgão tem recebido ligações de vítimas deste golpe, em sua maioria mulheres que precisam efetuar depósitos em troca de bens e benefícios

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/07/2017 10h10 Notícia
Refis
Parcelamento

Prazo de adesão ao parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios termina em 31 de julho

O programa permite inclusão de débitos vencidos até 30 de abril de 2017

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/07/2017 10h00 Notícia
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Legislação

Receita Federal esclarece regra para transformação de depósitos em pagamento definitivo

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1721/2017 dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a tributos e contribuições administrados pela Receita Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 25/07/2017 09h30 Notícia
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Tributação

Brasil e Argentina assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países

A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das empresas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/07/2017 18h00 Notícia
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Receita disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.720/2017 dispõe sobre o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/07/2017 09h09 Notícia
Instrução Normativa
Empresa

Receita Federal disciplina tributação de rendimentos recebidos pelo investidor anjo

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1719/2017 trata de aporte de capitais em micro e pequenas empresas

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/07/2017 08h56 Notícia
Tributação

Ministério da Fazenda e do Planejamento divulgam nota conjunta sobre o aumento das alíquotas de combustíveis

O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/07/2017 08h38 Notícia
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CPF

Receita Federal disponibiliza serviço de inclusão e exclusão de nome social no CPF

O interessado deverá se dirigir a uma unidade de atendimento da RFB e requerer a inclusão do nome social no CPF

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/07/2017 09h20 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal deflagra Operação Abdalla em São Paulo

Estima-se a apreensão de cerca de 30 toneladas de mercadorias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/07/2017 14h35 Notícia
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Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 104.100 milhões em junho de 2017

Foi registrado um acréscimo real de 3% em relação a junho do ano passado

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/07/2017 13h00 Notícia
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Fiscalização

Operação EX FUMO: Receita Federal, MPF e PF realizam operação contra sonegadores do setor de cigarros

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/07/2017 10h25 Notícia
Marca RFB Azul - Tamanho Informe-se.jpg
Arrecadação

Receita anuncia amanhã (19/7) o resultado da arrecadação de junho de 2017

O material da arrecadação será entregue às 10h30

por Assessoria de comunicação institucional publicado 18/07/2017 18h34 Notícia
Receita
Fiscalização

Autuações da Receita Federal crescem mais de 12% no 1º semestre de 2017

Com enfoque maior da Fiscalização, autuações das Contribuições Previdenciárias cresceram 54,5% no primeiro semestre de 2017

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/07/2017 13h18 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal e Polícia Federal da Bahia apreendem 218,5 kg de cocaína no porto de Salvador

A droga apreendida está avaliada em R$ 24 milhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/07/2017 11h00 Notícia
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Compensação

Receita Federal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

A Instrução Normativa (IN) RFB n 1717/2017 facilita o conhecimento, a compreensão e a aplicação da legislação

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/07/2017 10h21 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/07/2017 17h26 Notícia
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Atendimento

Nova versão do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos - SJD

O Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos - SJD está na versão 1.4.2.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/07/2017 16h00 Notícia
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Comércio Exterior

Três consultas públicas sobre importação e exportação estão disponíveis no sítio da Receita Federal

As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/07/2017 11h40 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal apresenta resultados da Operação Muro Alto II

Mais de R$ 3,4 milhões em mercadorias e veículos foram apreendidos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/07/2017 10h25 Notícia