Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Alterar Cadastro CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 08/06/2017 15h51
Nome Alterar Cadastro CPF
Nome Popular N/A
Descrição Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet. Pode-se também realizar o pedido de alteração de dados no CPF nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Nestas instituições os serviços são tarifados. O serviço de alteração de endereço no CPF pode ser realizado gratuitamente nas entidades públicas conveniadas.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto Instituições Conveniadas
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Autenticidade Inscrição/Situação Cadastral CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 13h53
Nome Autenticidade Inscrição/Situação Cadastral CPF
Nome Popular N/A
Descrição Confirmar a autenticidade do comprovante de inscrição ou de situação cadastral no CPF
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Cadastro de Dispositivos Móveis

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 13h54
Nome Cadastro de Dispositivos Móveis
Nome Popular N/A
Descrição

Permite cadastrar dispositivos móveis (celulares e tabletes) para que possam utilizar o serviço "Acompanhar Declaração", disponível no APP IRPF (Android e iOS). O APP IRPF permite ao contribuinte visualizar informações da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dentre elas: data da entrega, situação, dados da restituição, pendências de malhas (com orientações para solução) e débitos (com geração do DARF para pagamento). Para ter acesso, o dispositivo móvel precisa ser autorizado, ou seja, é necessário ser cadastrado e o serviço ativado. 

Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Marcador Conheça mais aplicativos da Receita Federal para dispositivos móveis (smartphones e tablets), que utilizam os sistemas operacionais Android ou iOS, em Página Inicial > Onde Encontro > Dispositivos Móveis.

Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h02
Nome Caixa Postal
Nome Popular N/A
Descrição

Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Caixa Postal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h10
Nome Caixa Postal
Nome Popular N/A
Descrição Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Certificado Digital Código de Acesso

Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Complementação de Informações Cadastrais no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h04
Nome Complementação de Informações Cadastrais no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Incluir dados cadastrais não constantes no CPF.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Certificado Digital
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 09/06/2017 15h52
Nome Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o Comprovante de Inscrição e consultar a Situação Cadastral - Simplificado, do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Comprovante de Inscrição no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 16/06/2017 10h29
Nome Comprovante de Inscrição no CPF 
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais. Para contribuintes que não apresentaram Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em nenhum dos últimos dois exercícios é possível a emissão do comprovante por acesso direto ou com senha específica. Para contribuintes que apresentaram Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em pelo menos um dos últimos dois exercícios a emissão do comprovante é, necessariamente, por meio do Portal e-CAC.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Certificado Digital Código de Acesso
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Comprovante de Situação Cadastral no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h05
Nome Comprovante de Situação Cadastral no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto Dispositivos Móveis
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Conclusão do Pedido CPF que gerou protocolo de atendimento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h01
Nome Conclusão do Pedido CPF que gerou protocolo de atendimento
Nome Popular N/A
Descrição Concluir o pedido de inscrição, alteração ou regularização no CPF cuja solicitação foi iniciada em um conveniado (Ex: Banco do Brasil, Caixa, Correios e outros) e gerou um protocolo de atendimento não conclusivo.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Andamento do Pedido de Inscrição ou Alteração no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h06
Nome Consulta Andamento do Pedido de Inscrição ou Alteração no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o andamento do pedido de inscrição ou alteração no CPF a partir do número de protocolo de atendimento realizado em uma entidade conveniada ou pelo aplicativo na internet.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Cadastro Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 10/07/2017 16h38
Nome Consulta Cadastro Previdenciário 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar informações cadastrais no cadastro previdenciário.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica 
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h12
Nome Consulta CNPJ Eleições 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Informações Cadastrais no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 13h59
Nome Consulta Informações Cadastrais no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Consultar os dados cadastrais no CPF, tais como nome, data de nascimento, nome da mãe, endereço e título de eleitor.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Certificado Digital Dispositivos Móveis
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Lista dos CNPJ dos Entes Federativos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h06
Nome Consulta Lista dos CNPJ dos Entes Federativos 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a lista de CNPJ vinculados aos entes federativos.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Consulta Situação Cadastral do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 09/06/2017 15h53
Nome Consulta Situação Cadastral do Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a situação cadastral do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações N/A
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 09/06/2017 15h54
Nome Inscrição, Alteração e Cancelamento de Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Inscrição, Alteração e Consulta da Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h13, última modificação 09/06/2017 15h56
Nome Inscrição, Alteração e Consulta da Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a inscrição (concessão), alteração ou consulta de matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Certificado Digital
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 09/06/2017 16h15
Nome Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE
Nome Popular N/A
Descrição Optar ou cancelar a opção pelo domicílio tributário eletrônico - DTE. Consiste na utilização da caixa postal do Portal e-CAC como meio para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h07
Nome Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE
Nome Popular N/A
Descrição Opção ou cancelamento da opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Formas de atendimento

Certificado Digital

Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Pedido de alteração de endereço no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 06/06/2017 10h15
Nome Pedido de alteração de endereço no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Realizar pedido de alteração de endereço no CPF.                                                                                                
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Certificado Digital Instituições Conveniadas
Mais informações

Orientações gerais sobre o serviço

Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Pedido de Inscrição no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 06/06/2017 10h12
Nome Pedido de Inscrição no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Inscrição do CPF na internet ou nos conveniados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios ou em entidades públicas conveniadas. A inscrição do CPF na internet poderá ser feita para pessoas com idade até 25 anos que possuam Título de Eleitor em situação regular.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso Direto Instituições Conveniadas
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Vídeo Receita Ensina - Comprovante de Inscrição
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Regularizar Cadastro CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 06/06/2017 10h12
Nome Regularizar Cadastro CPF
Nome Popular N/A
Descrição Regularizar o CPF na página da RFB na internet ou nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Para contribuintes no exterior a regularização também pode ser feita pelo Receitafone. A regularização do CPF na página da RFB será realizada nos casos de complementação de dados cadastrais que não constem na base de dados e quando não houver pendência na entrega de declarações de pessoa física.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso Direto Instituições Conveniadas
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Serviços do CPF para Residentes no Exterior e Falecidos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 13h55
Nome Serviços do CPF para Residentes no Exterior e Falecidos
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar atendimento em unidade da Receita Federal para inscrição, alteração, regularização e cancelamento no CPF de residente no exterior em trânsito no Brasil ou de pessoa falecida.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Atendimento Presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A

Serviços para Residentes no Exterior

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 12/06/2017 14h07
Nome Serviços para Residentes no Exterior
Nome Popular N/A
Descrição Realizar, em Representação Diplomática do Brasil, pedido de inscrição, alteração, regularização ou cancelamento no CPF de residente no exterior.
Público alvo Pessoa Física.
Formas de atendimento Acesso Direto
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço.
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A