Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Alterar Cadastro CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 20/01/2017 14h19
Descrição Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet. Pode-se também realizar o pedido de alteração de dados no CPF nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Nestas instituições os serviços são tarifados. O serviço de alteração de endereço no CPF pode ser realizado gratuitamente nas entidades públicas conveniadas.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento

Acesso Direto ou com Senha Específica

Instituições conveniadas

Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Autenticidade Inscrição/Situação Cadastral CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 18/01/2017 11h58
Descrição Confirmar a autenticidade do comprovante de inscrição ou de situação cadastral no CPF
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Cadastro de Dispositivos Móveis

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/01/2017 16h43
Descrição

Permite cadastrar dispositivos móveis (celulares e tabletes) para que possam utilizar o serviço "Acompanhar Declaração", disponível no APP IRPF (Android e iOS). O APP IRPF permite ao contribuinte visualizar informações da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dentre elas: data da entrega, situação, dados da restituição, pendências de malhas (com orientações para solução) e débitos (com geração do DARF para pagamento). Para ter acesso, o dispositivo móvel precisa ser autorizado, ou seja, é necessário ser cadastrado e o serviço ativado. 

Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.

Marcador Conheça mais aplicativos da Receita Federal para dispositivos móveis (smartphones e tablets), que utilizam os sistemas operacionais Android ou iOS, em Página Inicial > Onde Encontro > Dispositivos Móveis.

Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/01/2017 16h45
Descrição

Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.

Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 25/01/2017 16h41
Descrição Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)

Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Complementação de Informações Cadastrais no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 18/01/2017 12h01
Descrição Incluir dados cadastrais não constantes no CPF.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações (N/A)

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 13/03/2017 17h09
Descrição Emitir o Comprovante de Inscrição e consultar a Situação Cadastral - Simplificado, do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Comprovante de Inscrição no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 01/03/2017 17h26
Descrição Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais. Para contribuintes que não apresentaram Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em nenhum dos últimos dois exercícios é possível a emissão do comprovante por acesso direto ou com senha específica. Para contribuintes que apresentaram Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em pelo menos um dos últimos dois exercícios a emissão do comprovante é, necessariamente, por meio do Portal e-CAC.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Internet (via Portal e-CAC com código de acesso ou certificado digital)
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Comprovante de Situação Cadastral no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 08h36
Descrição Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Aplicativo para dispositivos móveis
Mais informações (N/A)

Conclusão do Pedido CPF que gerou protocolo de atendimento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 10h24
Descrição Concluir o pedido de inscrição, alteração ou regularização no CPF cuja solicitação foi iniciada em um conveniado (Ex: Banco do Brasil, Caixa, Correios e outros) e gerou um protocolo de atendimento não conclusivo.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.

Consulta Andamento do Pedido de Inscrição ou Alteração no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 08h38
Descrição Consultar o andamento do pedido de inscrição ou alteração no CPF a partir do número de protocolo de atendimento realizado em uma entidade conveniada ou pelo aplicativo na internet.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 18/01/2017 11h22
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta Informações Cadastrais no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 08h39
Descrição Consultar os dados cadastrais no CPF, tais como nome, data de nascimento, nome da mãe, endereço e título de eleitor.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Aplicativo para dispositivos móveis
Mais informações (N/A)

Consulta Lista dos CNPJ dos Entes Federativos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 19/01/2017 08h30
Descrição Consultar a lista de CNPJ vinculados aos entes federativos.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Consulta Situação Cadastral do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 20/01/2017 10h03
Descrição Consultar a situação cadastral do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 19/01/2017 09h06
Descrição Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Inscrição, Alteração e Consulta da Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h13, última modificação 19/01/2017 09h08
Descrição Solicitar a inscrição (concessão), alteração ou consulta de matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Unidades de atendimento presencial
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 19/01/2017 09h49
Descrição Optar ou cancelar a opção pelo domicílio tributário eletrônico - DTE. Consiste na utilização da caixa postal do Portal e-CAC como meio para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 10h26
Descrição Opção ou cancelamento da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento

Internet (via Portal e-CAC com certificado digital) 

Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Pedido de alteração de endereço no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 10h27
Descrição Realizar pedido de alteração de endereço no CPF.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento

Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)

Instituições conveniadas
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Pedido de Inscrição no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 10h33
Descrição Inscrição do CPF na internet ou nos conveniados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios ou em entidades públicas conveniadas. A inscrição do CPF na internet poderá ser feita para pessoas com idade até 25 anos que possuam Título de Eleitor em situação regular.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Instituições conveniadas
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Vídeo Receita Ensina - Comprovante de Inscrição

Regularizar Cadastro CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 08h49
Descrição Regularizar o CPF na página da RFB na internet ou nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Para contribuintes no exterior a regularização também pode ser feita pelo Receitafone. A regularização do CPF na página da RFB será realizada nos casos de complementação de dados cadastrais que não constem na base de dados e quando não houver pendência na entrega de declarações de pessoa física.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Instituições conveniadas
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Serviços do CPF para Residentes no Exterior e Falecidos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 10h36
Descrição Solicitar atendimento em unidade da Receita Federal para inscrição, alteração, regularização e cancelamento no CPF de residente no exterior em trânsito no Brasil ou de pessoa falecida.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.

Serviços para Residentes no Exterior

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 19/01/2017 08h50
Descrição Realizar, em Representação Diplomática do Brasil, pedido de inscrição, alteração, regularização ou cancelamento no CPF de residente no exterior.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.