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Fale Conosco

Marcador O Fale Conosco presta informações gerais de serviços e legislação. Este canal não substitui o Processo de Consulta regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de Setembro de 2013 e não tem acesso a procedimentos pertinentes ao atendimento presencial da Receita Federal. 

Marcador Para registrar elogio, reclamação, sugestão ou denúncia, reporte-se à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda.

Novo e-Processo - Solicitar Juntada de Documentos

Entrou em produção no dia 15/01/2018 o novo e-Processo totalmente reestruturado. A principal mudança é a forma de Solicitar Juntada de Documentos - SJD que agora se dará diretamente via e-CAC descontinuando, portanto, o Programa Gerador de Solicitação de Juntada - PGS.

15/01/2018

e-AssinaRFB - Validar e Assinar Documentos Digitais

O serviço e-Assina - Validar e Assinar Documentos Digitais está disponível no e-CAC na aba "Legislação e Processo".

09/01/2018

Receita Federal lança nova página de serviços ao cidadão

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08/01/2018

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