Isenção

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Isenção do IRPF - Doenças Graves

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h17, última modificação 09/06/2017 13h44
Nome Doenças Graves 
Nome Popular Isenção do IRPF 
Descrição Obter orientações sobre condições e procedimentos para solicitar isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física nos casos de doenças graves e, se for o caso, procedimentos para solicitar restituição.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Isenção IPI/IOF Autorização de Aquisição de Veículo para Deficiente e Autista

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h17, última modificação 14/07/2017 10h40
Nome Isenção IPI/IOF Autorização de Aquisição de Veículo para Deficiente e Autista
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na aquisição de automóvel para deficiente e autista. 

Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Isenção IPI/IOF Autorização de Aquisição de Veículo para Taxistas

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h17, última modificação 17/07/2017 16h34
Nome Isenção IPI/IOF Autorização de Aquisição de Veículo para Taxistas
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na aquisição de automóvel para taxista.

Obs.: somente serão aceitos nas unidades de atendimento requerimentos apresentados por Cooperativa de trabalho, permissionária ou concessionária de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi).

Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A