Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Atualização da Base Pessoa Jurídica - Bancos Credenciados

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h09
Nome Atualização da Base Pessoa Jurídica - Bancos Credenciados 
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados de pessoas jurídicas. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

 

Atualização da Base Pessoa Física - Bancos Credenciados

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 12/06/2017 13h52
Nome Atualização da Base Pessoa Física - Bancos Credenciados 
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados de pessoas físicas. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público alvo

Pessoa Jurídica

Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h02
Nome Caixa Postal
Nome Popular N/A
Descrição

Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h10
Nome Caixa Postal
Nome Popular N/A
Descrição Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Certificado Digital Código de Acesso

Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Classificador do Objeto Social (web) para o CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h08
Nome Classificador do Objeto Social (web) para o CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Identificar CNAE com base na descrição do objeto social, previamente à solicitação cadastral, para o convenente que assim o definir.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h11
Nome Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ. 
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 09/06/2017 15h52
Nome Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o Comprovante de Inscrição e consultar a Situação Cadastral - Simplificado, do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Cadastro Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 10/07/2017 16h38
Nome Consulta Cadastro Previdenciário 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar informações cadastrais no cadastro previdenciário.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica 
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h12
Nome Consulta CNPJ Eleições 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Lista dos CNPJ dos Entes Federativos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h06
Nome Consulta Lista dos CNPJ dos Entes Federativos 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a lista de CNPJ vinculados aos entes federativos.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h13
Nome Consulta Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Situação Cadastral do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 09/06/2017 15h53
Nome Consulta Situação Cadastral do Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a situação cadastral do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

DBE - Cancelamento do Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h07
Nome DBE - Cancelamento do Pedido 
Nome Popular N/A
Descrição Cancelar um pedido perante o CNPJ ( este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente).
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

DBE - Consulta Situação do Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h14
Nome DBE - Consulta Situação do Pedido 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a situação do pedido formalizado por meio do Documento Básico de Entrada (DBE).
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Inscrição, Alteração e Baixa no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 16/06/2017 10h35
Nome Inscrição, Alteração e Baixa no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. Serviço realizado na jurisdição do estabelecimento no caso de atendimento presencial.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Instituições Conveniadas
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 09/06/2017 15h54
Nome Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Inscrição, Alteração e Consulta da Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h13, última modificação 09/06/2017 15h56
Nome Inscrição, Alteração e Consulta da Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a inscrição (concessão), alteração ou consulta de matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Certificado Digital
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Opção Convênio ITR

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 09/06/2017 15h51
Nome Opção Convênio ITR
Nome Popular N/A
Descrição Optar pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no art. 10 do Decreto nº6.433, de 15 de abril de 2008. Esta opção poderá ser realizada pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h15
Nome Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE
Nome Popular N/A
Descrição Optar ou cancelar a opção pelo domicílio tributário eletrônico - DTE. Consiste na utilização da caixa postal do Portal e-CAC como meio para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h07
Nome Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE
Nome Popular N/A
Descrição Opção ou cancelamento da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento

Certificado Digital

Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Sistema CPF para Entidades Conveniadas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 12/06/2017 13h51
Nome Sistema CPF para Entidades Conveniadas 
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para realização de atos cadastrais no CPF. Utilização exclusiva por entidades conveniadas.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A