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Simples Nacional

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Ação Fiscal do Simples Nacional - Consulta

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h19
Descrição Consultar informações sobre uma Ação Fiscal direcionada ao contribuinte.
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Avisos e Comunicações - Alerta

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h19
Descrição Consultar avisos e comunicações para contribuintes do Simples Nacional. Este aplicativo permite que a RFB, os estados e os municípios se comuniquem com os contribuintes de forma específica, informando a existência de inconsistências encontradas e a necessidade de ajustes nas declarações.
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Declaração Anual do Microempreendedor Individual - Consulta

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h18, última modificação 24/01/2017 09h11
Descrição Consultar as declarações anuais transmitidas do optante pelo MEI.
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Declaração Anual do Simples Nacional - Consulta

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h18
Descrição Consultar as declarações anuais do Simples Nacional transmitidas.
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Declaração Anual do Simples Nacional - Preenchimento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h17
Descrição Preencher o programa gerador da DASN – Declaração Anual do Simples Nacional até o ano-calendário 2011. A partir do ano - calendário 2012, as informações sócioeconômicas e fiscais, que antes eram prestadas na DASN, passam a ser declaradas anualmente, por meio de modo específico no PGDAS-D.
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Declaração Anual para o Microempreendedor Individual - Preenchimento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h18, última modificação 24/01/2017 09h10
Descrição Preencher a declaração anual para o microempreendedor individual – DASN SIMEI.
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Desenquadramento do Simei

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h18, última modificação 24/01/2017 09h09
Descrição Comunicar o desenquadramento no SIMEI.
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Emitir DAS - A Partir de 01/2012

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h15
Descrição Emitir DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacional - a partir do Período de Apuração 01/2012.
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Emitir DAS - Até 12/2011

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h14
Descrição Emitir DAS – Documento de arrecadação do Simples Nacional – Com período de apuração até 12/2011.
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Emitir DAS - Auto de Infração

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h13
Descrição Emitir DAS – Documento de arrecadação do Simples Nacional para pagamento de débitos lançados por Auto de Infração do Simples Nacional.
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Emitir DAS - Microempreendedor Individual

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h18, última modificação 24/01/2017 09h08
Descrição Gerar DAS para recolhimento mensal do valor devido pelo MEI.
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Emitir DAS Avulso

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h12
Descrição Emitir DAS Avulso para pagamento de débitos de Simples Nacional.
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Exclusão ADE - Consulta Débitos após Regularização

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h10
Descrição Consultar situação no Sistema de Exclusões do Simples Nacional – SIVEX após a regularização dos débitos que deram origem ao ADE.
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Exclusão ADE - Consulta Débitos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h05
Descrição Consultar débito que gerou Ato Declaratório de Exclusão do Simples Nacional – ADE.
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Exclusão ADE - Consulta Edital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h03
Descrição Consultar editais de exclusão do Simples Nacional.
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Exclusão do Simples Nacional - Comunicação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h01
Descrição Comunicar a exclusão do Simples Nacional por opção própria ou por ter ultrapassado ao limite estabelecido por Lei.
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Opção Simples Nacional - Acompanhamento da Formalização

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h00
Descrição Acompanhar o pedido da opção pelo Simples Nacional.
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Opção Simples Nacional - Agendamento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 09h59
Descrição Agendar a opção pelo Simples Nacional entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro do ano anterior ao da opção.
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Opção Simples Nacional - Cancelamento do Agendamento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 09h58
Descrição Cancelar o agendamento da opção pelo Simples Nacional. Este serviço somente estará disponível durante o período do agendamento - entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro do ano anterior ao da opção
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Opção Simples Nacional - Cancelamento da Opção

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 10h38
Descrição

Solicitar cancelamento da opção pelo Simples Nacional. Este cancelamento da solicitação da opção só é possível:

1- Enquanto o pedido estiver "em análise", ou seja, antes do seu deferimento, e;

2- Realizado no Portal do Simples Nacional dentro do prazo para a opção.

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Opção Simples Nacional - Consulta Resultado de Agendamento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 09h55
Descrição Consultar resultado do agendamento da opção pelo Simples Nacional.
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Opção Simples Nacional - Notificações SMS

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 09h54
Descrição Optar pelo recebimento de mensagens pelo celular com informações do processamento do pedido de opção pelo Simples Nacional.
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Opção Simples Nacional - Solicitação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 09h53
Descrição Solicitar opção pelo Simples Nacional.
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Orientações - Regularização de Pendências Simples Nacional

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 03/01/2017 15h06
Descrição Apresentar as formas de regularização dos débitos do Simples Nacional através do pagamento, parcelamento ou compensação.
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Parcelamento para ingresso no Simples Nacional 2007

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 09h48
Descrição Acompanhar o parcelamento para ingresso no Simples Nacional 2007. Permite emitir Darf, GPS e consultar extratos.
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Parcelamento para ingresso no Simples Nacional 2009

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 09h47
Descrição Acompanhar parcelamento para ingresso no Simples Nacional 2009. Permite emitir Darf e GPS.
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Parcelamento Simples Nacional

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 27/01/2017 11h37

 

Descrição Solicitar parcelamento de débitos do Simples Nacional, acompanhar o andamento do pedido e do parcelamento, emitir mensalmente DAS para pagamento das parcelas e efetuar desistência do parcelamento.
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SIMEI - Acompanhamento da Solicitação de Enquadramento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h18, última modificação 24/01/2017 09h07
Descrição Acompanhar o pedido de enquadramento no Simei.
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SIMEI - Solicitação de Enquadramento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h18, última modificação 24/01/2017 09h06
Descrição Solicitar enquadramento no Simei.
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Simples Nacional - Consulta Optantes

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h20, última modificação 24/01/2017 09h27
Descrição Consultar situação do enquadramento da empresa optante pelo Simples Nacional.
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