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Restituição e Compensação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Alteração de Dados Bancários - Restituição e Ressarcimento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 13h57
Nome Alteração de Dados Bancários - Restituição e Ressarcimento
Nome Popular N/A
Descrição Alterar os dados bancários informados na solicitação de restituição ou ressarcimento, que foram identificados como inválidos pela rede bancária. Obs.: Para alteração de dados bancários para recebimento de restituição de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física consulte orientações do “Perguntas e Respostas IRPF”, através da aba Onde encontro?.
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Atualização de Tabelas - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 13h46
Nome Atualização de Tabelas - PER/DCOMP
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Descrição Acessar o arquivo para atualização das tabelas do PER/DCOMP.
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Autorregularização PER/DCOMP - Consulta Análise Preliminar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 13h48
Nome Autorregularização PER/DCOMP - Consulta Análise Preliminar
Nome Popular N/A
Descrição

Consultar a análise preliminar do direito creditório decorrente da apresentação de PER/DCOMP retificador ou, sendo o caso e estiver no prazo legal, retificando outras informações, como DCTF, DIPJ, Dacon. Após o prazo previsto para a autorregularização, a análise do direito creditório será revista.

Observação: Consulta acessível exclusivamente para contribuintes que receberam, em sua caixa postal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte - no sítio da RFB) comunicado dessa análise preliminar, estando disponível durante o prazo informado na mensagem.

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Cálculo de Restituição e Reembolso Previdenciários

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 13h59
Nome Cálculo de Restituição e Reembolso Previdenciários
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Descrição Calcular valor atualizado da contribuição a ser restituída.
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Consulta Despacho Decisório - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 13h49
Nome Consulta Despacho Decisório - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar PER/DCOMP com Despacho Decisório emitido eletronicamente, emitir a 2ª via, obter informações complementares, consultar detalhamento da compensação e imprimir de Darf.
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Consulta Processamento - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 13h51
Nome Consulta Processamento - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o detalhamento do processamento do PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Intimação - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 13h53
Nome Intimação - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e imprimir intimação emitida eletronicamente referente ao PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto Atendimento Presencial Certificado Digital

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Programa PER/DCOMP e Receitanet

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 13h55
Nome Programa PER/DCOMP e Receitanet
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o programa gerador da declaração - PGD para download.
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Restituição IRPF - Consulta

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 14h04
Nome Restituição IRPF - Consulta
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a restituição do IRPF, bem como se consta ou não em algum lote já liberado.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Dispositivos Móveis
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Restituição IRPF Não Resgatada na Rede Bancária - Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 09/06/2017 14h00
Nome Restituição IRPF Não Resgatada na Rede Bancária - Pedido
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar pagamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física não resgatada na rede bancária. Essa solicitação deverá ser feita somente se a restituição não for resgatada durante 1(um) ano após a liberação do lote da restituição.
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