Dia 16/11/2018

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 31/10/2018 13h08, última modificação 31/10/2018 13h44
Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
1661 CPSS - Servidor Civil Ativo 1º a 10/novembro/2018
1700 CPSS - Servidor Civil Inativo 1º a 10/novembro/2018
1717 CPSS - Pensionista Civil 1º a 10/novembro/2018
1769 CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/novembro/2018
1814 CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/novembro/2018
1690 CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1º a 10/novembro/2018
1808 CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/novembro/2018
1723 CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/novembro/2018
1730 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/novembro/2018
1752 CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/novembro/2018

 

Código GPSDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
1007 Contribuinte individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep 1º a 31/outubro/2018
1120 Contribuinte individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep 1º a 31/outubro/2018
1163 Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1º a 31/outubro/2018
1406 Segurado Facultativo – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep 1º a 31/outubro/2018
1473 Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1º a 31/outubro/2018
1503 Segurado Especial – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep 1º a 31/outubro/2018
1830 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/2011 1º a 31/outubro/2018
1910 MEI - Complentação Mensal 1º a 31/outubro/2018
1929 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1º a 31/outubro/2018
1945 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento 1º a 31/outubro/2018

 

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de Apuração

EFD-Contribuições - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. - Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins - Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa nº 1.252, de 1º de março de 2012)

Setembro/2018