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Dívida Ativa da União - DAU

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Acompanhamento de Requerimentos à PGFN

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h32, última modificação 09/06/2017 15h48
Nome Acompanhamento de Requerimentos à PGFN
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o andamento de requerimentos encaminhados à PGFN.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Alteração de Codevedor Responsável - PGFN

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h32, última modificação 09/06/2017 15h36
Nome Alteração de Codevedor Responsável - PGFN
Nome Popular N/A
Descrição Requerer a exclusão do seu nome do cadastro da Dívida Ativa da União, quando conste nele como responsável de dívida e disponha de fundamentos para opor-se a esta inclusão.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Averbação de Causa Suspensiva/Garantia/Exclusão do Cadin

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h32, última modificação 09/06/2017 15h36
Nome Averbação de Causa Suspensiva/Garantia/Exclusão do Cadin
Nome Popular N/A
Descrição Requerer averbação de causa suspensiva da exigibilidade da dívida inscrita ou oferecer garantia integral da dívida para fins de regularidade fiscal do contribuinte.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Débitos em Dívida Ativa da União

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h31, última modificação 09/06/2017 15h39
Nome Consulta Débitos em Dívida Ativa da União
Nome Popular N/A
Descrição Consultar os débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Emissão DARF - Dívida Ativa

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h31, última modificação 09/06/2017 15h47
Nome Emissão DARF - Dívida Ativa 
Nome Popular N/A
Descrição Emitir Darf para efetuar o pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Emissão de GPS - Dívida Ativa

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h31, última modificação 09/06/2017 15h40
Nome Emissão de GPS - Dívida Ativa  
Nome Popular N/A
Descrição Emitir a Guia da Previdência Social – GPS para efetuar o pagamento, de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Exclusão da Lista de Devedores

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h32, última modificação 09/06/2017 15h36
Nome Exclusão da Lista de Devedores
Nome Popular N/A
Descrição Requerer a exclusão do nome ou correção de dados da lista de devedores que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Garantia Extrajudicial PGFN - Substituição ou Levantamento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h32, última modificação 09/06/2017 15h35
Nome Garantia Extrajudicial PGFN - Substituição ou Levantamento 
Nome Popular N/A
Descrição Requerer a substituição ou o levantamento de garantia prestada administrativamente em relação a débito inscrito em Dívida Ativa ou a processos de arrolamento encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Lista de Devedores na Dívida Ativa da União

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h31, última modificação 09/06/2017 15h38
Nome Lista de Devedores na Dívida Ativa da União  
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a relação das pessoas físicas e jurídicas, que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Não estão relacionados na lista aqueles devedores que tenham crédito com exigibilidade suspensa ou que tenham ação ajuizada com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou o seu valor e com garantia idônea e suficiente ao Juízo, na forma da lei.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Parcelamento e Reparcelamento Ordinário - DAU

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h31, última modificação 09/06/2017 15h36
Nome Parcelamento e Reparcelamento Ordinário - DAU  
Nome Popular N/A
Descrição Formalizar pedido de parcelamento de débitos previdenciários ou não previdenciários inscritos na Dívida Ativa da União, cujo saldo devedor a ser parcelado – uma ou mais inscrições – for superior a R$ 1.000.000,00.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Orientações gerais sobre o serviço

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Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Parcelamento e Reparcelamento Simplificado DAU

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h31, última modificação 09/06/2017 15h44
Nome Parcelamento e Reparcelamento Simplificado DAU  
Nome Popular N/A
Descrição Formalizar pedido de parcelamento ou reparcelamento simplificado de débitos previdenciários ou não previdenciários inscritos na Dívida Ativa da União. O valor a ser parcelado deve ser igual ou inferior a R$ 1.000.000,00.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Certificado Digital Código de Acesso
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Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Revisão e/ou Extinção de Dívida Ativa da União

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h32, última modificação 09/06/2017 15h35
Nome Revisão e/ou Extinção de Dívida Ativa da União
Nome Popular N/A
Descrição Apresentar requerimento de revisão e extinção de débito inscrito em Dívida Ativa da União, através dos formulários obtidos no link “Orientações gerais sobre o serviço”, conforme o caso.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
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Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Vista ou Cópia de Processo Administrativo - PGFN

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h32, última modificação 09/06/2017 15h37
Nome Vista ou Cópia de Processo Administrativo - PGFN 
Nome Popular N/A
Descrição  Solicitar vista ou cópia de processo administrativo inscrito em Dívida Ativa da União.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Legislação N/A
Tempo Estimado N/A