Dia 18/05/2018

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 27/04/2018 13h59, última modificação 27/04/2018 13h59

 

Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
5952 PIS/PASEP - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Abril/2018
5979 PIS/PASEP - Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado Abril/2018
5952 COFINS - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Abril/2018
5960 COFINS - Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado Abril/2018
5952 CSLL - Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL) Abril/2018
5987 CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Abril/2018
2985 Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Art. 7º da Lei nº 12.546/2011 Abril/2018
2991 Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Art. 8º da Lei nº 12.546/2011 Abril/2018
4574 PIS/PASEP - Entidades financeiras equiparadas Abril/2018
7987 COFINS - Entidades financeiras equiparadas Abril/2018
3208 IRRF - Aluguéis e Royalties pagos a pessoa física Abril/2018
3277 IRRF - Rend. partes beneficiárias ou de fundador Abril/2018
3223 IRRF - Resgate Previdência Complementar/Modalidade Contribuição Definida/Variável - Não Optante Tributação Exclusiva Abril/2018
3556 IRRF - Resgate Previdência Complementar/Modalidade Benefício Definido - Não Optante Tributação Exclusiva Abril/2018
3579 IRRF - Resgate Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva Abril/2018
3540 IRRF - Benefício Previdência Complementar - Não Optante Tributação Exclusiva Abril/2018
5565 IRRF - Benefício Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva Abril/2018
0561 IRRF - Trabalho Assalariado (Exceto Trabalhador Doméstico) Abril/2018
0588 IRRF - Trabalho sem vínculo empregatício Abril/2018
3533 IRRF - Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Público Abril/2018
3562 IRRF - Participação nos Lucros ou Resultados - PLR Abril/2018
5936 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Abril/2018
1889 IRRF - Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Abril/2018
1708 IRRF - Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Abril/2018
5944 IRRF - Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Abril/2018
3280 IRRF - Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Abril/2018
5204 IRRF - Juros e indenizações de lucros cessantes Abril/2018
6891 IRRF - Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL Abril/2018
6904 IRRF - Indenização por danos morais Abril/2018
5928 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Abril/2018
1895 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Abril/2018
8045 IRRF - Demais Rendimentos Abril/2018

 

Código GPSDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
2852 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Diversos
2879 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc) Diversos
2950 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Diversos
2976 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc) Diversos
2003 Simples – CNPJ 1º a 30/abril/2018
2011 Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física 1º a 30/abril/2018
2020 Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo 1º a 30/abril/2018
2100 Empresas em geral - CNPJ 1º a 30/abril/2018
2119 Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 1º a 30/abril/2018
2127 Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003 1º a 30/abril/2018
2208 Empresas em geral - CEI 1º a 30/abril/2018
2216 Empresas em geral - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 1º a 30/abril/2018
2305 Filantrópicas com isenção – CNPJ 1º a 30/abril/2018
2321 Filantrópicas com isenção – CEI 1º a 30/abril/2018
2402 Órgãos do poder público – CNPJ 1º a 30/abril/2018
2429 Órgãos do poder público – CEI 1º a 30/abril/2018
2437 Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física 1º a 30/abril/2018
2445 Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo 1º a 30/abril/2018
2500 Associação Desportiva que Mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos – CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome 1º a 30/abril/2018
2607 Comercialização da produção rural – CNPJ 1º a 30/abril/2018
2615 Comercialização da produção rural - CNPJ- pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) 1º a 30/abril/2018
2631 Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ 1º a 30/abril/2018
2640 Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) 1º a 30/abril/2018
2658 Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço – CEI 1º a 30/abril/2018
2682 Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) 1º a 30/abril/2018
2704 Comercialização da produção rural – CEI 1º a 30/abril/2018
2712 Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) 1º a 30/abril/2018