Dia 23/11/2018

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 31/10/2018 13h08, última modificação 31/10/2018 13h44
Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
0676 IPI - Pos.Tipi: 87.03 - Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto ("station wagons") e os automóveis de corrida Outubro/2018
0676 IPI - Pos. Tipi: 87.06 Chassis com motor para veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05 Outubro/2018
1097 IPI - Pos.Tipi: 84.29 - "Bulldozers", "angledozers", niveladores, raspotransportadores ("scrapers"), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados Outubro/2018
1097 IPI - Pos.Tipi: 84.32 - Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte Outubro/2018
1097 IPI - Pos.Tipi: 84.33 - Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37 Outubro/2018
1097 IPI - Pos.Tipi: 87.01 - Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09) Outubro/2018
1097 IPI - Pos.Tipi: 87.02 - Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista Outubro/2018
1097 IPI - Pos.Tipi: 87.04 - Veículos automóveis para transporte de mercadorias Outubro/2018
1097 IPI - Pos.Tipi: 87.05 - Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias Outubro/2018
1097 IPI - Pos.Tipi:87.11 - Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais Outubro/2018
5110 IPI - Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, Exceto Cigarros Contendo Tabaco (Cigarros dos cód. 2402.90.00 da Tipi) Outubro/2018
5123 IPI - Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi Outubro/2018
0668 IPI - Bebidas do capítulo 22 da Tipi Outubro/2018
0821 IPI - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Outubro/2018
0838 IPI - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Outubro/2018
8109 PIS/PASEP - Faturamento Outubro/2018
8301 PIS/PASEP - Folha de Salários Outubro/2018
3703 PIS/PASEP - Pessoa jurídica de direito público Outubro/2018
8496 PIS/PASEP - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária Outubro/2018
6824 PIS/PASEP - Combustíveis Outubro/2018
6912 PIS/PASEP - Não-cumulativa Outubro/2018
1921 PIS/PASEP - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Outubro/2018
0679 PIS/PASEP - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Outubro/2018
0691 PIS/PASEP - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Outubro/2018
0906 PIS/PASEP - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 Outubro/2018
2172 COFINS - Demais Entidades Outubro/2018
8645 COFINS - Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributária Outubro/2018
6840 COFINS - Combustíveis Outubro/2018
5856 COFINS - Não-cumulativa Outubro/2018
1840 COFINS - Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) - Substituição Tributária Outubro/2018
0760 COFINS - Cervejas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Outubro/2018
0776 COFINS - Demais bebidas - Tributação de Bebidas Frias - previsto nos arts. 14 a 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Outubro/2018
0929 COFINS - Álcool - Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no § 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998 Outubro/2018
8053 IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física 11 a 20/novembro/2018
3426 IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica 11 a 20/novembro/2018
6800 IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa 11 a 20/novembro/2018
6813 IRRF - Fundo de Investimento em Ações 11 a 20/novembro/2018
5273 IRRF - Operações de SWAP 11 a 20/novembro/2018
8468 IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas 11 a 20/novembro/2018
5557 IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 11 a 20/novembro/2018
5706 IRRF - Juros remuneratórios do capital próprio (art 9º da Lei nº 9.249/95) 11 a 20/novembro/2018
5232 IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 11 a 20/novembro/2018
0924 IRRF - Demais rendimentos de capital 11 a 20/novembro/2018
3699 IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 11 a 20/novembro/2018
5029 IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014) 11 a 20/novembro/2018
5035 IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014) 11 a 20/novembro/2018
5286 IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 11 a 20/novembro/2018
0490 IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 11 a 20/novembro/2018
9453 IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio 11 a 20/novembro/2018
0916 IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios 11 a 20/novembro/2018
8673 IRRF - Prêmios obtidos em Bingos 11 a 20/novembro/2018
9385 IRRF - Multas e vantagens 11 a 20/novembro/2018
1150 IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica 11 a 20/novembro/2018
7893 IOF - Operações Crédito - Pessoa Física 11 a 20/novembro/2018
4290 IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda 11 a 20/novembro/2018
5220 IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda 11 a 20/novembro/2018
6854 IOF - Aplicações Financeiras 11 a 20/novembro/2018
6895 IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 11 a 20/novembro/2018
3467 IOF - Seguros 11 a 20/novembro/2018
4028 IOF - Ouro, Ativo Financeiro 11 a 20/novembro/2018

 

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de Apuração
DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal Setembro/2018