Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Atualização da Base Pessoa Jurídica - Bancos Credenciados

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/01/2017 11h34
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados de pessoas jurídicas. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Atualização da Base Pessoa Física - Bancos Credenciados

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 18/01/2017 11h57
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados de pessoas físicas. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público alvo

Pessoa Jurídica

Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/01/2017 16h45
Descrição

Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.

Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 25/01/2017 16h41
Descrição Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)

Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Classificador do Objeto Social (web) para o CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/01/2017 11h18
Descrição Identificar CNAE com base na descrição do objeto social, previamente à solicitação cadastral, para o convenente que assim o definir.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/01/2017 11h20
Descrição Consultar informações cadastrais de empresas e equiparadas, no cadastro previdenciário.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações (N/A)

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 13/03/2017 17h09
Descrição Emitir o Comprovante de Inscrição e consultar a Situação Cadastral - Simplificado, do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta Cadastro Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/01/2017 11h21
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/01/2017 11h22
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta Lista dos CNPJ dos Entes Federativos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 19/01/2017 08h30
Descrição Consultar a lista de CNPJ vinculados aos entes federativos.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/01/2017 11h25
Descrição Consultar o Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital
Mais informações (N/A)

Consulta Situação Cadastral do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 20/01/2017 10h03
Descrição Consultar a situação cadastral do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

DBE - Cancelamento do Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/01/2017 11h28
Descrição Cancelar um pedido perante o CNPJ ( este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente).
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

DBE - Consulta Situação do Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 14/03/2017 10h38
Descrição Consultar a situação do pedido formalizado por meio do Documento Básico de Entrada (DBE).
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações (N/A)

Inscrição, Alteração e Baixa no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 19/01/2017 09h48
Descrição Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. Serviço realizado na jurisdição do estabelecimento no caso de atendimento presencial.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Instituições conveniadas
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 19/01/2017 09h06
Descrição Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Inscrição, Alteração e Consulta da Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h13, última modificação 19/01/2017 09h08
Descrição Solicitar a inscrição (concessão), alteração ou consulta de matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Unidades de atendimento presencial
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Opção Convênio ITR

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 27/01/2017 11h21
Descrição Optar pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no art. 10 do Decreto nº6.433, de 15 de abril de 2008. Esta opção poderá ser realizada pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações (N/A)

Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 19/01/2017 09h49
Descrição Optar ou cancelar a opção pelo domicílio tributário eletrônico - DTE. Consiste na utilização da caixa postal do Portal e-CAC como meio para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 10h26
Descrição Opção ou cancelamento da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento

Internet (via Portal e-CAC com certificado digital) 

Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Sistema CPF para Entidades Conveniadas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 19/01/2017 08h51
Descrição Acessar o sistema para realização de atos cadastrais no CPF. Utilização exclusiva por entidades conveniadas.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)