Notícias
Alfândega no Porto de Itajaí promove leilão eletrônico e arrecada R$ 4,5 milhões
O montante arrecadado durante o ano de 2018 é de R$ 17.012.991,00.
Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado
O Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos
Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado
A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
Norma sobre despacho de importação é atualizada
As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho
Receita abre na segunda-feira, 10 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2018
O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro
Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição
As notificações visam iludir o cidadão na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras
Mutirão Nacional destrói mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas
Em 52 unidades da Receita Federal, estão sendo destruídos produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. Maior parte dos resíduos serão reciclados.
DCTF Mensal está disponível para download
O programa pode ser obtido no site da Receita Federal
Tabela de Incidência do IPI é atualizada
As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos químicos, farmacêuticos e de filamentos sintéticos
Receita Federal participa da Operação Hooponopono
Nova etapa da Operação Água de Prata visa alcançar beneficiários de propina
Receita Federal disponibiliza Pesquisa de Satisfação online
A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode, a partir de hoje, avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal.
Alfândega da Receita Federal em Itaguaí arremata R$ 12 milhões em leilão
Realizado o 6º leilão de 2018 da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí.
![image[2] (2).jpg](http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/dezembro/receita-federal-localiza-687-kg-de-cocaina-em-duas-novas-apreensoes-no-porto-de-santos/image-2-2.jpg/@@images/a61c420a-4675-4c07-83f3-be0af3aca584.jpeg "image[2] (2).jpg")
Receita Federal localiza 687 kg de cocaína em duas novas apreensões no Porto de Santos
Neste ano, a Alfândega de Santos já interceptou o envio de mais de 22 toneladas de cocaína em cargas para o exterior
Receita Federal e Ministério Público deflagram Operação "Sem Limites"
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagram hoje (05/12) a 57ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Operação “Sem Limites”
Receita Federal participa da condecoração do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018
Cerimônia de premiação foi realizada na Embaixada da Espanha.
Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL
O objetivo é uniformizar a interpretação acerca dessas compensações por meio de Dcomp no período que estipula
Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial
As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018
Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb
Alterada obrigatoriedade de entrega da declaração
Prazo de registro de informação no Siscoserv é alterado
O objetivo é adequar os prazos para os registros das informações a serem recebidas, facilitando o cumprimento da obrigação acessória pelos usuários
Aviso de Pauta - Receita fará nesta quarta, em POA, coletiva sobre o XXII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas
Imprensa poderá fazer imagens. Serão destruídas mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil.
Receita Federal, Firjan, AEB e Marinha abordam a segurança aduaneira na Amazônia Azul e o comércio exterior em simpósio
o simpósio "Desenvolvimento e segurança aduaneira na Amazônia Azul: ações para melhorar o comércio exterior brasileiro" será na próxima quarta - feira
Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017
Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto percentual
Receita Federal regulamenta serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias
A nova norma redefine procedimentos relativos ao credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública para prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria.
Despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias é regulamentado
A nova norma, resultado da revisão de procedimento de despacho em vigor, visa à simplificação do despacho para esses bens ao mesmo tempo que garante segurança e fluidez do comércio exterior.
Receita Federal apresenta resultados da Operação 'Boca de Lobo'
Coletiva de imprensa, no auditório da sede da Polícia Federal, para falar sobre a Operação 'Boca de Lobo'.
Receita Federal inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)
A DPP consiste num relatório anual por meio do qual grupos multinacionais devem fornecer à administração tributária da jurisdição de residência de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos
Receita Federal publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física
A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais obtidos do exercício das atividades rurais empreendidas durante o ano
Alfândega do Porto de Manaus apreende R$ 1,2 milhão em encomendas com produtos químicos suspeitos
A ação de fiscalização e controle aduaneiro da Receita Federal foi realizada no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios em Manaus
Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
Às normas atualmente vigentes foi inserida a vedação à importação ao amparo do regime aduaneiro especial de loja franca de produtos sujeitos à aplicação de direitos antidumping ou compensatórios
Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos
As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de dezembro
