Diário

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 19/10/2017 16h44, última modificação 20/10/2017 12h37
Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
2063 IRRF - Rendimentos do Trabalho - Tributação exclusiva sobre remuneração indireta FG ocorrido no mesmo dia
0422 IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Royalties e Assistência Técnica - Residentes no Exterior FG ocorrido no mesmo dia
0473 IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Renda e proventos de qualquer natureza FG ocorrido no mesmo dia
0481 IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Juros e Comissões em Geral - Residentes no Exterior FG ocorrido no mesmo dia
5192 IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Obras Audiovisuais, Cinematográficas e Videofônicas (L8685/93) - Residentes no Exterior FG ocorrido no mesmo dia
9412 IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Fretes internacionais - Residentes no Exterior FG ocorrido no mesmo dia
9427 IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Remuneração de direitos FG ocorrido no mesmo dia
9466 IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Previdência privada e Fapi FG ocorrido no mesmo dia
9478 IRRF - Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior - Aluguel e arrendamento FG ocorrido no mesmo dia
5217 IRRF - Outros Rendimentos - Pagamento a beneficiário não identificado FG ocorrido no mesmo dia
0107 Imposto sobre a Exportação (IE) Exportação, cujo registro da declaração para despacho aduaneiro tenha se verificado 15 dias antes.
9438 CIDE-Combustíveis - Importação - Lei nº 10.336/01 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível Importação, cujo registro da declaração tenha se verificado no mesmo dia.
5434 Contribuição para o PIS/PASEP - Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) FG ocorrido no mesmo dia
5442 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Importação de serviços (Lei nº 10.865/04) FG ocorrido no mesmo dia

 

Código GPSDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
2550 Associação Desportiva que mantém equipe de futebol profissional - Receita Bruta de Espetáculos Desportivos - CNPJ - Retenção e recolhimento efetuado por entidade promotora do espetáculo (federação ou confederação), em seu próprio nome Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento)
4316 Pagamento de parcelamento de clube de futebol - CNPJ - (5% da receita bruta destinada ao clube de futebol) Data da realização do evento (2 dias úteis anteriores ao vencimento