Aduana

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Concessão de Suspensão/Isenção/Restituição

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h14
Descrição Solicitar Isenção, Suspensão, Restituição. Para Credenciamento e Orientações do AFRMM , consultar em Solicitações relativas ao AFRMM).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Retificação de Informações de Carga

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 31/03/2017 11h12
Descrição Solicitar retificação de informação de carga do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Admissão Temporária - Concessão

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h24
Descrição Solicitar a concessão do Regime Especial de Admissão Temporária.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Admissão Temporária - Extinção

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h53
Descrição Solicitar a extinção do Regime Especial de Admissão Temporária.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Admissão Temporária - Prorrogação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h55
Descrição Solicitar a prorrogação do Regime Especial de Admissão Temporária.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

AFRMM - Concessão de Benefício - Suspensão

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h35
Descrição Solicitação de suspensão AFRMM.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

AFRMM - Concessão de Benefício - Isenção

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h41
Descrição Solicitação de isenção AFRMM.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

AFRMM - Credenciamento SISCOMEX/MERCANTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h44
Descrição Solicitação de credenciamento SISCOMEX/MERCANTE AFRMM.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

AFRMM - Restituição de pagamento indevido ou a maior

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h47
Descrição Solicitação de restituição AFRMM.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

AFRMM - Retificação de informações de carga estrangeira ou nacional

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h50
Descrição Solicitação de retificação de carga AFRMM.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Alteração de Dados de Embarque

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 16h39
Descrição Solicitar a alteração dos dados de embarque da Declaração de Exportação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Autorização para Acesso Permanente a Recinto Alfandegado

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 11h21
Descrição Solicitar autorização para acesso permanente a recinto alfandegado.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Autorização para Acesso Provisório a Recinto Alfandegado

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 12h00
Descrição Solicitar autorização para acesso provisório a recinto alfandegado.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações (N/A)

Autorização para Registro de DI Única

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h25
Descrição Solicitar a autorização para registro de Declaração de Importação (DI) Única.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Autorização para Retirada de Resíduo - Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h52
Descrição Solicitar autorização para efetuar a retirada de resíduos líquidos e sólidos das embarcações e recintos
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Biodiesel - Regime Especial para Produtores e Importadores

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h59
Descrição Solicitar a concessão do Regime Especial de BIODIESEL.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Cadastro Aduaneiro

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 15h56
Descrição Cadastrar os intervenientes do comércio exterior no sistema Cadastro Aduaneiro.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Cadastro de Representante Legal – Sist. de Comércio Exterior

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 11h24
Descrição Cadastrar o representante legal da pessoa física ou jurídica no Siscomex.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Cadastro de Representante Legal para importar e/ou exportar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 15h58
Descrição Cadastrar o representante legal da pessoa física ou jurídica no Siscomex.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Certificação como Operador Econômico Autorizado - OEA

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h02
Descrição Solicitar, através de um dossiê atendimento e juntada de documentos digitalizados, a certificação como operador econômico autorizado (OEA).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Certificação de empresas como Operador Econômico Autorizado - OEA

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h55
Descrição Solicitação de certificação como Operador Econômico Autorizado.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consulta Habilitados a Operar no Comércio Exterior

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h03
Descrição Permite consultar a situação da habilitação de contribuintes para realização de operações de comércio exterior.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta Protocolo Débito com Estorno Pendente - Aduana

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 14h03
Descrição Consultar o protocolo de débito com estorno pendente.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica 
Mais informações (N/A)

Credenciamento para Realizar Auditoria de Sistemas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 16h56
Descrição Solicitar o credenciamento de empresa autorizada a realizar auditoria de sistemas.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Declaração de Movimentação Internacional de Valores - e-DMOV

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 11h25
Descrição Acessar o sistema Eletrônico de Declaração de Movimentação Física Internacional de Valores.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Depósito Afiançado - Habilitação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h04
Descrição Solicitação de habilitação para depósito afiançado.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Depósito Alfandegado Certificado - Habilitação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h06
Descrição Solicitação de habilitação para depósito alfandegado certificado.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Depósito Especial - Habilitação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h07
Descrição Solicitação de habilitação para depósito alfandegado certificado.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Desbloqueio de conhecimento, manifesto ou escala

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 15h06
Descrição Solicitar desbloqueio do conhecimento, manifesto ou escala no sistema Siscomex Carga.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações (N/A)

Descredenciamento para Realizar Auditoria de Sistemas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 16h57
Descrição Solicitar o descredenciamento de empresa autorizada a realizar auditoria de sistemas.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço