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Notícias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/10/2014 14h36, última modificação 16/06/2017 09h59
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CNPJ

Receita Federal disponibiliza consulta pública ao CNPJ dos candidatos das Eleições 2018

Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/08/2018 10h25 Notícia
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NAF

Receita Federal lança novo Portal do NAF

Plataforma mais funcional já está disponível

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/08/2018 09h45 Notícia
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Aduana

Ajustamento de conduta de administrador relacionado a local ou recinto alfandegado é regulamentado

A nova norma dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional

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por 82596123134 publicado 17/08/2018 08h58 Notícia
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Facilidade

Receita Federal lança APP e-Processo

O aplicativo permite que usuários de smartphone ou de tablet tenham acesso a informações básicas e a movimentações de processos digitais, além do recebimento de alertas em tempo real do fluxo dos processos que considerar favoritos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 16h15 Notícia
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Investigação

Operação “MIRAGEM”: Combate a fraudes em Compensação Tributária pela Receita Federal gera denúncia do Ministério Público Federal

Como resultado da força tarefa envolvendo Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal, o Ministério Público Federal no Espírito Santo denunciou nesta semana sete pessoas pelo envolvimento no esquema de fraude tributária detectado na Operação Miragem.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 15h15 Notícia
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Institucional

Equipe OEA de Curitiba participa do Acordo de Reconhecimento Mútuo com o México

Acordo entre Brasil e México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 09h05 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI

A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 16/08/2018 08h44 Notícia
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Operação

OPERAÇÃO FUMO PAPEL: Receita Federal combate fraude de R$ 277 milhões no setor fumageiro

Estão sendo cumpridos mandados de busca judicial e diligências fiscais em 14 municípios gaúchos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/08/2018 07h18 Notícia
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Comércio Exterior

Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda

O interessado não precisa mais ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal para vinculação de importador, adquirente ou encomendante, conforme o caso, podendo fazer isso diretamente no Portal Único Siscomex

por Assessoria de Comunicação Social publicado 14/08/2018 17h45 Notícia
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Apreensão

Operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal localiza 444 quilos de cocaína em carga de exportação

Foram encontradas 13 bolsas esportivas contendo tabletes de cocaína

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 17h10 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 10h50 Notícia
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Aduana

Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega de Viracopos realiza sete apreensões em três semanas

Foram retidos drogas, dinheiro em espécie e documentos falsos

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 09h08 Notícia
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Tributação

Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI

Mais um passo na direção da simplificação das obrigações acessórias e da melhoria do ambiente de negócios

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 08h45 Notícia
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PERT

Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada

Como a manifestação de inconformidade não tem efeito suspensivo, mesmo com sua apresentação tempestiva os débitos incluídos no Pert prosseguirão em cobrança

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/08/2018 08h10 Notícia
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DITR

Prazo para a entrega da DITR 2018 inicia hoje

O período de apresentação tempestivo da DITR começa no dia 13 de agosto e encerra às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de setembro de 2018.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/08/2018 14h15 Notícia
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Institucional

Receita Federal participa de cerimônia de devolução de recursos à Petrobras

Com mais esse repasse, o total de recursos transferidos para a empresa pública alcança R$ 2,5 bilhões

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/08/2018 10h11 Notícia
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Apreensão

Operação deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e Guarda Portuária de Santos resulta em apreensão de 1.207 kg de cocaína

A operação contou com atuação da Equipe de Condutores de Cães de Faro da Alfândega de Santos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/08/2018 14h15 Notícia
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Declarações e Demonstrativos

DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto

A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e o prazo de entrega é até o dia 15 do mês seguinte ao período de apuração

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/08/2018 11h50 Notícia
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Apreensão

Receita Federal e Polícia Federal localizam depósito com cerca de 1 milhão de óculos

Havia indícios de que os locais estariam sendo utilizados como depósitos de mercadorias importadas e revendas de forma irregular

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/08/2018 11h16 Notícia
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Aduana

Alfândega em Santos intercepta 558 kg de cocaína em carga de exportação

A droga estava escondida em uma carga de polietileno, acondicionado em “big-bags”

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/08/2018 10h00 Notícia
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Apreensão

Ônibus de turismo carregado com mercadorias de contrabando é apreendido em Santa Catarina

O ônibus procedente de São Paulo teria como destino o município de Vera Cruz/RS

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 09/08/2018 08h30 Notícia
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Educação Fiscal

Educação fiscal tem presença Bienal do Livro em São Paulo

Receita Federal está presente no evento reforçando a educação fiscal.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/08/2018 14h55 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/08/2018 09h00 Notícia
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Restituição

Receita abre na quarta-feira, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2018

O crédito bancário para 2.852.737 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/08/2018 14h00 Notícia
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Aduana

Receita Federal apreende meia tonelada de cocaína em ônibus de romeiros, no oeste paranaense

Ação de fiscalização aconteceu na BR-277, na região de Cascavel/PR

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/08/2018 09h40 Notícia
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Aduana

Receita Federal participa do lançamento da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, representou a Receita Federal no lançamento, nesta segunda-feira (6) em São Paulo, da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB).

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/08/2018 20h08 Notícia
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eSocial

Prazo para o pagamento da guia de julho do eSocial doméstico termina amanhã (7/8)

Documentos gerados após essa data serão calculados com multa

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 06/08/2018 09h40 Notícia