Senhas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Cadastrar ou Alterar Senha de Auto Atendimento Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 11/09/2017 15h46
Nome Cadastrar ou Alterar Senha de Auto Atendimento Previdenciário
Nome Popular N/A
Descrição

Cadastrar e alterar senha que permite, por meio da internet, consultar dados básicos do cadastro e extrato de contribuições.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

a) Solicitação de Senha Eletrônica devidamente preenchida e assinada pelo contribuinte ou seu representante legal;
b) Documento de Identificação oficial (cópia autenticada ou original) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
c) Procuração com poderes específicos (cópia autenticada ou original), se for o caso.

Formulários Solicitação de Senha Eletrônica
Legislação Instrução Normativa RFB nº 971/2009
Tempo Estimado Imediato

Cadastrar Senha para Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 05/09/2017 16h48
Nome Cadastrar Senha para Matrícula CEI
Nome Popular Matrícula CEI
Descrição

Cadastrar senha para concessão de matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato

Consultar Orientações sobre Certificação Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 04/09/2017 14h35
Nome Consultar Orientações sobre  Certificação Digital
Nome Popular N/A
Descrição

Consultar orientações sobre obtenção, uso e revogação de certificado digital.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Certificação Digital
Tempo Estimado Imediato

Gerar Código de Acesso - Parcelamento MP 303 (Paex) e Timemania

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 01/09/2017 09h46
Nome Gerar Código de Acesso - Parcelamento MP 303 (Paex) e Timemania
Nome Popular N/A
Descrição

Gerar código de acesso para acompanhar o pedido de parcelamento da MP 303 (Paex) e Timemania.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato

Gerar Código de Acesso ao Portal do Simples Nacional

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 01/09/2017 09h47
Nome Gerar Código de Acesso ao Portal do Simples Nacional
Nome Popular N/A
Descrição

Gerar código de acesso para utilização no Portal do Simples Nacional.

Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato

Gerar Código de Acesso ao Portal e-CAC

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 01/09/2017 09h51
Nome Gerar Código de Acesso ao Portal e-CAC
Nome Popular N/A
Descrição

Gerar código de acesso para utilização de serviços dentro do portal e-CAC. O código somente poderá ser gerado para pessoas físicas ou pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto 
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Instrução Normativa RFB nº 1.077/2010
Tempo Estimado Imediato

Validar Assinatura Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 01/09/2017 09h54
Nome Validar Assinatura Digital
Nome Popular N/A
Descrição

Validar assinatura de arquivo digital.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato