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Declarações e Demonstrativos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Acompanhamento do Processamento da DIRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 26/01/2017 10h42
Descrição Acompanhar a situação do processamento da declaração do imposto de renda sobre a pessoa física, inclusive quanto à existência de eventuais pendências, imprimir Darf para pagamento de quotas, débitos em atraso, obter informações sobre a restituição do IRPF, entre outros serviços.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Autorização de acesso - smartphones e tablets

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 26/01/2017 10h42
Descrição Cadastrar dispositivos móveis (celulares e tablets) para que possam utilizar o serviço "Acompanhar Declaração", disponível no APP IRPF (Android e iOS). O APP IRPF permite ao contribuinte visualizar informações da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dentre elas: data da entrega, situação, dados da restituição, pendências de malhas (com orientações para solução) e débitos (com geração do DARF para pagamento). Para ter acesso, o dispositivo móvel precisa ser autorizado, ou seja, é necessário ser cadastrado e o serviço ativado.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)

Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Comunicação de Saída Definitiva do País - 2017

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 09/02/2017 17h36
Descrição Apresentar/Retificar/Cancelar a Comunicação de Saída Definitiva do País para o contribuinte que se retirar do Brasil em caráter definitivo ou passar à condição de não residente no Brasil, quando houver saído do território nacional em caráter temporário.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consulta Relatório de Erros

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 19/01/2017 11h22
Descrição Consultar relatório de erros da DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta Rendimentos Informados por Fontes Pagadoras

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 19/01/2017 11h12
Descrição Consultar informações de rendimentos apresentadas por fontes pagadoras de pessoas físicas e jurídicas na Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações (N/A)

Cópia de Declaração

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 19/01/2017 11h06
Descrição Solicitar cópias de declarações ou demonstrativos.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
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Cópia de Declaração de IRPF - Confirmação de Autenticidade

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 20/01/2017 10h25
Descrição Consultar a autenticidade da Cópia da Declaração de IRPF - Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Somente aplicável às cópias fornecidas nas unidades de atendimento ou na Internet através do e-CAC com certificação digital.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
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Declaração Auxiliar - Atividade Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h01
Descrição Acessar o programa Atividade Rural para download.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
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Declaração Auxiliar - Carnê Leão

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h04
Descrição  Acessar o programa Carnê Leão para download.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Declaração Auxiliar - Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h07
Descrição Acessar o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira para download.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
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Declaração Auxiliar - Ganhos de Capital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h05
Descrição Acessar o programa Ganhos de Capital para download.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DEREX - Decl. Utiliz. Rec. Moeda Estrangeira -Rec. de Exp.

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 10h42
Descrição Acessar a página para download do Programa Gerador da Declaração – PGD da Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações – DEREX e o Receitanet.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 10h49
Descrição Acessar a página para download do Programa Gerador da Declaração – PGD da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF e o Receitanet.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 31/03/2017 11h14
Descrição Acessar a página para download do Programa Gerador da Declaração – PGD da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF e o Receitanet.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Aplicativo para dispositivos móveis
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Declaração IRPF online

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/02/2017 08h53
Descrição Preencher a declaração IRPF on line através do acesso via certificação digital no Portal e-CAC.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Declaração Pré-Preenchida

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h09
Descrição Baixar arquivo contendo informações disponíveis na Receita Federal para auxílio no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Rascunho da Declaração IRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h10
Descrição Iniciar, via web, smartphones e tablets, o preenchimento prévio d e algumas informações que poderão ser importadas para a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Aplicativo para dispositivos móveis
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DIRPF - Retificadora On Line

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h12
Descrição Retificar a Declaração do IRPF por meio do extrato do processamento, disponível no portal e-CAC, para a regularização de pendências.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DITR - Declaração do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 19/01/2017 11h19
Descrição Acessar o programa gerador da declaração do imóvel rural - DITR e o Receitanet para transmissão. A entrega da declaração nas unidades de atendimento somente é possível nos casos previstos na legislação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 10h56
Descrição Acessar a página para download do Programa Gerador da Declaração - PGD da Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e o Receitanet.
Público alvo  Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Entrega da Declaração de Regularização Cambial e Tributária

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 19/01/2017 11h09
Descrição  Permite ao contribuinte o preenchimento da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (DERCAT), incluindo as funcionalidades de consulta, impressão e retificação da declaração transmitida.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Extrato do Processamento - DITR

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 19/01/2017 11h19
Descrição Consultar o extrato simplificado de processamento da declaração do ITR.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Extrato do Processamento da DIRF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 19/01/2017 11h13
Descrição Visualizar a relação das últimas declarações Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) e informações sobre a entrega.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

GFIP/SEFIP - Guia do FGTS e Informações à Previdência Social

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 11h00
Descrição Acessar a página para download do SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, gerador da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Malha Fiscal IRPF - Intimação ou Notificação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h13
Descrição Apresentar documentos para atender intimação fiscal ou contestar notificação de lançamento . Neste serviço, estão relacionados o Termo de Atendimento e os documentos que deverão ser entregues em unidade atendimento da Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Malha Fiscal IRPF - Pedido de Antecipação de Análise

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 26/01/2017 10h46
Descrição Solicitar a antecipação da análise dos documentos comprobatórios para fins de liberação de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física retida em malha fiscal. A antecipação somente pode ser solicitada a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao que se refere a declaração.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)

Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Número do Recibo de Entrega de DIRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h51
Descrição Solicitar o número do recibo de entrega de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Unidades de atendimento presencial
Mais informações (N/A)

Opção de Bloqueio de Impressão da DIRPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/01/2017 09h52
Descrição Bloquear a impressão da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão será realizada exclusivamente pelo e-CAC com certificado digital.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações (N/A)

Receitanet - Programa para Transmissão de Declarações

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 23/02/2017 08h57
Descrição Acessar a página para download do Receitanet. Programa destinado a transmitir e validar, via Internet, as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas e jurídicas.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Regularização de Obras - DISO

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 19/01/2017 11h17
Descrição Regularizar obra de construção civil mediante prestação de informações à Receita Federal através de: 1- preencher a Declaração e Informação Sobre Obra - DISO Internet, disponível no sítio da RFB; 2- Apresentar no atendimento presencial a DISO Internet. O atendimento poderá ficar comprometido nos primeiros dias do mês, em razão do prazo legal que os Sindicatos de Construção Civil tem para encaminhar a tabela de Custo Unitário Básico (CUB), necessária para a aferição da obra.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
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