Dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/08/2016 15h15, última modificação 06/12/2016 13h07
Tributação

Receita Federal altera regra relativa a países com tributação favorecida

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1683/2016 modifica tratamento dado ao regime de Holding da Áustria

por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/12/2016 17h44 Notícia
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Arrecadação

Receita Federal disciplina atos perante o CNPJ

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1684/2016 trata de impedimento de atos, apresentação de documentos e declaração de inaptidão

por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/12/2016 17h35 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal disciplina substituição de Escrituração Contábil Digital (ECD)

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1679/2016 altera a IN RFB nº 1420/2013

por Assessoria de Comunicação Social publicado 29/12/2016 14h29 Notícia
Fiscalização

Receita explica amanhã regras de prestação de informações previstas nos recentes acordos internacionais

A coletiva será realizada nesta quinta feira, 29/12 às 11h na sala 719 do Edifício Sede do ministério da Fazenda em Brasília

por Assessoria de Comunicação Social publicado 28/12/2016 20h16 Notícia
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Simples Nacional

Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Especial do Simples Nacional

O secretário-executivo do Comitê Gestor, auditor-fiscal Silas Santiago, esclarece regras do parcelamento

por Assessoria de Comunicação Social publicado 26/12/2016 14h04 Notícia
Apreensão Santos
Aduana

Alfândega da Receita Federal em Santos  apreende 278 quilos de cocaína

A droga estava escondida em um contêiner carregado com sacas de café e está avaliada em US$ 11 milhões

por Assessoria de Comunicação Social publicado 23/12/2016 11h42 Notícia
Institucional

Veja na TV Receita como funciona o sistema de reconhecimento facial de passageiros

Com um sistema fácil, rápido e seguro, o reconhecimento facial biométrico amplia os serviços prestados pela Receita Federal à sociedade

por Assessoria de Comunicação publicado 22/12/2016 14h30 Notícia
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Institucional

Placa inaugurada na Ilha Fiscal registra atuação da Receita no Império

Nessa segunda-feira, 19 de dezembro, foi realizada na Ilha Fiscal (RJ), a cerimônia de inauguração da placa alusiva ao primeiro Posto Alfandegário da Receita Federal na antiga capital federal

por Assessoria de Comunicação publicado 22/12/2016 09h54 Notícia
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Aduana

Receita Federal e PF apreendem 23Kg de pasta de cocaína no Chuí

A droga está avaliada em mais de R$ 360 mil

por Assessoria de Comunicação Social publicado 21/12/2016 16h12 Notícia
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Institucional

Receita Federal - 48 anos: entrega de prêmios marca cerimônia em Brasília

Rachid exaltou importância da Instituição para o País

por Assessoria de Comunicação Social publicado 20/12/2016 17h45 Notícia
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Arrecadação

Receita arrecadou R$ 102.245 milhões em novembro de 2016

Resultado da arrecadação foi divulgado hoje

por Assessoria de Comunicação Social publicado 20/12/2016 17h15 Notícia
Portal Siscomex
Comércio Exterior

Setor privado pode acessar novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior

A partir de hoje, exportadores poderão testar novas funcionalidades para as operações do sistema que entrará em operação em 2017

por Assessoria de Comunicação publicado 19/12/2016 14h11 Notícia
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Aduana

Receita Federal e Ministério da Agricultura anunciam medidas para facilitar os trâmites do comércio exterior

Evento atraiu um público de aproximadamente 450 pessoas entre empresários e executivos que atuam no comércio internacional

por Assessoria de Comunicação Social publicado 19/12/2016 11h57 Notícia
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Aduana

Receita Federal apreende armas e munições na região de Foz do Iguaçu

As armas e as munições estavam na mochila de um dos passageiros do ônibus

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2016 19h22 Notícia
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Consulta Pública

Prorrogado prazo da consulta pública sobre despacho aduaneiro de exportação

As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 13 de janeiro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2016 17h31 Notícia
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Aduana

Receita Federal de Cascavel faz grande apreensão de eletrônicos

O valor das mercadorias pode ultrapassar R$ 1 milhão

por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2016 17h28 Notícia
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esocial

Nova funcionalidade do eSocial calcula automaticamente os afastamentos temporários do empregado doméstico

A partir do dia 13 de dezembro de 2016, o empregador terá à disposição uma nova ferramenta de registro de afastamentos, como licença maternidade e auxílio doença.

por Asessoria de Comunicação Social publicado 16/12/2016 11h36 Notícia
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Consulta Pública

Prorrogado prazo da consulta pública sobre Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard – CRS)

As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 22 de dezembro

por Assessoria de Comunicação publicado 15/12/2016 16h17 Notícia
por Assessoria de Comunicação publicado 15/12/2016 14h17 Notícia
Governo

Governo anuncia medidas para aumentar a produtividade, simplificar negócios e facilitar o crédito

O conjunto de medidas microeconômicas anunciado hoje prevê a ampliação do limite de enquadramento de uma empresa no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano.

por Ministério da Fazenda publicado 15/12/2016 00h00 Notícia
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Consulta Pública

Receita reabre prazo da consulta pública sobre tratamento tributário aplicável às remessas internacionais

O período para contribuição vai de 14 a 28 de dezembro

por 07891000700 publicado 14/12/2016 10h25 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal apreende ônibus com R$ 3,8 milhões em mercadorias no oeste do Paraná

No veículo foi encontrado fundo falso que escondia produtos como smartphones, máquinas fotográficas, notebooks e peças de celulares

por Assessoria de Comunicação publicado 13/12/2016 12h03 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional divulga sublimites para 2017 e disciplina outros dispositivos do Simples Nacional

Nos Estados que não adotaram sublimites e no Distrito Federal será utilizado o limite máximo do Simples Nacional – R$ 3.600.000

por Assessoria de Comunicação publicado 12/12/2016 15h56 Notícia
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Simples Nacional

Comitê Gestor do Simples Nacional e Receita Federal disciplinam parcelamento de débitos do Simples Nacional

Prazo de opção começa hoje e vai até o dia 10 de março de 2017

por Assessoria de Comunicação Social publicado 12/12/2016 10h00 Notícia
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Aduana

Operadores Logísticos já podem requerer habilitação para realizarem despacho aduaneiro de exportação

Os procedimentos aplicam-se a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional

por Assessoria de Comunicação publicado 09/12/2016 14h27 Notícia
IRPF

Receita disponibiliza consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2016

Contribuintes em malha podem fazer autorregularização

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por Assessoria de Comunicação Social publicado 08/12/2016 11h25 Notícia
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Consulta Pública

Receita Federal abre consulta pública sobre o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS )

As sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de dezembro

por Assessoria de Comunicação Social publicado 07/12/2016 11h11 Notícia
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Aduana

Receita disciplina o procedimento simplificado de exportação para empresas optantes do Simples

A norma foi publicada hoje, 6 de dezembro, no Diário Oficial da União

por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/12/2016 17h55 Notícia
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Parcelamento

Optantes pelo Parcelamento do Redom podem regularizar débitos apurados na consolidação

As diferenças apuradas devem ser pagas em até 30 (trinta) dias após o recebimento da intimação da Administração Tributária

por Assessoria de Comunicação publicado 06/12/2016 14h00 Notícia