Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Acessar Sistema CPF - Entidades Conveniadas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 20/09/2017 10h58
Nome Acessar Sistema CPF - Entidades Conveniadas 
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para realização de atos cadastrais no CPF. Utilização exclusiva por entidades conveniadas.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato

Atualização da Base de Pessoa Física - Bancos Credenciados

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 19/09/2017 11h53
Nome Atualizar a Base de  Pessoas Físicas - Bancos Credenciados
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados de pessoas físicas. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público alvo

Pessoa Jurídica

Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato

Atualizar a Base Pessoa Jurídica - Bancos Credenciados

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 08/08/2017 11h37
Nome Atualizar a Base Pessoa Jurídica - Bancos Credenciados 
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados de pessoas jurídicas. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

 

Cadastrar Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 20/09/2017 10h13
Nome Cadastrar Caixa Postal
Nome Popular N/A
Descrição

Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato

Cadastrar Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 08/08/2017 11h55
Nome Cadastrar Caixa Postal
Nome Popular N/A
Descrição Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Certificado Digital Código de Acesso

Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consultar Cadastro Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 07/08/2017 16h53
Nome Consultar Cadastro Previdenciário 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar informações cadastrais no cadastro previdenciário.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica 
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consultar CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 08/08/2017 11h35
Nome Consultar CNPJ Eleições 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 08/08/2017 11h28
Nome Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ. 
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consultar Dados do Imóvel

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 24/08/2017 15h14
Nome Consultar Dados do Imóvel
Nome Popular N/A
Descrição Consultar os dados do imóvel rural cadastrado no CNIR.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n. 1.581/2015
Tempo Estimado Imediato

Consultar Lista dos CNPJ dos Entes Federativos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 08/08/2017 11h28
Nome Consultar Lista dos CNPJ dos Entes Federativos 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a lista de CNPJ vinculados aos entes federativos.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consultar Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 08/08/2017 11h29
Nome Consultar Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Criar Nirf para Vincular ao Código Incra

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 20/09/2017 15h43
Nome Criar Nirf para Vincular ao Código Incra
Nome Popular N/A
Descrição Criar um Nirf para ser vinculado ao Código Incra
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n. 1.581/2015 
Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014
Tempo Estimado 5 dias (Em média)

DBE - Cancelar Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 08/08/2017 11h30
Nome DBE - Cancelar Pedido 
Nome Popular N/A
Descrição Cancelar um pedido perante o CNPJ ( este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente).
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

DBE - Consultar Situação do Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 08/08/2017 11h30
Nome DBE - Consultar Situação do Pedido 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a situação do pedido formalizado por meio do Documento Básico de Entrada (DBE).
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

DTE - Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 07/08/2017 16h59
Nome DTE - Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico 
Nome Popular N/A
Descrição Optar ou cancelar a opção pelo domicílio tributário eletrônico - DTE. Consiste na utilização da caixa postal do Portal e-CAC como meio para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

DTE - Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 20/09/2017 10h33
Nome DTE - Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico 
Nome Popular N/A
Descrição Opção ou cancelamento da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento

Certificado Digital

Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Decreto nº 70.235/72, art. 23, III, a
Tempo Estimado Imediato

Emitir Comprovante Completo de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 13/09/2017 15h04
Nome Emitir Comprovante Completo de Inscrição e Situação Cadastral no CAFIR - Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição

Emitir o Comprovante Completo de Inscrição e de Situação Cadastral do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais. Permite o envio e posterior consulta das solicitações de inscrição, alteração de dados cadastrais, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento e reativação de imóveis rurais no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) administrado pela RFB.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto 
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014 
Tempo Estimado Imediato

Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 13/09/2017 15h07
Nome Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o Comprovante Simplificado de Inscrição e de Situação Cadastral do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014 
Tempo Estimado Imediato

Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/09/2017 17h30
Nome Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. Serviço realizado na jurisdição do estabelecimento no caso de atendimento presencial.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Instituições Conveniadas
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Inscrever, Alterar e Cancelar Cadastro de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 12/09/2017 16h42
Nome Inscrever, Alterar e Cancelar Cadastro de Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

a) Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
b) Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
c) Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web) assinado pelo titular do imóvel rural ou seu representante legal;
d) Documentação que comprove a sua solicitação.

Formulários Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web)
Legislação Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014 
Tempo Estimado 5 dias (em média)

Inscrever, Alterar e Consultar a Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h13, última modificação 20/09/2017 16h51
Nome Inscrever, Alterar e Consultar a Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a inscrição (concessão), alteração ou consulta de matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital Código de Acesso Atendimento Presencial
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação

Pessoa Física

a) Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
b) Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
c) Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
d) Alvará de licença para construção;
e) Projeto aprovado pelo CREA;
f) Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Pessoa Jurídica

a) Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
b) Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
c) Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
d) Alvará de licença para construção;
e) Projeto aprovado pelo CREA;
f) Contrato de prestação de serviços ( em caso de empreitada total);
g)Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Formulários N/A
Legislação IN RFB nº 971/2009
Tempo Estimado Imediato

Optar pelo Convênio ITR

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 13/09/2017 09h52
Nome Optar pelo Convênio ITR
Nome Popular N/A
Descrição Optar pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no art. 10 do Decreto nº6.433, de 15 de abril de 2008. Esta opção poderá ser realizada pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação IN RFB nº 1.640/2016
Tempo Estimado 30 dias (em média)

Vincular Código Incra ao Nirf

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 24/08/2017 15h14
Nome Vincular Código Incra ao Nirf
Nome Popular N/A
Descrição Vincular um Código  Incra de Imóvel Rural cadastrado no CNIR.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n. 1.581/2015
Tempo Estimado Imediato