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Declarações e Demonstrativos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Acompanhar o Processamento da DIRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Acompanhar o Processamento da DIRPF
Nome Popular N/A
Descrição Acompanhar a situação do processamento da declaração do imposto de renda sobre a pessoa física, inclusive quanto à existência de eventuais pendências, imprimir Darf para pagamento de quotas, débitos em atraso, obter informações sobre a restituição do IRPF, entre outros serviços.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Autorizar Acesso - Smartphones e Tablets

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Autorizar Acesso - Smartphones e Tablets
Nome Popular N/A
Descrição Cadastrar dispositivos móveis (celulares e tablets) para que possam utilizar o serviço "Acompanhar Declaração", disponível no APP IRPF (Android e iOS). O APP IRPF permite ao contribuinte visualizar informações da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dentre elas: data da entrega, situação, dados da restituição, pendências de malhas (com orientações para solução) e débitos (com geração do DARF para pagamento). Para ter acesso, o dispositivo móvel precisa ser autorizado, ou seja, é necessário ser cadastrado e o serviço ativado.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Comunicar Saída Definitiva do País - 2017

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Comunicar Saída Definitiva do País - 2017
Nome Popular N/A
Descrição Apresentar/Retificar/Cancelar a Comunicação de Saída Definitiva do País para o contribuinte que se retirar do Brasil em caráter definitivo ou passar à condição de não residente no Brasil, quando houver saído do território nacional em caráter temporário.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Confirmar Autenticidade de Cópia de Declaração de IRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Confirmar Autenticidade de Cópia de Declaração de IRPF
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a autenticidade da Cópia da Declaração de IRPF - Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Somente aplicável às cópias fornecidas nas unidades de atendimento ou na Internet através do e-CAC com certificação digital.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consultar Extrato do Processamento - DITR

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 15/08/2017 15h59
Nome Consultar Extrato do Processamento - DITR 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o extrato simplificado de processamento da declaração do ITR.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consultar Extrato do Processamento da DIRF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 27/10/2017 12h09
Nome Consultar Extrato do Processamento da DIRF 
Nome Popular N/A
Descrição Visualizar a relação das últimas declarações Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) e informações sobre a entrega.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consultar o Relatório de Erros

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h37
Nome Consultar o Relatório de Erros 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar relatório de erros da DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações N/A

Consultar Rendimentos Informados por Fontes Pagadoras

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 27/10/2017 12h10
Nome Consultar Rendimentos Informados por Fontes Pagadoras
Nome Popular N/A
Descrição Consultar informações de rendimentos apresentadas por fontes pagadoras de pessoas físicas e jurídicas na Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Declaração Auxiliar - Acessar o Programa Carnê Leão

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Declaração Auxiliar - Acessar o Programa Carnê Leão
Nome Popular Carnê Leão
Descrição Acessar o programa Carnê Leão para download.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Declaração Auxiliar - Acessar o Programa Atividade Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Declaração Auxiliar - Acessar o Programa Atividade Rural
Nome Popular Atividade Rural
Descrição Acessar o programa Atividade Rural para download.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Declaração Auxiliar - Acessar o Programa Ganhos de Capital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Declaração Auxiliar - Acessar o Programa Ganhos de Capital
Nome Popular Ganho de Capital
Descrição Acessar o programa Ganhos de Capital para download.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Declaração Auxiliar - Acessar o Programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Declaração Auxiliar - Acessar o Programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira para download.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DEREX - Acessar Programa Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h37
Nome DEREX - Acessar Programa Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações
Nome Popular DEREX
Descrição Acessar a página para download do Programa Gerador da Declaração – PGD da Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações – DEREX e o Receitanet.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRF - Acessar o Programa da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 27/10/2017 12h10
Nome Acessar o Programa da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte  
Nome Popular Download da DIRF
Descrição Acessar a página para download do Programa Gerador da Declaração – PGD da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF e o Receitanet.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Acessar o Programa da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome DIRPF - Acessar o Programa da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Nome Popular Imposto de Renda Pessoa Física
Descrição Acessar a página para download do Programa Gerador da Declaração – PGD da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF e o Receitanet.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Dispositivos Móveis
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Baixar Declaração Pré-Preenchida

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome DIRPF - Baixar Declaração Pré-Preenchida
Nome Popular N/A
Descrição Baixar arquivo contendo informações disponíveis na Receita Federal para auxílio no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Preencher Declaração IRPF online

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome DIRPF - Preencher Declaração IRPF online
Nome Popular N/A
Descrição Preencher a declaração IRPF on line através do acesso via certificação digital no Portal e-CAC.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Preencher Rascunho da Declaração IRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome DIRPF - Preencher Rascunho da Declaração IRPF 
Nome Popular N/A
Descrição Iniciar, via web, smartphones e tablets, o preenchimento prévio d e algumas informações que poderão ser importadas para a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto Dispositivos Móveis
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Retificar Declaração IRPF Online

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome DIRPF - Retificar Declaração IRPF Online
Nome Popular N/A
Descrição Retificar a Declaração do IRPF por meio do extrato do processamento, disponível no portal e-CAC, para a regularização de pendências.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DITR - Acessar o Programa da Declaração do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h37
Nome DITR - Acessar o Programa da Declaração do Imóvel Rural 
Nome Popular Download da DITR 
Descrição Acessar o programa gerador da declaração do imóvel rural - DITR e o Receitanet para transmissão. A entrega da declaração nas unidades de atendimento somente é possível nos casos previstos na legislação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DOI - Acessar o Programa da Declaração sobre Operações Imobiliárias

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h37
Nome DOI - Acessar o Programa da Declaração sobre Operações Imobiliárias 
Nome Popular DOI
Descrição Acessar a página para download do Programa Gerador da Declaração - PGD da Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e o Receitanet.
Público alvo  Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Entregar a Declaração de Regularização Cambial e Tributária

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 27/10/2017 12h08
Nome Entregar a Declaração de Regularização Cambial e Tributária 
Nome Popular N/A
Descrição Permite ao contribuinte o preenchimento da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (DERCAT), incluindo as funcionalidades de consulta, impressão e retificação da declaração transmitida.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

GFIP/SEFIP - Acessar o Programa da Guia do FGTS e Informações à Previdência Social

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h37
Nome GFIP/SEFIP - Acessar o Programa da Guia do FGTS e Informações à Previdência Social 
Nome Popular Download da GFIP/SEFIP 
Descrição Acessar a página para download do SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, gerador da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Malha Fiscal IRPF - Responder Intimação ou Notificação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Malha Fiscal IRPF - Responder Intimação ou Notificação 
Nome Popular N/A
Descrição Apresentar documentos para atender intimação fiscal ou contestar notificação de lançamento . Neste serviço, estão relacionados o Termo de Atendimento e os documentos que deverão ser entregues em unidade atendimento da Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações N/A

Malha Fiscal IRPF - Solicitar Antecipação de Análise

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Malha Fiscal IRPF - Solicitar Antecipação de Análise
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a antecipação da análise dos documentos comprobatórios para fins de liberação de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física retida em malha fiscal. A antecipação somente pode ser solicitada a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao que se refere a declaração.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Optar pelo Bloqueio de Impressão da DIRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Optar pelo Bloqueio de Impressão da DIRPF
Nome Popular N/A
Descrição Bloquear a impressão da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão será realizada exclusivamente pelo e-CAC com certificado digital.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Receitanet - Acessar Programa para Transmissão de Declarações

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h37
Nome Acessar Programa para Transmissão de Declarações 
Nome Popular Receitanet
Descrição Acessar a página para download do Receitanet. Programa destinado a transmitir e validar, via Internet, as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas e jurídicas.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Regularizar Obra de Construção Civil - DISO

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h37
Nome Regularizar Obra de Construção Civil - DISO 
Nome Popular DISO - Obra
Descrição Regularizar obra de construção civil mediante prestação de informações à Receita Federal através de: 1- preencher a Declaração e Informação Sobre Obra - DISO Internet, disponível no sítio da RFB; 2- Apresentar no atendimento presencial a DISO Internet. O atendimento poderá ficar comprometido nos primeiros dias do mês, em razão do prazo legal que os Sindicatos de Construção Civil tem para encaminhar a tabela de Custo Unitário Básico (CUB), necessária para a aferição da obra.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Apurar IRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Rendimentos Recebidos Acumuladamente - Apurar IRPF
Nome Popular N/A
Descrição Utilizar aplicativo para apuração do imposto sobre a renda da pessoa física sobre rendimentos recebidos acumuladamente. Os valores devem ser transcritos para a DIRPF já que esse aplicativo não é importado pela Declaração.
Público alvo Pessoa Física  e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Restituição do IRPF - Consultar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 29/09/2017 08h52
Nome Restituição do IRPF - Consultar
Nome Popular N/A
Descrição Consultar, por exercício, se a restituição do IRPF consta ou não em algum lote já liberado. Para obter mais informações verifique o extrato de processamento da declaração.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Dispositivos Móveis
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço