Processo

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Consulta a Comunicados/Intimações

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h06
Nome Consulta a Comunicados/Intimações
Nome Popular N/A
Descrição Consultar comunicados e intimações relacionados à processo digital.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta a Processo - Andamento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h53
Nome Consulta a Processo - Andamento
Nome Popular N/A
Descrição Consultar andamento de processo administrativo.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto Atendimento Presencial

Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta a Solicitações de Juntada de Documentos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 16h58
Nome Consulta a Solicitações de Juntada de Documentos
Nome Popular N/A
Descrição Consultar solicitação de juntada de documentos a processo digital.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta ao Manual de Processo Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h00
Nome Consulta ao Manual de Processo Digital
Nome Popular N/A
Descrição Consultar as orientações do Manual Simplificado do e-Processo no Portal e-CAC.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações

N/A

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Cópia e Vista de Processo

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 16/06/2017 10h32
Nome Cópia e Vista de Processo
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar cópia ou vista de processo do tipo Digital. O inteiro teor dos processos digitalizados podem ser acessados pelo contribuinte que tiver preenchido o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico-DTE, utilizando certificado digital no portal e-CAC ou em uma unidade de atendimento. Na hipótese de o processo ser do tipo papel, a vista ou cópia será exclusivamente na unidade de atendimento onde se encontra o processo.                

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial Certificado Digital
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Entrega de Documentos Digitais

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h01
Nome Entrega de Documentos Digitais
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a criação de um dossiê de atendimento ou juntada de documentos digitalizados diretamente a um dossiê/processo digital em trâmite no órgão.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações

N/A

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Formalização de Processo

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h49
Nome Formalização de Processo
Nome Popular N/A
Descrição

Formalizar processo administrativo.

Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Juntada de Documentos a Processos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h49
Nome Juntada de Documentos a Processos
Nome Popular N/A
Descrição

Juntar documentos a processo administrativo já existente, no âmbito da RFB.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Manifestação de Inconformidade

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h50
Nome Manifestação de Inconformidade
Nome Popular N/A
Descrição

Apresentar Manifestação de Inconformidade referente a despacho decisório recebido.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Pedido de Restituição Receitas não Administradas pela RFB

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h50
Nome Pedido de Restituição Receitas não Administradas pela RFB
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar restituição de créditos não administrados pela Receita Federal. O pedido de restituição será encaminhado ao órgão ou entidade que administra a receita a fim de que se manifeste quanto à procedência do pedido.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Processos Digitais

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h02
Nome Processos Digitais (e-Processo)
Nome Popular e-Processo
Descrição

Consultar processos administrativos criados em meio digital na Receita Federal (RFB), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O inteiro teor dos processos digitalizados só podem ser acessados pelo contribuinte que tiver preenchido o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico, utilizando certificado digital.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Recursos ao CARF ou CSRF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h51
Nome Recursos ao CARF ou CSRF
Nome Popular CARF ou CSRF
Descrição

Formalizar recursos ao CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ou CSRF - Câmara Superior de Recursos Fiscais, caso não concorde com decisões da DRJ/CARF. Este serviço inclui todos os recursos, tais como, especial, extraordinário, voluntário e embargos de declaração.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Restituição de Valores Pagos Indevidamente PGFN - Pedido

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 16h52
Nome Restituição de Valores Pagos Indevidamente PGFN - Pedido
Nome Popular PGFN
Descrição

Requerer restituição de pagamentos indevidos de valores pagos para quitar débitos inscritos em Dívida Ativa da União - DAU.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Restrição de Procuração para Processo Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h03
Nome Restrição de Procuração para Processo Digital
Nome Popular N/A
Descrição Restringir poderes da procuração para processo digital;
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Solicitação de Juntada de Documentos - SJD

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 08/06/2017 17h04
Nome Solicitação de Juntada de Documentos 
Nome Popular SJD
Descrição Solicitar juntada de documentos à processo digital.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Validação de Documentos Assinados Digitalmente

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 08/06/2017 17h05
Nome Validação de Documentos Assinados Digitalmente
Nome Popular N/A
Descrição

Validar a autenticidade e a integridade de documento digital emitido com código de validação pela RFB. Autenticidade é a garantia de que o documento foi assinado pelo o servidor público descrito na assinatura. Integridade garante que o documento que está sendo entregue corresponde àquele que foi enviado. Para isso, uma cópia exata do documento que foi emitido pelo remetente é guardada para que o destinatário tenha a certeza da sua integridade quando do recebimento.                

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A