Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Acessar Sistema CPF - Entidades Conveniadas

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 01/11/2017 10h57
Nome Acessar Sistema CPF - Entidades Conveniadas 
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para realização de atos cadastrais no CPF. Utilização exclusiva por entidades conveniadas.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Atualizar a Base de Pessoas Físicas - Bancos Credenciados

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 10/11/2017 11h19
Nome Atualizar a Base de  Pessoas Físicas - Bancos Credenciados
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados de pessoas físicas. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público alvo

Pessoa Jurídica

Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Atualizar a Base Pessoa Jurídica - Bancos Credenciados

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h53
Nome Atualizar a Base Pessoa Jurídica - Bancos Credenciados 
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados de pessoas jurídicas. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Cadastrar Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 01/11/2017 11h13
Nome Cadastrar Caixa Postal
Nome Popular N/A
Descrição

Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado Imediato
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.

Cadastrar Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h53
Nome Cadastrar Caixa Postal
Nome Popular N/A
Descrição Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Certificado Digital Código de Acesso

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consultar Cadastro Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h53
Nome Consultar Cadastro Previdenciário 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar informações cadastrais no cadastro previdenciário.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica 
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações N/A

Consultar CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h54
Nome Consultar CNPJ Eleições 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h54
Nome Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ. 
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consultar Dados do Imóvel

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 01/11/2017 10h52
Nome Consultar Dados do Imóvel
Nome Popular N/A
Descrição Consultar os dados do imóvel rural cadastrado no CNIR.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n. 1.581/2015
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A

Consultar Lista dos CNPJ dos Entes Federativos

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h55
Nome Consultar Lista dos CNPJ dos Entes Federativos 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a lista de CNPJ vinculados aos entes federativos.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consultar Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h55
Nome Consultar Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Criar Nirf para Vincular ao Código Incra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 01/11/2017 10h52
Nome Criar Nirf para Vincular ao Código Incra
Nome Popular N/A
Descrição Criar um Nirf para ser vinculado ao Código Incra
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n. 1.581/2015 
Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014
Tempo Estimado 5 dias (Em média)
Mais informações N/A

DBE - Cancelar Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h55
Nome DBE - Cancelar Pedido 
Nome Popular N/A
Descrição Cancelar um pedido perante o CNPJ ( este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente).
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DBE - Consultar Situação do Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h56
Nome DBE - Consultar Situação do Pedido 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a situação do pedido formalizado por meio do Documento Básico de Entrada (DBE).
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DTE - Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h56
Nome DTE - Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico 
Nome Popular N/A
Descrição Optar ou cancelar a opção pelo domicílio tributário eletrônico - DTE. Consiste na utilização da caixa postal do Portal e-CAC como meio para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DTE - Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 01/11/2017 11h27
Nome DTE - Optar pelo Domicílio Tributário Eletrônico 
Nome Popular N/A
Descrição Opção ou cancelamento da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento

Certificado Digital

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Decreto nº 70.235/72, art. 23, III, a
Tempo Estimado Imediato
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Emitir Comprovante Completo de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 01/11/2017 10h49
Nome Emitir Comprovante Completo de Inscrição e Situação Cadastral no CAFIR - Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição

Emitir o Comprovante Completo de Inscrição e de Situação Cadastral do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais. Permite o envio e posterior consulta das solicitações de inscrição, alteração de dados cadastrais, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento e reativação de imóveis rurais no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) administrado pela RFB.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto 
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014 
Tempo Estimado Imediato
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 01/11/2017 10h49
Nome Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o Comprovante Simplificado de Inscrição e de Situação Cadastral do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014 
Tempo Estimado Imediato
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/11/2017 10h56
Nome Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. Serviço realizado na jurisdição do estabelecimento no caso de atendimento presencial.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Instituições Conveniadas
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Inscrever, Alterar e Cancelar Cadastro de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 01/11/2017 10h50
Nome Inscrever, Alterar e Cancelar Cadastro de Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

a) Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
b) Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
c) Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web) assinado pelo titular do imóvel rural ou seu representante legal;
d) Documentação que comprove a sua solicitação.

Formulários Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web)
Legislação Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014 
Tempo Estimado 5 dias (em média)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Inscrever, Alterar e Consultar a Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h13, última modificação 01/11/2017 10h51
Nome Inscrever, Alterar e Consultar a Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a inscrição (concessão), alteração ou consulta de matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital Código de Acesso Atendimento Presencial
Documentação

Pessoa Física

a) Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
b) Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
c) Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
d) Alvará de licença para construção;
e) Projeto aprovado pelo CREA;
f) Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Pessoa Jurídica

a) Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
b) Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
c) Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
d) Alvará de licença para construção;
e) Projeto aprovado pelo CREA;
f) Contrato de prestação de serviços ( em caso de empreitada total);
g)Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Formulários N/A
Legislação IN RFB nº 971/2009
Tempo Estimado Imediato
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Optar pelo Convênio ITR

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 01/11/2017 10h51
Nome Optar pelo Convênio ITR
Nome Popular N/A
Descrição Optar pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no art. 10 do Decreto nº6.433, de 15 de abril de 2008. Esta opção poderá ser realizada pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação IN RFB nº 1.640/2016
Tempo Estimado 30 dias (em média)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Vincular Código Incra ao Nirf

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 01/11/2017 10h52
Nome Vincular Código Incra ao Nirf
Nome Popular N/A
Descrição Vincular um Código  Incra de Imóvel Rural cadastrado no CNIR.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra n. 1.581/2015
Tempo Estimado Imediato
Mais informações N/A