Processo

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Consulta a Comunicados/Intimações

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h06
Nome Consulta a Comunicados/Intimações
Nome Popular N/A
Descrição Consultar comunicados e intimações relacionados à processo digital.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta a Processo - Andamento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h53
Nome Consulta a Processo - Andamento
Nome Popular N/A
Descrição Consultar andamento de processo administrativo.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto Atendimento Presencial

Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta a Solicitações de Juntada de Documentos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 16h58
Nome Consulta a Solicitações de Juntada de Documentos
Nome Popular N/A
Descrição Consultar solicitação de juntada de documentos a processo digital.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta ao Manual de Processo Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h00
Nome Consulta ao Manual de Processo Digital
Nome Popular N/A
Descrição Consultar as orientações do Manual Simplificado do e-Processo no Portal e-CAC.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações

N/A

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Cópia e Vista de Processo

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 16/06/2017 10h32
Nome Cópia e Vista de Processo
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar cópia ou vista de processo do tipo Digital. O inteiro teor dos processos digitalizados podem ser acessados pelo contribuinte que tiver preenchido o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico-DTE, utilizando certificado digital no portal e-CAC ou em uma unidade de atendimento. Na hipótese de o processo ser do tipo papel, a vista ou cópia será exclusivamente na unidade de atendimento onde se encontra o processo.                

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial Certificado Digital
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Entrega de Documentos Digitais

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h01
Nome Entrega de Documentos Digitais
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a criação de um dossiê de atendimento ou juntada de documentos digitalizados diretamente a um dossiê/processo digital em trâmite no órgão.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações

N/A

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Juntada de Documentos a Processos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h49
Nome Juntada de Documentos a Processos
Nome Popular N/A
Descrição

Juntar documentos a processo administrativo já existente, no âmbito da RFB.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Manifestação de Inconformidade

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h50
Nome Manifestação de Inconformidade
Nome Popular N/A
Descrição

Apresentar Manifestação de Inconformidade referente a despacho decisório recebido.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Pedido de Restituição Receitas não Administradas pela RFB

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h50
Nome Pedido de Restituição Receitas não Administradas pela RFB
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar restituição de créditos não administrados pela Receita Federal. O pedido de restituição será encaminhado ao órgão ou entidade que administra a receita a fim de que se manifeste quanto à procedência do pedido.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Processos Digitais

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h02
Nome Processos Digitais (e-Processo)
Nome Popular e-Processo
Descrição

Consultar processos administrativos criados em meio digital na Receita Federal (RFB), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O inteiro teor dos processos digitalizados só podem ser acessados pelo contribuinte que tiver preenchido o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico, utilizando certificado digital.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Recursos ao CARF ou CSRF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h51
Nome Recursos ao CARF ou CSRF
Nome Popular CARF ou CSRF
Descrição

Formalizar recursos ao CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ou CSRF - Câmara Superior de Recursos Fiscais, caso não concorde com decisões da DRJ/CARF. Este serviço inclui todos os recursos, tais como, especial, extraordinário, voluntário e embargos de declaração.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Ressarcimento do IPI a Missões Diplomáticas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h51
Nome Ressarcimento do IPI a Missões Diplomáticas
Nome Popular IPI
Descrição

Protocolar requerimento, por missões diplomáticas e repartições consulares, do ressarcimento dos valores do IPI incidente sobre produtos adquiridos no mercado interno destinados à manutenção, ampliação ou reforma de imóveis de seu uso, desde que os valores do imposto tenham sido destacados nas notas fiscais de aquisições dos referidos produtos.                

Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Restituição de Valores Pagos Indevidamente PGFN - Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h52
Nome Restituição de Valores Pagos Indevidamente PGFN - Pedido
Nome Popular PGFN
Descrição

Requerer restituição de pagamentos indevidos de valores pagos para quitar débitos inscritos em Dívida Ativa da União - DAU.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Restrição de Procuração para Processo Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h03
Nome Restrição de Procuração para Processo Digital
Nome Popular N/A
Descrição Restringir poderes da procuração para processo digital;
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Solicitação de Juntada de Documentos - SJD

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h04
Nome Solicitação de Juntada de Documentos 
Nome Popular SJD
Descrição Solicitar juntada de documentos à processo digital.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Substituição Tributária IPI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h52
Nome Substituição Tributária IPI
Nome Popular IPI
Descrição

Solicitar concessão, alteração ou cancelamento de autorização de Substituição Tributária do IPI (IN/RFB nº 1.081/2010).

Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Validação de Documentos Assinados Digitalmente

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 17h05
Nome Validação de Documentos Assinados Digitalmente
Nome Popular N/A
Descrição

Validar a autenticidade e a integridade de documento digital emitido com código de validação pela RFB. Autenticidade é a garantia de que o documento foi assinado pelo o servidor público descrito na assinatura. Integridade garante que o documento que está sendo entregue corresponde àquele que foi enviado. Para isso, uma cópia exata do documento que foi emitido pelo remetente é guardada para que o destinatário tenha a certeza da sua integridade quando do recebimento.                

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A