Agosto

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 01/08/2017 13h31
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Aduana

Portal Único de Comércio Exterior é apresentado em evento na FIERGS

O evento deu prosseguimento a uma série de eventos de divulgação junto a representantes do setor privado

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/08/2017 18h05 Notícia
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Refis

Publicada a Medida Provisória nº 798 que prorroga o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária

A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil que regulamentará esta prorrogação será publicada amanhã

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 31/08/2017 10h25 Notícia
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Institucional

Secretário Rachid recebe o diretor de Política e Administração Tributária da OCDE

Encontro tratou de iniciativas de cooperação em matéria de tributação internacional no contexto da solicitação do Brasil de tornar-se membro da Organização.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/08/2017 13h00 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal apreende 10 toneladas de camarões escondidas em carga de frango

Apreensão aconteceu durante uma operação na praça de pedágio de Cascavel, no oeste do Paraná

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/08/2017 10h05 Notícia
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Tributação

Receita Federal regulamenta tributação de remessas ao exterior

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1732/2017 trata do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/08/2017 11h50 Notícia
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Fiscalização

Operação Telhado de Vidro

Receita Federal fiscaliza imóveis na Grande Goiânia e Anápolis

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/08/2017 14h30 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI

A Resolução CGSN nº 135 e a Recomendação CGSN nº 7 foram publicadas hoje no Diário Oficial da União

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/08/2017 09h25 Notícia
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Tributação

Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro

A inscrição em dívida ativa implica a incidências de encargos legais no âmbito da execução fiscal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/08/2017 10h55 Notícia
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Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 109.948 milhões em julho de 2017

No período acumulado de janeiro a julho de 2017, a arrecadação registrou o valor de R$ 758.533 milhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 25/08/2017 17h40 Notícia
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Arrecadação

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de julho de 2017

O material será entregue aos jornalistas às 15h30

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/08/2017 16h01 Notícia
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Fiscalização

Receita disciplina obrigatoriedade de emissão e armazenamento eletrônico de documento fiscal por concessionária operadora de rodovias

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1731/2017 dispõe sobre fiscalização tributária relativa a pedágios

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/08/2017 08h50 Notícia
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Tributação

Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro

A inscrição em dívida ativa implica a incidências de encargos legais no âmbito da execução fiscal

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/08/2017 10h55 Notícia
Reunião
Institucional

Rachid reúne-se com lideranças do varejo em São Paulo

Na última sexta-feira, 18 de agosto, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou de reunião na sede do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV, na cidade de São Paulo.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/08/2017 13h00 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal participa da operação Ágata no Mato Grosso do Sul

Operação ocorreu em parceria com o Exército Brasileiro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 22/08/2017 11h55 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal apreende caminhão com 6,8 toneladas de maconha

Sob a carga de milho estavam escondidos os 6.860 kg da droga

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/08/2017 10h15 Notícia
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Seminário

III Seminário CARF de Direito Tributário terá transmissão ao vivo

O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto na ESAF

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por Assessoria de Comunicação institucional publicado 18/08/2017 10h00 Notícia
Apreensao
Aduana

Receita Federal apreende 60 contêineres contendo mercadorias impróprias para consumo

A apreensão, ainda em curso, é a maior da região nos últimos cinco anos. São mais de mil toneladas de mercadorias, principalmente brinquedos, com valor estimado em R$ 100 milhões.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/08/2017 15h00 Notícia
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Institucional

Rachid apresenta propostas na CPI da Previdência Social

Ele disse aos senadores que a Receita Federal tem priorizado a fiscalização nesses setores para combater a sonegação

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/08/2017 13h10 Notícia
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Empresa

Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1730/2017 esclarece que a contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/08/2017 10h05 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal em Rio Preto/SP aumenta fiscalização sobre recolhimentos incidentes em obras de construção civil

Entre os meios utilizados para acompanhamento e identificação de obras não regularizadas está o uso de helicóptero para mapeamento da área urbana

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2017 12h25 Notícia
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Fiscalização

Operação Rosa dos Ventos

Receita Federal investiga fraude bilionária no setor de comercialização de combustíveis e pedras preciosas

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/08/2017 12h00 Notícia
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Empresa

Receita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1729/2017 foi publicada hoje no DOU

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/08/2017 09h45 Notícia
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Parcelamento

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1728/2017 trata da renegociação de dívidas dos produtores rurais com a Fazenda Nacional

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/08/2017 08h35 Notícia
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Imóvel Rural

Começou hoje o prazo para a entrega da DITR

A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2017 17h00 Notícia
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Fiscalização

Inspetoria de Curitiba apreende R$ 10 milhões em drogas no Recinto de Remessas Postais Internacionais

Cão de faro Noris auxiliou nas buscas que resultou na apreensão de 58 kg de metileno dioxi metanfetamina (MDMA), o princípio ativo do ecstasy

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2017 16h15 Notícia
IN
Aduana

Receita Federal atualiza regras relativas ao Carnê ATA

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1727/2017 permite que sejam admitidos no Brasil todos os bens abrangidos pela Convenção de Istambul

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2017 10h00 Notícia
Apreensão
Apreensão de Cigarros

Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende carga milionária de cigarros

Esta é a terceira apreensão em menos de um mês, a carga está avaliada em R$ 2 milhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/08/2017 10h20 Notícia