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Notícias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/10/2014 14h36, última modificação 16/06/2017 09h59
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Leilão

Alfândega no Porto de Itajaí promove leilão eletrônico e arrecada R$ 4,5 milhões

O montante arrecadado durante o ano de 2018 é de R$ 17.012.991,00.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 16h17 Notícia
CPLP
Aduana

Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado

O Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 11h11 Notícia
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RERCT

Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado

A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 11h08 Notícia
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Instrução Normativa

Norma sobre despacho de importação é atualizada

As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 10h40 Notícia
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IRPF

Receita abre na segunda-feira, 10 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2018

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 10h15 Notícia
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Institucional

Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição

As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 17h43 Notícia
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Mutirão

Mutirão Nacional destrói mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas

Em 52 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. Maior parte dos resíduos serão reciclados.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 16h13 Notícia
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DCTF

DCTF Mensal está disponível para download

O programa pode ser obtido no site da Receita Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 13h55 Notícia
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IPI

Tabela de Incidência do IPI é atualizada

As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos químicos, farmacêuticos e de filamentos sintéticos

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 11h31 Notícia
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Operação

Receita Federal participa da Operação Hooponopono

Nova etapa da Operação Água de Prata visa alcançar beneficiários de propina

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 08h52 Notícia
Pesquisa de satisfação
Institucional

Receita Federal disponibiliza Pesquisa de Satisfação online

A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode, a partir de hoje, avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/12/2018 08h33 Notícia
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Leilão

Alfândega da Receita Federal em Itaguaí arremata R$ 12 milhões em leilão

Realizado o 6º leilão de 2018 da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/12/2018 12h48 Notícia
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Apreensão de drogas

Receita Federal localiza 687 kg de cocaína em duas novas apreensões no Porto de Santos

Neste ano, a Alfândega de Santos já interceptou o envio de mais de 22 toneladas de cocaína em cargas para o exterior

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/12/2018 11h51 Notícia
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Fiscalização

Receita Federal e Ministério Público deflagram Operação "Sem Limites"

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram hoje (05/12) a 57ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Operação “Sem Limites”

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 05/12/2018 10h06 Notícia
Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Educação Fiscal

Receita Federal participa da condecoração do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

Cerimônia de premiação foi realizada na Embaixada da Espanha.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/12/2018 16h52 Notícia
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Tributação

Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL

O objetivo é uniformizar a interpretação acerca dessas compensações por meio de Dcomp no período que estipula

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/12/2018 16h26 Notícia
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DCTFWeb

Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb

Alterada obrigatoriedade de entrega da declaração

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/12/2018 11h17 Notícia
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Instrução Normativa

Prazo de registro de informação no Siscoserv é alterado

O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 04/12/2018 08h58 Notícia
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Mutirão

Aviso de Pauta - Receita fará nesta quarta, em POA, coletiva sobre o XXII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas

Imprensa poderá fazer imagens. Serão destruídas mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 17h05 Notícia
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Aduana

Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio

o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 16h19 Notícia
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Tributação

Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto percentual

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 11h23 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal regulamenta serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias

A nova norma redefine procedimentos relativos ao credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública para prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 10h36 Notícia
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Aduana

Despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias é regulamentado

A nova norma, resultado da revisão de procedimento de despacho em vigor, visa à simplificação do despacho para esses bens ao mesmo tempo que garante segurança e fluidez do comércio exterior.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 03/12/2018 09h54 Notícia
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Operação

Receita Federal apresenta resultados da Operação 'Boca de Lobo'

Coletiva de imprensa, no auditório da sede da Polícia Federal, para falar sobre a Operação 'Boca de Lobo'.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 16h26 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)

A DPP consiste num relatório anual por meio do qual grupos multinacionais devem fornecer à administração tributária da jurisdição de residência de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 14h05 Notícia
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Declaração

Receita Federal publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física

A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais obtidos do exercício das atividades rurais empreendidas durante o ano

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 10h31 Notícia
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Aduana

Alfândega do Porto de Manaus apreende R$ 1,2 milhão em encomendas com produtos químicos suspeitos

A ação de fiscalização e controle aduaneiro da Receita Federal foi realizada no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios em Manaus

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 10h05 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca

Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 30/11/2018 09h03 Notícia
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PERT

Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos

As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 29/11/2018 17h52 Notícia