Aduana

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 03/01/2017 14h44

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Concessão de Suspensão/Isenção/Restituição

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h14
Descrição Solicitar Isenção, Suspensão, Restituição. Para Credenciamento e Orientações do AFRMM , consultar em Solicitações relativas ao AFRMM).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Retificação de Informações de Carga

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h15
Descrição Solicitar Isenção, Suspensão e Restituição do AFRMM.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Admissão Temporária - Concessão

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h24
Descrição Solicitar a concessão do Regime Especial de Admissão Temporária.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Admissão Temporária - Extinção

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h53
Descrição Solicitar a extinção do Regime Especial de Admissão Temporária.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Admissão Temporária - Prorrogação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 14h55
Descrição Solicitar a prorrogação do Regime Especial de Admissão Temporária.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Alteração de Dados de Embarque

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 16h39
Descrição Solicitar a alteração dos dados de embarque da Declaração de Exportação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Autorização para Acesso Permanente a Recinto Alfandegado

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 11h21
Descrição Solicitar autorização para acesso permanente a recinto alfandegado.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Autorização para Acesso Provisório a Recinto Alfandegado

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 12h00
Descrição Solicitar autorização para acesso provisório a recinto alfandegado.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações (N/A)

Cadastro Aduaneiro

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 15h56
Descrição Cadastrar os intervenientes do comércio exterior no sistema Cadastro Aduaneiro.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Cadastro Aduaneiro

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 11h22
Descrição Cadastrar os intervenientes do comércio exterior no sistema Cadastro Aduaneiro
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Cadastro de Representante Legal – Sist. de Comércio Exterior

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 11h24
Descrição Cadastrar o representante legal da pessoa física ou jurídica no Siscomex.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Cadastro de Representante Legal para importar e/ou exportar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 15h58
Descrição Cadastrar o representante legal da pessoa física ou jurídica no Siscomex.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Cálculo e emissão do DARF - Bagagem acompanhada

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 16h25
Descrição Solicitar o cálculo do Imposto de Importação e a emissão de Darf para bagagem acompanhada.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Certificação como Operador Econômico Autorizado - OEA

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h02
Descrição Solicitar, através de um dossiê atendimento e juntada de documentos digitalizados, a certificação como operador econômico autorizado (OEA).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Consulta Habilitados a Operar no Comércio Exterior

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h03
Descrição Permite consultar a situação da habilitação de contribuintes para realização de operações de comércio exterior.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Declaração Eletrônica de Bens do Viajante - e-DBV

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 16h28
Descrição Apresentar a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), à fiscalização aduaneira e outros documentos exigidos pela legislação. Esta declaração unifica a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV) e a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

e-DBV - Declaração Eletrônica de Bens do Viajante

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 14h05
Descrição Acessar o sistema e-DBV – para apresentar a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Entrega de Certificado de Origem Digital (COD) - DI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h28
Descrição O Módulo Aduaneiro de Recepção e Validação de Certificados de Origem Digital (COD), comumente conhecido como SiscoImagem, permite ao importador, na figura de seus representantes legais (administradores, funcionários e despachantes legais cadastrados no Siscomex), apresentar Certificados de Origem Digitais (COD) às unidades locais da RFB responsáveis pela conferência aduaneira dos despachos de importação de suas mercadorias, reduzindo assim a necessidade do uso do papel e protocolização presencial. O sistema também pode ser acessado por meio do Portal Siscomex.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Entrega de documentos instrutivos (DE ou DSE)

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 15h44
Descrição Entregar os documentos instrutivos (DE ou DSE).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Entrega dos documentos instrutivos - DSI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h30
Descrição Entregar a Declaração Simplificada de Importação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Exportação Temporária - Extinção

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 15h04
Descrição Solicitar a extinção do Regime Especial de Exportação Temporária.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Exportação Temporária - Prorrogação

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 15h06
Descrição Solicitar a prorrogação do Regime Especial de Exportação Temporária.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Habilitação para importar e/ou exportar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h06
Descrição Solicitar habilitação da pessoa física ou do responsável legal da pessoa jurídica para importar e/ou exportar.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Orientações Gerais sobre Regime de Tributação Unificada- RTU

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 15h43
Descrição Obter orientações gerais sobre o Regime de Tributação Unificada (RTU).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Orientações Remessa Postal Internacional e Remessa Expressa

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 15h39
Descrição Orientações sobre Remessa Postal Internacional e Remessa Expressa.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Mais informações (N/A)

Pedido de destruição de mercadorias

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h06
Descrição Solicitar a destruição de mercadorias.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Pedido de devolução de mercadorias ao exterior

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 11h08
Descrição Solicitar a devolução de mercadorias o exterior.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Pedido de Vinculação por Conta e Ordem/Encomenda

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/01/2017 16h43
Descrição Solicitar vinculação entre pessoas jurídicas para importação por conta e ordem de terceiros ou por encomenda.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Presença de Carga – Solicitação de Redisponibilização

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 18/01/2017 16h51
Descrição Solicitar a redisponibilização da presença de carga.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço

Registro de DSI - Bagagem Desacompanhada

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 20/01/2017 16h30
Descrição Solicitar o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) para bagagem desacompanhada.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso direto ou com senha específica
Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)
Mais informações Orientações gerais sobre o serviço