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Receita abre na sexta-feira (8/1) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de JAN/2016

IRPF

O crédito bancário para 207.573 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro
publicado: 07/01/2016 18h28 última modificação: 26/08/2016 11h21

A partir das 9 horas de sexta, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2015 (ano-calendário 2014), de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

O crédito bancário para 207.573 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando o valor de R$ 450.000.000,00. Desse total, R$ 56.353.783,84 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 8.729 contribuintes idosos e 1.174 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

 
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – JANEIRO/16
 Ano do exercício Número de Contribuintes Valor (R$) Correção pela Selic
2015 167.186 361.399.663,31  9,79% (maio de 2015 a janeiro de 2016)
2014 22.713 46.397.803,31 20,71% (maio de 2014 a janeiro de 2016)
2013 8.819 16.515.422,56 29,61% (maio de 2013 a janeiro de 2016)
2012 5.267 11.919.850,33 36,86% (maio de 2012 a janeiro de 2016)
2011 3.469 13.143.789,51 47,61% (maio de 2011 a janeiro de 2016)
2010 71 299.411,28 57,76% (maio de 2010 a janeiro de 2016)
2009 34 97.858,21 66,22% (maio de 2009 a janeiro de 2016)
2008 14 226.201,49 78,29% (maio de 2008 a janeiro de 2016)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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