Senhas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Cadastrar Código de Acesso - Parcelamento MP 303 (Paex) e Timemania

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 28/11/2017 11h19
Nome Cadastrar Código de Acesso - Parcelamento MP 303 (Paex) e Timemania
Nome Popular N/A
Descrição

Gerar código de acesso para acompanhar o pedido de parcelamento da MP 303 (Paex) e Timemania.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A

Cadastrar Código de Acesso ao Portal e-CAC

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 28/11/2017 11h21
Nome Cadastrar Código de Acesso ao Portal e-CAC
Nome Popular N/A
Descrição

Gerar código de acesso para utilização de serviços dentro do portal e-CAC. O código somente poderá ser gerado para pessoas físicas ou pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto 
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Instrução Normativa RFB nº 1.077/2010
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A

Cadastrar Código de Acesso ao Portal do Simples Nacional

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 28/11/2017 11h20
Nome Cadastrar Código de Acesso ao Portal do Simples Nacional
Nome Popular N/A
Descrição

Gerar código de acesso para utilização no Portal do Simples Nacional.

Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A

Cadastrar ou Alterar Senha de Auto Atendimento Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 28/11/2017 11h25
Nome Cadastrar ou Alterar Senha de Auto Atendimento Previdenciário
Nome Popular N/A
Descrição

Cadastrar e alterar senha que permite, por meio da internet, consultar dados básicos do cadastro e extrato de contribuições.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

a) Solicitação de Senha Eletrônica devidamente preenchida e assinada pelo contribuinte ou seu representante legal;
b) Documento de Identificação oficial (cópia autenticada ou original) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
c) Procuração com poderes específicos (cópia autenticada ou original), se for o caso.

Formulários Solicitação de Senha Eletrônica
Legislação Instrução Normativa RFB nº 971/2009
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A

Cadastrar Senha para Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 26/09/2017 12h55
Nome Cadastrar Senha para Matrícula CEI
Nome Popular Matrícula CEI
Descrição

Cadastrar senha para concessão de matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A

Certificado Digital - Consultar Orientação

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 24/11/2017 11h23
Nome Certificado Digital - Consultar Orientação
Nome Popular N/A
Descrição

Consultar orientações sobre obtenção, uso e revogação de certificado digital.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Certificação Digital
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A

Validar Assinaturas Digitais

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h02, última modificação 24/11/2017 11h28
Nome Validar Assinaturas Digitais
Nome Popular N/A
Descrição

Validar assinatura de arquivo digital.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A