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Tabelas de conversão para reais do dólar dos Estados Unidos da América — Imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF)

por Subsecretaria de Tributação e Contencioso publicado 06/12/2017 12h35, última modificação 16/02/2018 10h57

                                                     Clique aqui para acessar os Atos Declaratórios Executivos emitidos pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) até novembro de 2017

 

1. Conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira

Os rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos, na data do recebimento ou pagamento e, em seguida, em reais, mediante a utilização do valor do dólar fixado pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento ou pagamento.

Para os rendimentos e o imposto pago, deve ser utilizada a cotação de compra; já para as deduções do imposto, a cotação de venda.

Base legal: Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, arts. 5º e 6º; e Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, arts. 28 (§§ 1º e 2º), 53 (§ 1º), 56 (§ 2º) e 65 (§ 2º, inciso II).

 

Ano-calendário de 2018

Mês de recebimento 
ou pagamento
Rendimentos e imposto
pago — cotação de compra
R$
Deduções — cotação 
de venda
R$

Janeiro

3,3176
3,3182

Fevereiro

3,1957
3,1963

Março

 3,2202

3,2208

Abril

 

Maio

 

Junho

 

Julho

 

Agosto

 

Setembro

 

Outubro

 

Novembro

 

Dezembro

 


Ano-calendário de 2017

Mês de recebimento
ou pagamento
Rendimentos e imposto
pago — cotação de compra
R$
Deduções — cotação
de venda
R$

Janeiro

3,3824

3,3830

Fevereiro

3,2028

3,2034

Março

3,0773

3,0779

Abril

3,1623

3,1629

Maio

3,1263

3,1269

Junho

3,1005

3,1011

Julho

3,2830

3,2836

Agosto

3,1893

3,1899

Setembro

3,1970

3,1976

Outubro

3,1249

3,1255

Novembro

3,1567

3,1572

Dezembro

3,2828

3,2834

  

2. Conversão em reais na apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Para a conversão para reais na apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, poderá ser utilizada a cotação média mensal do dólar.

O valor de alienação, quando expresso em moeda estrangeira, será convertido em dólares dos Estados Unidos da América na data da alienação e, em seguida, em reais, pela cotação média mensal do dólar para compra.

O valor de aquisição em reais será o resultado da multiplicação da quantidade de moeda estrangeira, convertida em dólares dos Estados Unidos da América na data da aquisição, pela cotação média mensal do dólar para venda.

Base legal: Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 24 (§ 7º), e Instrução Normativa SRF nº 118, de 28 de dezembro de 2000, art. 7º (§§ 2º e 4º).


Ano-calendário de 2018

Mês de aquisição
ou alienação
Valor de alienação — cotação 
de compra
R$
Custo de aquisição — cotação
de venda
R$

Janeiro

3,2100
3,2106

Fevereiro

Março

 

Abril

 

Maio

 

Junho

 

Julho

 

Agosto

 

Setembro

 

Outubro

 

Novembro

 

Dezembro

 


Ano-calendário de 2017

Mês de aquisição
ou alienação
Valor de alienação — cotação
de compra
R$
Custo de aquisição — cotação
de venda
R$

Janeiro

3,1960

3,1966

Fevereiro

3,1036

3,1042

Março

3,1273

3,1279

Abril

3,1356

3,1362

Maio

3,2087

3,2095

Junho

3,2948

3,2954

Julho

3,2055

3,2061

Agosto

3,1503

3,1509

Setembro

3,1342

3,1348

Outubro

3,1906

3,1912

Novembro

3,2587

3,2594

Dezembro

3,2913 

3,2919